Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2020.e71370

Palavras-chave:

Ciência Aberta, Dados de Pesquisa, Acesso Aberto, Brasil

Resumo

Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento.

Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa.

Resultado: As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros provenientes de instituições governamentais, que totalizam seis (6) normativas com tópicos referentes à transparência e abertura de dados, atos e do fazer científico; o segundo bloco traz marcos regulatórios provenientes das instituições científicas totalizando vinte e seis (26) políticas, uma (1) de agência de fomento e quatro(4) normativas de instituições provedoras de produtos e serviços em informação.

Conclusões: Conclui-se que o Brasil tem trilhado seu caminho de maneira singular e de destaque uma vez que a abertura do fazer científico está em uma fase considerada transitória, consolidando o movimento de Acesso Aberto e inaugurando a Ciência Aberta, tendo o governo como agente essencial para esta implementação.

 

Biografia do Autor

Laura Vilela Rodrigues Rezende, Universidade Federal de Goiás

Mestre e Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília;

Estágio Pós-doutoral pela Universidade de Barcelona;

Professora Associada da Universidade Federal de Goiás na Faculdade de Informação e Comunicação

Ernest Abadal Falgueras, Universidade de Barcelona

Doutor em Ciência da Informação

Professor da Universitat de Barcelona, Facultat d'Informació i Mitjans Audiovisuals, Barcelona, España

Referências

ABADAL, Ernest; ANGLADA, Lluís. Ciencia Abierta: cómo han evolucionado la denominación y el concepto. Anales de Documentación, v. 23, n. 1, 2020. Disponível em http://dx.doi.org/10.6018/analesdoc.378171. Acesso em: 20 ago. 2019.

ABADAL, Ernest; ANGLADA, Lluís. Políticas de Ciencia Abierta en Europa. Zenodo, Nov. 2019. Disponível em: http://doi.org/10.5281/zenodo.3526654. Acesso em: 20 ago. 2019.

ABADAL, Ernest et al. El plan S para acelerar el Acceso Abierto: contexto, retos y debate generado. Hipertext.net, n. 19, p. 75-83, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.31009/hipertext.net.2019.i19.06. Acesso em: 20 ago. 2019.

ALBAGLI, S. Ciência Aberta em questão. In: ALBAGLI, S.;MACIEL, M. L.; ABDO, A. H (org.). Ciência Aberta, questões abertas. Brasília : Rio de Janeiro: IBICT : UNIRIO, 2015. p. 9-26. Disponível em: https://livroaberto.ibict.br/handle/1/1060. Acesso em: 19 nov. 2019.

BAMBINI, D. Plan S y Acceso Abierto en América Latina. Ameli Blog, [S.l], 2 set. 2019. Disponível em: http://amelica.org/index.php/2019/09/02/plan-s-y-acceso-abierto-en-america-latina/. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. Decreto de 12 de março de 2013. Altera o Decreto de 15 de setembro de 2011, que institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. Brasília, DF: Presidência da Repúblia, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Dsn/Dsn13594.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.

BRASIL. Decreto de 15 de setembro de 2011. Institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da Repúblia, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/dsn/dsn13117.htm. Acesso em: 19 nov. 2019.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília, DF: Presidência da Repúblia, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 19 nov. 2019.

BRASIL. Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016. Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal. Brasília, DF: Presidência da Repúblia, 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8789.htm. Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. Governo Aberto. Inovação e governo aberto na ciência - monitoramento e execução. Brasília, DF: OGP, 2019c. Disponível em: http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-3-docs/inovacao-e-governo-aberto-na-ciencia-monitoramento-e-execucao. Acesso em: 19 nov. 2019.

BRASIL. Governo Aberto. O que é a parceria. Brasília, DF: OGP, 2019b. Disponível em: http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa. Acesso em: 19 nov. 2019.

BRASIL. Portaria nº 3.679, de 7 de agosto de 2019. Dispõe sobre a recriação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de política nacional para Ciência Aberta. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2019a. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.679-de-7-de-agosto-de-2019-210511903. Acesso em: 19 nov. 2019.

BUDAPEST OPEN ACCESS INITIATIVE. Read the Budapest Open Access Initiative. Budapeste, Hungria: BOIA, 2002. Disponível em: https://www.budapestopenaccessinitiative.org/read. Acesso em: 07 dez. 2019.

CONFAP. Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Apresentação. Brasília, DF: CONFAP, 2019. Disponível em: http://confap.org.br/pt/confap. Acesso em: 28 ago. 2019].

DIGITAL science in Horizon 2020. European Comission, March 2013. Disponível em: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/digital-science-horizon-2020. Acesso em: 28 st. 2019.

DONELLY, Martin. Analysis of open data and open science policies in Europe. DCC, 7 jun. 2017. Disponível em: http://www.dcc.ac.uk/news/analysis-open-data-and-open-science-policies-europe. Acesso em: 29 set. 2019.

