Atención al consumo problemático de drogas Tensiones, disputas de poder y concepciones de las evidencias

Barra lateral del artículo

PDF/A (Português (Brasil))
Publicado: jun. 30, 2022

Contenido principal del artículo

Isabella Silva de Almeida
FSP/USP
https://orcid.org/0000-0003-0929-8299
André Pimenta de Melo
Universidade Estadual de Campinas
João Bardy
PPGAS-Unicamp
https://orcid.org/0000-0003-0736-8134
Ana Carolina Peixoto do Nascimento
UnB
https://orcid.org/0000-0002-2051-7838
Pedro Henrique Antunes da Costa
UnB
https://orcid.org/0000-0003-2404-8888
Wellinton Moreira Lopes
UNIVÁS
https://orcid.org/0000-0001-5804-1487
Daniela Santos Bezerra
UERJ
https://orcid.org/0000-0002-6947-0321
Caio Maximino
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
https://orcid.org/0000-0002-3261-9196

Resumen

El uso problemático de sustancias psicoactivas se entiende globalmente como un problema para el sistema de salud mental. En Brasil, sin embargo, históricamente el "problema de las drogas" se ha tratado como una cuestión tanto sanitaria como penal. Estas tensiones y la lucha de poder en el ámbito de la atención al uso problemático de sustancias psicoactivas se han incrementado con el proceso de "contrarreforma psiquiátrica", con un mayor énfasis en las estrategias de reclusión, la abstinencia como única solución y la medicalización del uso problemático. Este enfoque siempre va acompañado de un discurso sobre las evidencias de la eficacia de estas estrategias. Demostramos que la evidencia actual favorece un modelo integrativo, basado en el cuidado en libertad y la promoción de la autonomía de los sujetos, en detrimento del enfoque fuertemente biomédico en el auge del movimiento "contrarreformista". Además, el propio concepto de "evidencia" que circula en el discurso biomédico es limitado, y debería ampliarse para incluir dimensiones ético-políticas estructuradas en torno a valores como la autonomía y la libertad. Es necesario redoblar el paso y reforzar la resistencia contra el modelo biomédico en auge en el movimiento de "contrarreforma psiquiátrica", reafirmando el compromiso no sólo con la evidencia científica, sino también con las dimensiones ético-políticas de la atención.

Detalles del artículo

Cómo citar
SILVA DE ALMEIDA, Isabella; PIMENTA DE MELO, André; BARDY, João; PEIXOTO DO NASCIMENTO, Ana Carolina; ANTUNES DA COSTA , Pedro Henrique; MOREIRA LOPES , Wellinton; SANTOS BEZERRA, Daniela; MAXIMINO, Caio. Atención al consumo problemático de drogas: Tensiones, disputas de poder y concepciones de las evidencias. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 39, p. 87–106, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80719. Acesso em: 18 may. 2024.
Número
Vol. 14 Núm. 39 (2022): Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial: Compromisso com a ética e a ciência
Sección
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

El artículo que se aprobó para su publicación, los autores deben firmar el término de transferencia de los derechos de autor del manuscrito a la revista a través del cual un autor transfiera los derechos de autor del artículo a los Cuadernos de revista Mental Health brasileños, quedando prohibida cualquier reproducción, total o parte, en cualquier medio de publicación, impresa o electrónica, sin la autorización previa y necesaria solicitada y, si obtenida, incluirá mi registro y gracias al Diario - CBSM.

Biografía del autor/a

Isabella Silva de Almeida, FSP/USP

Doutora em Saúde Pública - FSP/USP Mestra em Saúde Coletiva - Unicamp

André Pimenta de Melo, Universidade Estadual de Campinas

Mestrado em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas

João Bardy, PPGAS-Unicamp

Mestrando em Antropologia Social pelo PPGAS-Unicamp

Ana Carolina Peixoto do Nascimento, UnB

Doutoranda em Ciências e Tecnologias em Saúde (UnB)

Pedro Henrique Antunes da Costa , UnB

Professor do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Psicologia.

