Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2020.e68384

Palavras-chave:

Políticas públicas, Promoção do livro, leitura e biblioteca, ODS 4, Agenda 2030, América do Sul

Resumo

Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030.

Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-se a técnica de análise temática.

Resultado:. Entende-se que formar profissionais para o mercado de trabalho não é uma ação que está no seu bojo. Compreende-se também que as políticas públicas analisadas privilegiam a educação de nível básico e relegam as perspectivas para a educação de níveis secundário e terciário no âmbito dos países sul-americanos, a quem pertencem as políticas públicas nacionais analisadas.

Conclusões: Conclui-se que, no que se refere às forças, as políticas públicas analisadas estão fortemente ligadas às ações de educação e ao seu fomento na sociedade, bem como privilegiam a educação de nível básico e, ao que se entende na análise, as práticas pedagógicas contundentes para esse nível de educação formal. No entanto, as fraquezas percebidas no resultado dizem respeito a educação de níveis secundário e terciário. As políticas públicas de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas analisadas distanciam-se da busca por competências e habilidades específicas para o mercado de trabalho, ligadas às educações técnica e profissional.

Biografia do Autor

Everton da Silva Camillo, Universidade Estadual Paulista, UNESP

Doutorando e Mestre em Ciência da Informação

Claudio Marcondes de Castro Filho, Universidade de São Paulo, USP

Professor do Departamento de Educação, Comunicação e Informação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, USP. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista, UNESP

Referências

ARGENTINA. Ministerio de Educación. Ley Nº 26.206, de 2006. Ley de Educación Nacional. 2006. Disponível em: http://www.sipi.siteal.iipe.unesco.org/pt/node/12. Acesso em: 06 de jul. 2019.

BOCCANFUSO, D.; LAROUCHE, A.; TRANDAFIR, M. Quality of higher education and the labor market in developing countries: evidence from an education reform in Senegal. World Development, v. 74, p. 412-424, 2015. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0305750X15001163. Acesso em 30 jul. 2019.

BOEREN, E. Understanding Sustainable Development Goal (SDG) 4 “quality education” from micro, meso and macro perspectives. International Review of Education, v. 65, p. 277-294, 2019. DOI: 10.1007/s11159-019-09772-7. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11159-019-09772-7. Acesso em: 30 jul. 2019.

BRASIL. Lei Nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional do Livro e Escrita, 2018a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/Lei/L13696.htm. Acesso em: 05 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Cultura. Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL. Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global, 2019. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global. Acesso em: 14 jul. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita, 2018b. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/07/13/lei-cria-politica- nacional-de-leitura-e-escrita. Acesso em: 04 jul. 2019.

CAPELLA, A. C. N. Formulação: o processo de formação da agenda. In: CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas. Brasília: Enap, 2018. p. 13-70.

CASTRO, D.; RODRÍGUEZ-GÓMEZ, D.; GAIRÍN, J. Exclusion factors in Latin American higher education: a preliminary analyze from University Governing Board Perspective. Education and Urban Society, v. 49, n. 2, p. 229-247, 2017. DOI: 10.1177/0013124516630599. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0013124516630599. Acesso em: 29 jun. 2019.

CASTRO FILHO, C. M. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: uma leitura de política pública na clave da biblioteca escolar. RDBCI: Rev. Digit. Bibliotecon. Cienc. Inf., Campinas, v. 16, n. 3, p. 355-372, set./dez. 2018. DOI: 10.20396/rdbci.v16i3.8650931. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8650931. Acesso: 14 jul. 2019.

CAVALCANTE, R. B.; CALIXTO, P.; PINHEIRO, M. M. K. Análise de conteúdo: considerações gerais, relações com a pergunta de pesquisa, possibilidades e limitações do método. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v. 24, n. 1, p. 13-18, jan./abr. 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/10000. Acesso em: 19 dez. 2018.

CHILE. Consejo Nacional de la Lectura y las Artes. Consejo Nacional del Libro e la Lectura. Política Nacional de la Lectura y el Libro 2015-2020. Santiago: Consejo Nacional de la Lectura y las Artes; Consejo Nacional del Libro e la Lectura, 2014. Disponível em: https://www.cultura.gob.cl/wp-content/uploads/2014/08/politica-libro-lectura-2015-2020.pdf. Acesso em: 06 jul. 2019.

CHILE. Ministerio de Educación. Plan de Lectura “Leo Primero”. 2019. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2019/01/165_Plan_Leo_Primero_Chile.pdf. Acesso em: 07 jul. 2019.

COLOMBIA. Ministerio de Cultura. Leer es mi Cuento: Plan Nacional de Lectura y Escritura. Que es Leer es mi Cuento?, 2018. Disponível em: http://www.mincultura.gov.co/leer-es-mi-cuento/Paginas/leer-es-mi-cuento.aspx. Acesso em: 07 jul. 2019.