EUROPEAN COMISSION. Recommendation on access to and presenvation of scientific information of 25 April 2018. Brussels: European Comission, 2018a. Disponível em: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/recommendation-access-and-preservation-scientific-information

EUROPEAN COMISSION. Open Science Policy Platform Recommendations. [Brussels]: European Commision, 2018b. Disponível em: https://ec.europa.eu/research/openscience/pdf/integrated_advice_opspp_recommendations.pdf

FAPESP. Fundo de Amparo a Pesquisa de São Paulo. Plano de gestão de dados. [S.l.]: FAPESP, [2019-]. Disponível em: http://www.fapesp.br/gestaodedados/. Acesso em: 27 ago. 2019.

FECHER, Benedikt; FRIESIKE, Sascha. Open Science: one term, five schools of thought. In: BARTLING, S; FRIESIKE, S. (ed.). Opening Science. Springer, Cham, 2014. https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-00026-8_2#citeas. Acesso em: 15 ago. 2019.

FOSTER. Manual de formação em Ciência Aberta – conceito e princípios da Ciência Aberta. [S.l]: FOSTER Plus, 2019. Disponível em: https://foster.gitbook.io/manual-de-formacao-em-ciencia-aberta/. Acesso em: 20 ago. 2019.

FUNCATE. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS. Edital de chamada FINEP/PCAL/XBDB nº 002/2009. São José dos Campos (SP): FUNCATE, 2009. Disponível em: http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/oportunidades-de-trabalho-2/concursos2/editais/156-editais-2015/4766-editais-2009-realizacao-cespe-unb. Acesso em: 27 ago. 2019.

FUSHIMI, M.; LÓPEZ, F. A. Las vías abiertas de América Latina. Palavra Clave (La Plata), v. 9, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.palabraclave.fahce.unlp.edu.ar/article/view/PCe076/11580. Acesso em: 16 dez. 2019.

OECD. “Making Open Science a Reality”. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, Paris, n. 25. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/5jrs2f963zs1-en. Acesso em: 28 ago. 2019.

OGP. Open Government Partnership. Declaração de Governo Aberto. [S.l]: OGP, 2011. Disponível em: http://www.governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf. Acesso em: 8 ago. 2019.

PACKER, A.L.; SANTOS, S. Ciência Aberta e o novo modus operandi de comunicar pesquisa – parte I. SciELO em Perspectiva, 2019. https://blog.scielo.org/blog/2019/08/01/ciencia-aberta-e-o-novo-modus-operandi-de-comunicar-pesquisa-parte-i/#.XqHLqv1KjIU

PINFIELD, Stephen. Making open access work: the ‘state-of-the-art’ in providing open access to scholarly literature. Online information review, v. 39, n. 5, p. 604-636, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1108/OIR-05-2015-0167. Acesso em: 15 nov. 2019.

SANTOS, Paula Xavier; ALMEIDA, B. D. A.; HENNING, Patrícia (org.). Livro Verde-Ciência Aberta e dados abertos: mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. 140 p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24117. Acesso em: 29 set. 2019.

SCIELO (Brasil). SciELO.org. São Paulo: Scielo, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/?lng=pt. Acesso em: 16 dez. 2019.

SCIELO (Brasil). SciELO – Linhas prioritárias de ação 2019-2023. [S.l.]: SciELO, 2018. Disponível em: https://www.scielo20.org/redescielo/wp-content/uploads/sites/2/2018/09/L%C3%ADneas-prioritaris-de-acci%C3%B3n-2019-2023_pt.pdf Acesso em: 16 abr. 2020.

SCIENCE EUROPE. What is Plan S?. Bruxelas, Bélgica: Science Europe, 2019. Disponível em: https://www.scienceeurope.org/our-priorities/open-access. Acesso em: 15 ago. 2019.

SCIENCE METRIX. Analytical Support for bibliometrics indicators: open access availability of scientific publications. Quebec, Canadá: Science-Metrix, 2018. Disponível em: https://www.science-metrix.com/sites/default/files/science-metrix/publications/science-metrix_open_access_availability_scientific_publications_report.pdf. Acesso em: 15 set. 2019.

UFRGS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca Central. Brasil lidera ranking de países com maior quantidade de publicações científicas em acesso aberto. Blog da Biblioteca Central. Porto Alegre, nov. 2018. Disponível em: https://www.ufrgs.br/blogdabc/brasil-lidera-ranking-de-paises-com-maior-quantidade-de-publicacoes-cientificas-em-acesso-aberto/. Acesso em 07 ago. 2019.

VICENTE-SAEZ, R.; MARTÍNEZ-FUENTES, C. Open Science now: a systematic literature review for an integrated definition. Journal of Business Research, v. 88, p. 428-436, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2017.12.043. Acesso em: 24 set. 2019.

WILKINSON, Mark D. et al. The FAIR Guiding Principles for scientific data management and stewardship. Scientific Data, 3, March 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1038/sdata.2016.18. Acesso em: 10 ago. 2019.

Publicado

2020-09-03

Edição

Seção

Artigo