Políticas públicas e educação sexual: percepções de profissionais da saúde e da educação

Priscila Mugnai Vieira, Thelma Simões Matsukura, Camila Mugnai Vieira

Resumo


Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde integral voltadas à sexualidade na adolescência são preconizadas por diversas Políticas Públicas, no entanto, para o avanço de ações neste campo, desafios e limites têm sido investigados. Nesta pesquisa objetivou-se identificar, sob a ótica de profissionais inseridos em serviços públicos de Saúde e Educação, os avanços e desafios implicados nas Políticas Públicas vinculadas à adolescência e à Educação Sexual. Tratou-se de um estudo de abordagem qualitativa, no qual 20 profissionais do serviço público de Saúde e Educação de um município de grande porte do interior de São Paulo foram entrevistados. Os resultados de ambos os setores revelaram a percepção de que as Políticas Públicas vinculadas à Educação Sexual e à adolescência trazem contribuições para as práticas, embora apresentem fragilidades. Como contribuições, destacaram-se: os subsídios e o respaldo legais para a execução das práticas. Dentre as fragilidades reveladas têm-se as propostas descontextualizadas, falta de suporte prático e desconhecimento dos profissionais sobre as políticas. As informações apreendidas contribuem para a identificação de potencialidades e lacunas que podem ser utilizadas como ferramentas para a avaliação e elaboração das políticas. Nesta direção, somam-se elementos para a implementação do que está previsto pelas políticas públicas na realidade das práticas de Educação Sexual.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Saúde Coletiva; Sexualidade; Educação Sexual; Adolescentes

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PDFA

Referências


BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009. 279p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, Centro Gráfico, 1988, 929 p.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069. Cortez, São Paulo, 1990b.

______. Ministério da Saúde. Programa Saúde do Adolescente. Bases Programáticas. 2° ed. Brasília, DF, 1996a, 32 p.

______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996b. Disponível em: . Acesso em: 12 de mai. 2013.

_______. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Brasília, DF, 1996c. Disponível em <>. Acesso em 21 de julho de 2014.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1997b. 146 p.

_______. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Diretrizes para a Implantação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Brasília, 2005, 19p.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Marco Teórico e Referencial Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2007a. 56 p.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. Política nacional de atenção integral à saúde de adolescentes e jovens. Brasília, DF, 2007c.

______. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Programa Saúde nas Escolas, Brasília, 2007d.

______. Ministério da Educação. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília, 2009a. 442p.

______. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde do Adolescente. Brasília, DF, 2009b. Disponível em:

. Acesso em: 4 jun. 2014.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2009d. 64 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Brasília, 2010a. 132 p.

_______. Ministério da Saúde. Saúde Sexual e Reprodutiva de adolescentes e jovens- Caderno de Atenção Básica, Brasília, 2013.

_______. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Programa de Humanização do parto. Brasília, DF, 2002. Disponível em <>. Acesso em 4 julho de 2014.

CARIDADE, M. C. M. O papel da escola e da educação em ciências na educação sexual dos adolescentes: concepções de professores de ciências da natureza-naturais e de encarregados de educação da Escola EB 2 e 3 de Cabeceiras de Basto. 2008. 180 f. Dissertação de Mestrado em Educação- Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho, Portugal, 2008.

CARVALHO ; I. S.; COSTA-JUNIOR, P. B.; LIMA-NETO, A. V.; FREITAS, I. N.; ARAÚJO, R. D. T. A sexualidade em livros didáticos de ciências do 8º ano do ensino fundamental: uma abordagem satisfatória? Adolescência e Saúde, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 29-36, jul/set 2012.

FERREIRA, I. R. C.; MOYSÉS, S. J.; FRANÇA, B. H. S; MOYSÉS, S. T. Avaliação da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Manual metodológico. Curitiba: Champagnat (PUC-PR) , 2014.

FONTES, M. Ilustrações do Silêncio e da Negação: a ausência de imagens da diversidade sexual em livros didáticos. Revista Psicologia Política, São Paulo, v.8, n.16, p. 363-378, jul./dez. 2008.

GOMES, M. R. O.;VIEIRA, N. Saúde e Prevenção nas escolas: promovendo a educação em sexualidade no Brasil. Revista tempus Acta em Saúde Coletiva, v. 4, n.2, 2010. Disponível em:

. Acesso em: abr. 2013.

GONÇALVEZ, R. C.; FALEIRO, J. H.; MALAFAIA, G. Educação Sexual no contexto familiar e escolar: impasses e desafios. Holos, Ano 29, v. 5, p. 251-263, 2013. Disponível em:

.Acesso em: jul. 2014.

MOIZÉS, J. S.; BUENO, S. M. V. Compreensão sobre sexualidade e sexo nas escolas segundo professores do ensino fundamental. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.44, n.1, p.205-212, mar. 2010.

NARDI, H. C. O Estatuto da diversidade sexual nas Políticas de Educação no Brasil e na França: a comparação como ferramenta de desnaturalização do cotidiano de pesquisa . Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, v.20, n.spe, 2008. p. 12-23. Disponível em:

. Acesso em: abr. 2014.

NARDI, H. C.; QUARTIERO, E. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escola. Sexualidad, Salud y Sociedad, n.11, p.59-87, ago./2012.

RIOS, R.; SANTOS, W. Diversidade sexual, educação e sociedade: reflexões a partir do Programa Nacional do Livro Didático. Psicologia Política, São Paulo, v. 8, n. 16, p. 325-344, dez. 2008.

SFAIR, S.C. Educação Sexual para adolescentes e jovens: o que preveem os documentos públicos nos níveis Federal e Estadual em São Paulo. 2012. 113 f. Dissertação de Mestrado em Terapia Ocupacional- Programa de Pós Graduação em Terapia Ocupacional,Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

SILVA, D. P. M. Gênero e sexualidade nos PCNs: uma proposta desconhecida. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, ANAIS, ANPED, Caxambu, 2007. Disponível em: . Acesso em: 30/08/14

SILVA, R. C. P.; MEGID-NETO, J. Formação de Professores e Educadores para abordagem da educação sexual na escola: o que mostram as pesquisas. Ciência e Educação, Bauru, v.12, n.2, p. 185-197, mai/ago. 2006.




DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n3p69

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