Vol. 41 Núm. 84 (2020)

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Publicado: 2020-04-20

Artigos

La Politica del Historicismo en el Discurso Jurídico Multicultural: la Jurisprudencia Constitucional sobre la Identidad de los Pueblos Indígenas y la Idea de Nación en Colombia

Oscar André López Cortés, Tulio Enrique Rojas Curieux

10-35
- PDF/A
Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos

Eduardo Biacchi Gomes, Edileny Tomé da Mata

36-63
- PDF/A
A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes

Aylle de Almeida Mendes, Deilton Ribeiro Brasil

64-88
- PDF/A (Português (Brasil))
Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global

Elve Miguel Cenci, Tânia Lobo Muniz

89-108
- PDF/A (Português (Brasil))
Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

José Rodrigo Rodriguez

109-128
- PDF/A (Português (Brasil))
A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos

Rebeca Fernandes Dias

129-154
- PDF/A (Português (Brasil))
Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe

Vitor Sartori

155-182
- PDF/A (Português (Brasil))
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?

Caroline Müller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck

183-208
- PDF/A (Português (Brasil))
Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil

José Sérgio da Silva Cristóvam, Lucas Bossoni Saikali, Thanderson Pereira de Sousa

209-242
- PDF/A (Português (Brasil))
O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas

Pedro de Menezes Niebuhr, Luiz Eduardo Alterburg de Assis

243-268
- PDF/A (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Norma Sueli Padilha
- PDFA (Português (Brasil))