Direitos e cuidado para a proteção da autonomia prática de animais não humanos

Autores

  • Maria Alice da Silva Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
  • Tânia Aparecida Kuhnen Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2015v12n1p42

Palavras-chave:

Animais não humanos, Autonomia, Cuidado, Direitos, Liberdade

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de autonomia prática de Steven Wise e o modo como se distingue da noção tradicional e moderna de autonomia kantiana, buscando evidenciar a importância dessa noção de autonomia para o reconhecimento de direitos jurídicos aos animais não humanos e a proteção de suas formas específicas de vida por meio de práticas de cuidado e de responsabilidade nas relações entre humanos para com não humanos. Por meio da investigação bibliográfica e análise teórica, busca-se, inicialmente, apresentar as distinções conceituais centrais de Wise para, na sequência, indicar a aplicação do conceito de autonomia prática no âmbito jurídico, tendo em vista o reconhecimento de direitos aos animais. Por fim, mostra-se como o conceito de autonomia prática requer mais do que direitos jurídicos. Ele implica obrigações morais por parte de agentes individuais e do Estado para assegurar as condições adequadas de autonomia e liberdade de animais não humanos.

Biografia do Autor

Maria Alice da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação em Filosofia pela e Mestrado pela mesma instituição. Atua como tutora no curso de graduação a distância em Filosofia, na disciplina de Filosofia do Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Tânia Aparecida Kuhnen, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou estágio de pesquisa na Humboldt Universität zu Berlin.

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Publicado

2015-07-08

Edição

Seção

Dossiê: Animais não humanos: um olhar contemporâneo. Orgs: Drs. Javier Vernal, Letícia Albuquerque e Fernanda Medeiros