COLOMBIA. Ministerio de Cultura. Plan Nacional de Lectura y Escritura ‘Leer es mi Cuento’. 2012. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/33_Plan_Lectura_Cultura_Colombia.pdf. Acesso em: 07 jul. 2019.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). El analfabetismo funcional en América Latina y el Caribe: panorama y principales desafios de política. Santiago: Naciones Unidas, 2014. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/36781/1/S2014179_es.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019.

ECUADOR. Ministerio de Cultura y Patrimonio. Plan Nacional de Promoción del Libro y la Lectura ‘José de Cuadra’. 2017. Disponível em: https://cerlalc.org/wp- content/uploads/2018/09/42_Plan_Nacional_Lectura_Ecuador-1.pdf. Acesso em: 08 jul. 2019.

GASPARI, E. Políticas públicas e intencionalidade. In: CHRISPINO, A. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999

HOFFMAN, K.; ANGEL CENTENO, M. The lopsided continent: inequality in Latin America. Annual Review of Sociology, v. 29, p. 363-390, jun. 2003. DOI: 10.1146/annurev.soc.29.010202.100141. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.soc.29.010202.100141. Acesso em: 27 jun. 2019.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0101-32622001000300003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 03 jul. 2019.

LOPEZ-CALVA, L. F; LUSTIG, N.; ORTIZ-JUAREZ, E. A Long-Term Perspective on Inequality and Human Development in Latin America. Journal of Human Development and Capabilities, v. 16, n. 3, p. 319-323, 2015. DOI: 10.1080/19452829.2015.1082720. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/19452829.2015.1082720. Acesso em: 08 jan. 2019.

LOWI, T. Arenas of power. Paradigm Publishers: Bolder, 2009.

MANEVY, A. PNLL: um símbolo de mudança na política cultural. In: MARQUES NETO, J. C (org.). PNLL: textos e histórias. São Paulo: Cultura Acadêmica Editorial, 2010. p. 137-138.

OLIVEIRA JUNIOR, A. A água potável nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): um olhar do setor saúde. Orientador: Wildo Navegantes de Araújo. 2018. 126 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/33003. Acesso em: 13 jul. 2019.

PARAGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Plan Nacional de Lectura “Ñandepotyjera haḡua, en el Paraguay, leemos”. 2013. Disponível em: https://cerlalc.org/wp- content/uploads/2018/09/52_Plan_Nacional_Lectura_Paraguay-1.pdf. Acesso em: 08 jul. 2019.

PLATAFORMA AGENDA 2030. Objetivo 4: Educação de qualidade. Plataforma Agenda 2030, [201-]. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/ods/4/. Acesso em: 16 jul. 2019.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ROSA, G. A.; SILVA, D. Q. Educação popular na América Latina e a questão social: da desigualdade à resistência. Educação, Santa Maria, v. 42, n. 2, p. 319-332, maio/ago. 2017. DOI: 10.5902/1984644424126. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/24126. Acesso em: 28 jun. 2019.

SCHÜTZ, G. E. et al. A agenda da sustentabilidade global e sua pauta oficial: uma análise crítica na perspectiva da Saúde Coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1407-1418, 2012. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/csc/2012.v17n6/1407-1418/pt. Acesso em: 14 jul. 2019.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SERPI, A. B. Desaparecidos do Estado Democrático de Direito: políticas públicas e subjetividade. Orientador: Odair Furtado. 2014. 172 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17084. Acesso em: 03 jul. 2019.

SERRA, E. D. Políticas de promoção da leitura. In: RIBEIRO, V. M. (Org.). Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001. São Paulo: Global, 2003. p. 65-85.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743. Acesso em: 31 mar. 2019.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 18 out. 2018.

SZÉKELY, M.; MENDOZA, P. Declining inequality in Latin America: structural shift or temporary phenomenon?. Oxford Development Studies, v. 45, n. 2, p. 204-221, 2017. DOI: doi.org/10.1080/13600818.2016.1140134. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13600818.2016.1140134. Acesso em: 28 jun. 2019.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 18 out. 2018.

UNITED NATIONS (UN). Transforming our world: the 2030 Agenda for the Sustainable Development. [S.l.: s.n], 2015. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E . Acesso em: 15 jul. 2019.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). Origin, essence and benefits of lifelong leaning. In: Promoting lifelong learning for all: the experience of Ethiopia, Kenya, Namibia, Rwanda and the United Republic of Tanzania. UNESCO Institute for Lifelong Learning: Hamburg, 2018. p. 12-15. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0026/002629/262940E.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.

UNITED NATIONS WOLRD COMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. United Nations. Report of the World Comission on Environment and Development: Our Common Future. [S.l.], 1987. Relatório. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 13 jul. 2019.

URUGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Dirección de Educación. Plan Nacional de Lectura. 2018. Disponível em: https://plandelectura.mec.gub.uy/innovaportal/v/34683/44/mecweb/objetivos?3colid=34671& breadid=34671. Acesso em: 08 jul. 2019.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000.

Publicado

2020-05-08

Edição

Seção

Artigo