Wellinton Moreira Lopes , UNIVÁS

Mestre em Bioética - UNIVÁS

Daniela Santos Bezerra, UERJ

Pós-doutoranda no LABPSI o Instituto de Psicologia da USP; Doutora pelo Programa de Pós graduação em Psicanálise da UERJ; servidora efetiva da Secretaria de Estado de Saúde de MT, Membro do Coletivo Intercambiantes; psicanalista membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise

Caio Maximino, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Doutor em Neurociências e Biologia Celular - UFPA

Citas

ANTHONY, J.; WARNER, L.; KESSLER, R. Comparative Epidemiology of Dependence on Tobacco, Alcohol, Controlled Substances, and Inhalants: Basic Findings From the National Comorbidity Survey. Experimental and Clinical Psychopharmacology, v.2, n. 3, p. 244-268, 1994.

ATALLAH, A. N.; CASTRO, A. A. Medicina baseada em evidências: O elo entre a boa ciência e a boa prática. Revista Da Imagem, v. 20, n. 1, 1998.

BASTOS. F. I. P. M.; VASCONCELLOS, M. T. L.; DE BONI, R. B.; REIS, N. B.; COUTINHO, C. F. S. III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Fundação Oswaldo Cruz. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://www.documentcloud.org/documents/6111419.html#document/p1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ações de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Brasília (DF), 2017. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/21/Saude-mental-CIT.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2. 434, de 15 de agosto de 2018. Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos. Brasília (DF), 2018a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt2434_20_08_2018.html.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.659, de 14 de novembro de 2018. Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Brasília (DF), 2018b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt3659_16_11_2018.html

CAMPOS, R. T. O.; FURTADO, J. P.; PASSOS, E.; FERRER, A. L.; MIRANDA, L.; GAMA, C. A. P. Avaliação da rede de centros de atenção psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental. Revista de Saúde Pública, v. 43, supl. 1, p. 16-22, 2009.

CARNEIRO, H. As drogas: objeto da Nova História. Revista USP, v. 23, p. 84-91, 1994.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Brasília: CFP, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA; MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas – 2017. Brasília: CFP; MNPCT; MPF, 2018.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO (CRP-SP). Dossiê - Relatório de inspeção de comunidades terapêuticas para usuárias(os) de drogas no estado de São Paulo: Mapeamento das violações de direitos humanos. São Paulo: CRP-SP, 2016.

COSTA, P. H. A.; COLUGNATI, F. A. B.; RONZANI, T. M. Avaliação de serviços em saúde mental no Brasil: revisão sistemática da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 10, p. 3243-3253, 2015.

COSTA, P. H. A.; MENDES, K. T. Contribuição à Crítica da Economia Política da Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira. Argum, v. 12, p. 44-59, 2020.

CSETE, Joanne et al. Public health and international drug policy: report of the Johns Hopkins. Lancet, v. 387 , p. 1427, 2016.

ESCOHOTADO, A. Historia General de las Drogas. Madrid: Alianza Editorial, 1998.

GOMES, T. B.; DALLA VECCHIA. M. Estratégias de redução de danos no uso prejudicial de álcool e outras drogas: revisão de literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2327-38, 2018.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Nota Técnica. Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras. Brasília (DF), 2017.

INTERNACIONAL HARM REDUCTION ASSOCIATION. O que é redução de danos? Uma posição oficial da Associação Internacional de Redução de Danos (AIRD). London: International Harm Reduction Association. (IHRA Briefing). Disponível em: http://www.ihra.net/files/2010/06/01/Briefing_what_is_HR_Portuguese.pdf

JOHNSTONE, L.; BOYLE, M. The Power Threat Meaning Framework: An alternative nondiagnostic conceptual system. Journal of Humanistic Psychology. 2018. doi:10.1177/0022167818793289

KELLY, J. F.; HUMPHREYS, K.; FERRI, M. Alcoholics Anonymous and other 12-step programs for alcohol use disorder. Cochrane Database of Systematic Reviews, 2020. doi:10.1002/14651858.CD012880.pub2

KLEINMAN, A. The illness narratives: Suffering, healing, and the human condition. Basic books, 1988.

KLIMAS, J.; FAIRGRIEVE, C.; TOBIN, H.; FIELD, C. A.; O’GORMAN, C. S.; GLYNN, L. G.; KEENAN, E.; SAUNDERS, J.; BURY, G.; DUNNE, C.; CULLEN, W. Psychosocial interventions to reduce alcohol consumption in concurrent problem alcohol and illicit drug users. Cochrane Database of Systematic Reviews, 2018. doi:10.1002/14651858.CD009269.pub4

MACHADO, L. P. Do crack a Jesus: um estudo sobre carreiras de usuários de substâncias psicoativas em uma comunidade terapêutica religiosa. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

MARLATT, G. A.; WITKIEWITZ, K. Update on harm reduction policy and intervention research. Annual Review of Clinical Psychology, v. 6, p. 591-606, 2010. doi:10.1146/annurev.clinpsy.121208.131438.

