Requests for information at Fala.br: an analysis based on the dimensions of information literacy
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2024.e93383Keywords:
Public transparency, Access to public information, Fala.BR Platform, Information literacy, Dimensions of information literacyAbstract
Objective: Analyze the percentage of decisions on responses to requests for information from the population made available by the Ombudsman and Access to Information Platform - Fala.BR in line with the technical, ethical, aesthetic and political dimensions of information literacy. It should be noted that these dimensions were coined by Vitorino and Piantola (2011).
Methods: This is an exploratory-descriptive research, with a quantitative approach.
Results: It was identified that, although many requests for information on the Fala.BR Platform are related to the technical dimension of information literacy, these initiatives are not always aligned and answered as requests for information by the bodies involved.
Conclusions: Several professionals deal with information in their daily activities and the information industry has promoted changes in professional skills and social relationships. The discrepancy between the expectations of requesters of information and the responses of the responsible bodies may indicate difficulty in accessing information and failures in the implementation of public transparency. The Fala.BR Platform presents opportunities to improve information services, but the lack of information literacy education limits citizen participation. Raising public managers' awareness and education in information skills offer opportunities for changing citizens' attitudes towards social responsibility.
Downloads
References
ARAÚJO, R. M. G. Aplicabilidade da lei de acesso à informação: uma análise das informações disponibilizadas nos websites institucionais das universidades públicas estaduais e municipais brasileiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da informação) − Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16797?locale=pt_BR. Acesso em: 05 dez. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002. 320 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, Presidência da República: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei%209394.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Competências Atribuídas à CGU. Brasília, DF, 14 mai. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/perguntas-frequentes/competencias-atribuidas-a-cgu/competencias-atribuidas-a-cgu. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Guia de transparência ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 6. ed. Brasília, DF: Controladoria Geral da União, 2019. 43 p. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/gta_6_versao_2019-defeso.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Busca de pedidos e Respostas - Download de Dados. gov.br, Brasília, DF, [2022]. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/busca-de-pedidos-e-respostas. Acesso em: 13 out. 2022.
BRUCE, C. S. Information literacy: a phenomenography. 1996. Tese (Doutorado em Filosofia) − University of New England, Armidale, Austrália, 1996. Disponível em: https://rune.une.edu.au/web/handle/1959.11/6730. Acesso em: 05 dez. 2023.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 26. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
CASTRO JUNIOR, O. V. Competência em informação para o uso do portal da transparência do governo federal: requisito para um efetivo controle social das despesas públicas no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão da informação) − Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6801400. Acesso em: 05 dez. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA); UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). IFLA-UNESCO Public Library Manifesto 2022. [S. l.]: IFLA; Unesco, 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/bitstream/123456789/2006/1/IFLA-UNESCO%20Public%20Library%20Manifesto%202022.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.
KNOPLOCK, G. M. Manual de direito administrativo: teoria, doutrina e jurisprudência. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. 676 p.
LUCCA, D. M. A dimensão política da competência Informacional: um estudo a partir das necessidades informacionais de idosos. 2015.. Dissertação (Mestrado em Ciência da informação) − Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158842. Acesso em: 05 dez. 2023.
MATA, M. L.; GERLIN, M. N. M. Programa para a formação em competência em informação visando uma educação que auxilie no combate à desinformação: enfoque nos critérios de avaliação da informação e de fake news. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 20., 2019, Londrina. Anais [...]. Londrina: ANCIB; PPGCI/UEL, 2019. Disponível em: https://conferencias.ufsc.br/index.php/enancib/2019/paper/view/1143/50 1. Acesso em: 05 dez. 2023.
MENDONÇA, G. O. A. Acesso à informação pública na UFPB: estudo de caso da coordenação de contabilidade e finanças da PRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da informação) − Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/9712/2/ArquivoTotal.pdf. Acesso em: 05 dez. 2023.
MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da opacidade à transparência? Avaliando a Lei de Acesso à informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 4, p. 610–629, 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75716. Acesso em: 05 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: 1948. 7 p. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf. Acesso em: 3 ago. 2022.
PELLEGRINI, E. A dimensão ética da competência em informação: a experiência narrada dos bibliotecários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Santa Catarina (IFSC). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência da Educação) - Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/167928. Acesso em: 16 jan. 2023.
