Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2020.e71370

Palavras-chave:

Ciência Aberta, Dados de Pesquisa, Acesso Aberto, Brasil

Resumo

Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento.

Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa.

Resultado: As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros provenientes de instituições governamentais, que totalizam seis (6) normativas com tópicos referentes à transparência e abertura de dados, atos e do fazer científico; o segundo bloco traz marcos regulatórios provenientes das instituições científicas totalizando vinte e seis (26) políticas, uma (1) de agência de fomento e quatro(4) normativas de instituições provedoras de produtos e serviços em informação.

Conclusões: Conclui-se que o Brasil tem trilhado seu caminho de maneira singular e de destaque uma vez que a abertura do fazer científico está em uma fase considerada transitória, consolidando o movimento de Acesso Aberto e inaugurando a Ciência Aberta, tendo o governo como agente essencial para esta implementação.

 

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Biografia do Autor

Laura Vilela Rodrigues Rezende, Universidade Federal de Goiás

Mestre e Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília;

Estágio Pós-doutoral pela Universidade de Barcelona;

Professora Associada da Universidade Federal de Goiás na Faculdade de Informação e Comunicação

Ernest Abadal Falgueras, Universidade de Barcelona

Doutor em Ciência da Informação

Professor da Universitat de Barcelona, Facultat d'Informació i Mitjans Audiovisuals, Barcelona, España

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Publicado

2020-09-03

Como Citar

REZENDE, Laura Vilela Rodrigues; FALGUERAS, Ernest Abadal. Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 25, p. 01–25, 2020. DOI: 10.5007/1518-2924.2020.e71370. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e71370. Acesso em: 1 dez. 2024.