Scientific production about racial quota: a brief study in librarianship and information science
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e92660Keywords:
Racial quotas, Law 12.711/2012, Affirmative Action, Scientific Research, Academic productionAbstract
Objetive: to identify the approaches about the policy of affirmative action by racial quotas present in the scientific literature produced in the areas of Information Science and Librarianship.
Methods: the methodological paths for the production of this work are of exploratory and descriptive origin. With a quali-quantitative approach, a bibliographic research was carried out on the theme in the following databases: Web of Science (WoS), JSTOR Library, Reference Base of Journal Articles in Information Science and Scielo. The chronological cut was from the year 2000 to the year 2022 (totaling twenty-two years), by searching for the terms "Affirmative Actions", "Racial Quotas" and "Law 12.711/2012".
Results: The retrieval of data encompassing the theme of affirmative action policy by racial quotas returned a total of 82 papers, distributed in: 57 in the JSTOR Library, 6 in BRAPCI, 1 in WOS and 18 in Scielo. These are separated and analyzed in categories.
Conclusions: we concluded that there is an approach in ICB about affirmative action through racial quotas in higher education, however, it is a small literature for the wide range of issues that the theme can develop in academic research. We reaffirm the importance of academic research in the performance of the formation of a more just, active and vigilant State in the production of an equitable society.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo. Pólen, 2019. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro) ISBN: 978-85-98349-74-9.
ARRUDA, Dyego de Oliveira; BULHÕES Lucas Mateus Gonçalves; SANTOS, Caroline Oliveira. A política de cotas raciais em concursos públicos: desafios em face da luta antirracista. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 145, p. 91-111, set./dez. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/jjB46rrCTkFzPC7KTBfSDzf/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20 jan. 2023
BARBOSA, Vera Lucia Rodrigues; BRÄSCHER, Marisa; PINTO, Marli Dias de Souza; SENA, Priscila Machado Borges. A inserção da etnia negra no curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Santa Catarina a partir das ações afirmativas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 27., 2017, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: FEBAB, v. 13, p. 198-215, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/1521. Acesso em: 21 jan. 2023.
BARROS, Surya Pombo de. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX. Educ Pesqui., São Paulo, v. 42, n. 3, p. 591-605, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/9ZhqHKsrZg987cSGqd7SbNg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2023
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. 148 p.
BRASIL. Constituição (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Constituição (2003). Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Constituição (2008). Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Constituição (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
CAETANO, Érica. História do sistema de cotas no Brasil. 2015. Disponível em: https://vestibular.mundoeducacao.uol.com.br/cotas/historia-sistema-cotas-no-brasil.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
CAMPOS, Ana Cláudia Borges. Políticas de ação afirmativa? A implantação das "cotas" na Universidade Estadual do Norte Fluminense nos vestibulares de 2003 e 2004. 2005. 161 f., il. Mestrado - Políticas Sociais, Campos dos Goytacazes, 2005. Orientação de: Carlos Henrique Aguiar Serra.
CARNEIRO, Sueli. Movimento Negro no Brasil: novos e velhos desafios. Periódicos UFBA Caderno CRH, Salvador, n. 36, p. 209-215, jan./jun. 2002. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/viewFile/18633/12007. Acesso em: 12 jan. 2021.
FONSECA, Marcus Vinícius. A arte de construir o invisível: o negro na historiografia educacional brasileira. Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, v. 13, p. 11-50, 2007. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38616/20147 Acesso em: 18 jan. 2023.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2017. 154 p.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Estudos e Pesquisas, Informação Demografia e Socioeconômica, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
LIMA, Sabrina Santos; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos). Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 507-528, maio/ago. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/72003 Acesso em: 17 jan. 2023.
MAGALHÃES, Wallace Lucas. A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985). 2015. p. 178. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2015. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/bitstream/jspui/1770/2/2015%20-%20Wallace%20Lucas%20Magalhaes.pdf Acesso em: 20 jan. 2023.
OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 61, p. 29-51, 2007. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/848/84806103.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani de César. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Rio Grande do Sul: Universidade Feevale, 2013.
REIS, Danyelle; ASSIS, Maria Fernanda. A autonomia universitária no direito brasileiro. [S.l.], 2021. NEXO Políticas públicas. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2021/A-autonomia-universit%C3%A1ria-no-direito-brasileiro. Acesso em: 30 mar. 2023.
REVISTA DE ANTROPOLOGIA. Sobre a Revista. São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ra/about. Acesso em: 23 jan. 2023.
REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. Sobre a Revista: foco, escopo e política. Foco, Escopo e Política. Santa Catarina, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/about. Acesso em: 23 jan. 2023.
RIBEIRO, Marcela Arantes; JORGE, Carlos Francisco Bitencourt; VALENTIM, Marta Lígia Pomim. Política de cotas no ensino superior: uma inovação social e necessária. Informação & Informação, Londrina, v. 27, n. 1, p. 207-228, 2022. DOI: 10.5433/1981-8920.2022v27n1p207 Acesso em: 21 jan. 2023.
RIBEIRO, Marcela Arantes; VALENTIM, Marta Lígia Pomim; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Informação e o acesso ao ensino superior público por cidadãos excluídos. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 27, 2022. DOI: 10.5007/1518-2924.2022.e83994 Acesso em: 21 jan. 2023.
RIBEIRO. Rosana; ARAÚJO, Guilherme Silva. Segregação ocupacional no mercado de trabalho segundo cor e nível de escolaridade no Brasil contemporâneo. Nova economia, Belo Horizonte, v.26, n.1, p.147-177, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/XnyJFQ7KYdSRpX7yZfdN4Qp/?lang=pt# Acesso em: 20 jan. 2023.
ROSA, Isabela Santos Correia; ALMEIDA, Rosiléia Oliveira de. Interações Discursivas em Sala de Aula: posicionamentos de estudantes de licenciatura em Biologia sobre a política de cotas raciais no ensino superior brasileiro. Discurso & Sociedad, Feira de Santana, n. 2, p. 443-472, 2020. Disponível em: http://www.dissoc.org/ediciones/v14n02/DS14(2) Santos&Oliveira.pdf Acesso em: 18 jan. 2023
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; SALDANHA, Gustavo da Silva; PIZARRO, Daniella Cmara. A branquitude nas práticas docentes em biblioteconomia e ciência da informação: notas teórico-críticas sobre um ensino que promove o preconceito racial. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 19., 2018, Londrina. Anais [...]. Londrina: ENANCIB, 2018. p. 3810-3831. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/102318. Acesso em: 13 jan. 2023.
VAZ, Lívia Sant'Anna. Cotas raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022. 232 p. (Feminismos plurais / coordenação de Djamila Ribeiro).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Kariane Laurindo, Rubens Alves da silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author must guarantee that:
- there is full consensus among all the coauthors in approving the final version of the document and its submission for publication.
- the work is original, and when the work and/or words from other people were used, they were properly acknowledged.
Plagiarism in all of its forms constitutes an unethical publication behavior and is unacceptable. Encontros Bibli has the right to use software or any other method of plagiarism detection.
All manuscripts submitted to Encontros Bibli go through plagiarism and self-plagiarism identification. Plagiarism identified during the evaluation process will result in the filing of the submission. In case plagiarism is identified in a manuscript published in the journal, the Editor-in-Chief will conduct a preliminary investigation and, if necessary, will make a retraction.
This journal, following the recommendations of the Open Source movement, provides full open access to its content. By doing this, the authors keep all of their rights allowing Encontros Bibli to publish and make its articles available to the whole community.
Encontros Bibli content is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Any user has the right to:
- Share - copy, download, print or redistribute the material in any medium or format.
- Adapt - remix, transform and build upon the material for any purpose, even commercially.
According to the following terms:
- Attribution - You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
- No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.
As obras deste periódico estão licenciadas com 