Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na “pós-modernidade” evidencia-se um poder crescente dos atores sociais e uma emancipação das estruturas tradicionais. O espaço ocupado pelas estruturas modernas tradicionais se reduz cotidianamente. Os indivíduos apresentam-se cada vez menos controlados pela tradição e pela convenção; uma maior modernização lhes exige mais informação, educação e democratização, o que permite a crítica da realidade e a reflexão sobre si mesmo. As identidades não mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se intimamente ao conflito “emancipação X opressão”. Essas emancipações diversas são justamente a expressão da pós-modernidade. A sociedade já não suporta um cenário cultural linear, homogeneizante, monocêntrico. A concepção jurídico-positiva e formalista dos direitos fundamentais não é suficiente para a nova sociedade. Os direitos humanos devem ser encarados como fruto de nossas práticas sociais e relações humanas, buscando consolidar novas formas de normatividade, que atendam às necessidades das novas coletividades e de novas sociabilidades.