MARTINEZ, M. M. Redes do cuidado: etnografia de aparatos de gestão intersetorial para usuários de drogas. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2015.

MINOZZI, S.; SAULLE, R.; DE CRESCENZO, F.; AMATO, L. Psychosocial interventions for psychostimulant misuse. Cochrane Database of Systematic Reviews, v. 5, 2016. doi:10.1002/14651858.CD011866.pub2

O’KEEFFE, D.; SHERIDAN, A.; DOYLE, R; MADIGAN, K.; LAWLOR, E.; CLARKE, M. ‘Recovery’ in the real world: service user experiences of mental health service use and recommendations for change 20 years on from a first episode psychosis. Administration and Policy in Mental Health, v. 45, p. 635 - 648, 2018.

ONOCKO, C.R.T.; COSTA, M.; PEREIRA,M.B.; RICCI, E.C.; ENES, G.S.T.; JANETH, L.; CHAVEZ, E.; REIS, G.; DAVIDSON, L. Recovery, citizenship, and psychosocial rehabilitation: A dialog between Brazilian and American mental health care approaches. American Journal of Psychiatric Rehabilitation, v. 20, p.311-326, 2017.

PEREIRA, G. A. M. Evolução dos pacientes com Síndrome de Dependência de Álcool no CAPS - AD II. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-06102008-144911/publico/GiselaAmorimMarquesPereira.pdf.

QUEIJO, D. Governo amplia vagas e regulamenta o tratamento de dependentes químicos em Comunidades Terapêuticas. Brasília (DF), 7 mar. 2019. Disponível em: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/marco/governo-amplia-vagas-e-regulamenta-o-tratamento-de-dependentes-quimicos-em-comunidades-terapeuticas.

READ, J.; HARPER, D.J. The Power Threat Meaning Framework: Addressing Adversity, Challenging Prejudice and Stigma, and Transforming Services. Journal of Constructivist Psychology. 2020. doi:10.1080/10720537.2020.1773356.

RITTER, A.; CAMERON, J. A review of the efficacy and effectiveness of harm reduction strategies for alcohol, tobacco and illicit drugs. Drug and Alcohol Review, v. 25, p. 611-624, 2009.

ROWE, M.; DAVIDSON, L. Recovering citizenship. The Israel Journal of Psychiatry and Related Sciences, v. 53, p. 14–21, 2016

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SES-MG). Relatório de vistorias em comunidades terapêuticas do Programa Aliança pela Vida. Belo Horizonte: SES-MG, 2016.

SILVEIRA, D. X.; DOERING-SILVEIRA, E. B. Portal Aberta – formação à distância de sujeitos, contextos e drogas. Padrões de uso de drogas: eixo Políticas e Fundamentos. 2016. Disponível em: http://www.aberta.senad.gov.br.

SMITH, L. A., GATES, S., & FOXCROFT, D. Therapeutic communities for substance related disorder. Cochrane Database of Systematic Reviews, v. 1, 2006. doi:10.1002/14651858.CD005338.pub2

SURJUS, L. T. L. S; CAMPOS, R. O. A avaliação dos usuários sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Campinas, SP. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v. 14, p. 122-133, 2011.

THORNICROFT, G.; TANSELLA, M. Quais são os argumentos a favor da atenção comunitária à saúde mental? Pesquisa e Práticas Psicossociais, v. 3, n. 1, p. 9-25, 2008.

UNITED NATIONS OFFICE DRUGS AND CRIME (UNODC). World Drug Report. United Nations publication, 2020. Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2020/index.html.

WERB, D.; KAMARULZAMAN, A.; MEACHAM, M. C.; RAFFUL, C.; FISCHER, B.; STRATHDEE, S. A.; WOOD, E. The effectiveness of compulsory drug treatment: A systematic review. International Drug Policy, v. 28, p. 1–9, 2015.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental health action plan 2013-2020. Geneva: WHO, 2013.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Realising recovery and the right to mental health and related services - WHO QualityRights training to act, unite and empower for mental health (pilot version). Geneva, Switzerland; 2017.

ZINBERG, N. (1984). Drug, set and setting: The basis for controlled intoxicant use. New Haven: Yale University Press.

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.