PEREIRA, W. B.; MATA, M. L.; NASCIMENTO, L. A. L. Competência em informação: um caminho a seguir a partir da Lei de Acesso à Informação. In: GERALDES, E. C. et al. (org.) (org.). Dez anos da lei de acesso à informação: limites, perspectivas e desafios. São Paulo: INTERCOM, 2022. p. 74-89. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/361163486_Dez_anos_da_lei_de_acesso_a_informacao_limites_perspectivas_e_desafios. Acesso em: 16 jan. 2023.
RIOS, T. A. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. 1.
ed. São Paulo: Cortez, 2021.
RODRIGUES, D. C. Avaliação de transparência pública em universidades federais: estudo de múltiplos casos sob a perspectiva da Lei de Acesso à informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) − Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/22796. Acesso em: 16 jan. 2023.
SÁ, C. R. S. Acesso à informação em universidades públicas federais: os limites da transparência ativa e os reflexos nos instrumentos de transparência passiva. 2021. Dissertação (Mestrado Nacional em Administração Pública em Rede Nacional PROFIAP) − Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Universidade Federal de Rio Grande, Rio Grande, 2021. Disponível em: http://repositorio.furg.br/handle/1/10413. Acesso em: 16 jan. 2023.
SILVA, J. A. A efetividade da transparência pública no brasil à luz dos “dispositivos de acesso à informação”: entre possibilidades e limitações. 2020. Tese (Doutorado em Ciência da informação) − Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21487. Acesso em: 16 jan. 2023.
VITORINO, E. V. et al. Teoria e prática sobre as dimensões da competência em informação: atividade de aprendizagem e de vivência com alunos de graduação. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, Fortaleza, v. 13, n. esp. CBBD, 2017. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/820. Acesso em: 16 jan. 2023.
VITORINO, E. V.; PIANTOLA, D. Dimensões da competência Informacional (2). Ciência da informação, Brasília, v. 40, n. 1, p. 99-110, jan./abr., 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/j/ci/a/SjcbWRPPfNPjhF5DhFTSkcv/?lang=pt. Acesso em: 16 jan. 2023.
VITORINO, E. V. Competência em informação: relatório de pesquisa realizada com os dirigentes de bibliotecas de 244 instituições de educação superior do sul do Brasil. In: ALVES, F. M. M.; CORRÊA, E. C. D.; LUCAS, E. R. O. (Orgs.). Competência em informação: políticas públicas, teoria e prática. Salvador, BA: EDUFBA - Editora da Universidade Federal da Bahia, 2016. p. 387-408. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/22598/1/Compet%C3%AAnciaEmInforma%C3%A7%C3%A3o-Pol%C3%ADticasP%C3%BAblicasTeoriaePr%C3%A1tica_%20AlvesFernanda-Corr%C3%AAaElisa-LucasElaine.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.
VITORINO, E. V. As dimensões da competência em informação. In: VITORINO, E. V.; LUCCA, D. M. As dimensões da competência em informação: técnica, estética, ética e política. Porto Velho, RO: EDUFRO, 2020. p. 51-70. Disponível em: https://edufro.unir.br/uploads/08899242/Capas%206/As%20Dimensoes%20da%20Competencia%20em%20Informacao.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Welington Batista Pereira, Marta Leandro da Mata
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author must guarantee that:
- there is full consensus among all the coauthors in approving the final version of the document and its submission for publication.
- the work is original, and when the work and/or words from other people were used, they were properly acknowledged.
Plagiarism in all of its forms constitutes an unethical publication behavior and is unacceptable. Encontros Bibli has the right to use software or any other method of plagiarism detection.
All manuscripts submitted to Encontros Bibli go through plagiarism and self-plagiarism identification. Plagiarism identified during the evaluation process will result in the filing of the submission. In case plagiarism is identified in a manuscript published in the journal, the Editor-in-Chief will conduct a preliminary investigation and, if necessary, will make a retraction.
This journal, following the recommendations of the Open Source movement, provides full open access to its content. By doing this, the authors keep all of their rights allowing Encontros Bibli to publish and make its articles available to the whole community.
Encontros Bibli content is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Any user has the right to:
- Share - copy, download, print or redistribute the material in any medium or format.
- Adapt - remix, transform and build upon the material for any purpose, even commercially.
According to the following terms:
- Attribution - You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
- No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.
As obras deste periódico estão licenciadas com 