Territorialização do agronegócio no estuário amazônico e re-existência camponesa: estudo de caso na Ilha do Capim, Abaetetuba/PA
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2020.e70106Resumen
Na região do Baixo Tocantins, especificamente no Município de Barcarena/PA, o agronegócio vem se territorializando de forma a criar um centro hidroviário de distribuição de commodities para o mundo. Este trabalho tem como objetivo pautar quais são as ações do agronegócio na Ilha do Capim e seus arredores e demonstrar quais as estratégias de luta dos ribeirinhos. Foram utilizados os seguintes métodos: entrevistas históricas, observação participante e oficina para análise de conflitos socioambientais. Verificou-se que, na percepção dos ribeirinhos, a principal estratégia utilizada pelo grupo do agronegócio é fundamentada na propagação do discurso de desenvolvimento. Outras estratégias utilizadas foram a tentativa de compra de terra na Ilha do Capim, o que é ilegal, segundo o § 2º do Art. 59. da instrução normativa Nº 97 de 17 de dezembro de 2018, e o não reconhecimento, por parte das empresas, dos ribeirinhos como sendo povos e comunidades tradicionais. Consideramos que os ribeirinhos percebem as estratégias do agronegócio como um jogo de ações articuladas, com diversos sujeitos institucionais ou individuais para efetivar a territorialização desse modelo econômico na região. Por sua vez, os povos e comunidades tradicionais promovem iniciativas que afirmam o direito de permanência em seus territórios, como que esses territórios tenham capacidade de promover suas funções para quem nele se territorializa.
Citas
AGUIAR, Diana. A geopolítica de infraestrutura da China na América do Sul: um estudo a partir do caso do Tapajós na Amazônia brasileira. Rio de Janeiro: Actionaid/FASE, 2017.
ALMEIDA, Rogério. Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 291-298, 2010.
ASSAD, L. T.; LITRE, G., Do NASCIMENTO, E. P. A vida por um feixe de lenha: experimento metodológico de gestão de conflitos socioambientais – Brasília, DF. Editora IABS – Instituto Ambiental Brasil Sustentável em coedição com Editorial Abaré, 2009.
BARBOSA, Felipe Gunnar Pantoja.; FILHO, Hélio Raimundo Ferreira.; DE SOUZA, Fábia Maria. Porto de Vila do Conde/PA: Um panorama dos seus principais modais de acesso. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero-marzo 2018). Disponível online em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/porto-vila-conde.htm. Acesso em: 05 set. 2018.
BECKER, Bertha Koiffmann. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. Fronteiras. Brasília/Paris: Editora Universidade de Brasilia/ORSTOM, 1988, 60-90.
BECKER, Howard Saul. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.
Boletim Cartografia da Cartografia Social: uma síntese das experiências - Ribeirinhos da Ilha do Capim: frente aos grandes empreendimentos do Baixo Tocantins – N. 8. Coordenação geral, Alfredo Wagner Berno de Almeida, Rosa Elizabeth Acevedo Marin, Cynthia de Carvalho Martins. – Manaus: UEA Edições, 2017.
BRASIL. Decreto presidencial n° 5.051 que promulga a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, de 1989, 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 07 mai. 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Arco norte: o desafio logístico. Brasília: Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2016.
CARDOSO, A. C. D.; LIMA, J. J. F.; BASTOS, A. P. V.; GOMES, V. Planos Diretores no tucupi: a experiência de elaboração de planos diretores na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. In: CARDOSO, A. C. D.; CARVALHO, G. Planos Diretores Participativos: experiências amazônicas. Belém: EDUFPA, 2007a, p. 15-52.
CARGILL/AMBIENTARE. EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Terminal de Uso Privado Abaetetuba. Soluções Ambientais em Meio Ambiente. 2007, 58 p.
COELHO, M. C; DE ABREU MONTEIRO, M; SANTOS, I. C. Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará. Novos Cadernos NAEA, Pará, 2004, 11.1.
COSTA SILVA, Ricardo Gilson. A regionalização do agronegócio da soja em Rondônia. GEOUSP – Espaço e Tempo (Online), São Paulo, v. 18, n. 2, p. 298-312, 2014.
CONCEIÇÃO, Francilene Sales. Da territorialização camponesa à territorialização do agronegócio: um estudo geográfico da questão agrária em Santarém e Belterra/PA. Revista Presença Geográfica, Rondônia, 2016, 2.2: 55-69.
CRUZ, Valter Carmo. Lutas Sociais, Reconfigurações Identitárias e Estratégias de Reapropriação Social do Territó-rio na Amazônia. 2011. 368 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
FABRINI, João Edimilson. A resistência camponesa para além dos movimentos sociais. Revista Nera, Presidente Prudente, v.10, n. 11, p. 8-32, 2007.
GARCIA FILHO, Danilo Prado. Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários. Guia Metodológico. Brasília: Projeto de cooperação Técnica INCRA/FAO, 1999.
HARVEY. D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HEREDIA, B; PALMEIRA, M; LEITE, S. P. Sociedade e Economia do “Agronegócio” no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Sociais, v. 25, n. 74, p. 159-196, out. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsorc/v25n74/a10v2574.pdf. Acesso em: 21 set. 2018.
MANESCHY, M. C; MAIA, M. L. S; DA CONCEIÇÃO, M. F. C. Associações rurais e associativismo no nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida. Novos Cadernos NAEA, Pará, 2008, 11.1.
MANN, Peter H. Etapas da investigação sociológica. In: MANN, P. H. Investigação sociológica. 2. Ed. Tradução: Octavio Alves Velho. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1975. p.40-61.
Mapa da rota dos grãos pelo Arco Norte. Mário Hélio Santos Filho, 2020.
Mapa de localização da ilha do Capim, Abaetetuba-Pará. Karla de Souza Santos, 2019.
Maquete do Terminal Fluvio Marítimo na Ilha do Capim. Fonte: MPS PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. Disponível em: http://www.mpsprojetos.com.br/br/portfolio/terminal-fluvio-maritimo/33/. Acesso em: 28 dez. 2018.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: Uma análise a partir dos direitos Territoriais de povos e comunidades tradicionais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, 272 p.
MTPA – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Corredores Logísticos Estratégicos/ Volume I – Complexo de soja e milho. Brasília: MTPA, 2017. Disponível em: http://www.cnabrasil.org.br/pesquisas/corredores-logisticos-estrategicos-volume-i-complexo-de-soja-e-milho. Acesso em: 24 fev. 2018.
PORTO-GONCALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.
NAHUM, J. S. Usos do território e poder do atraso em Barcarena (Pará). Cuadernos de Geografía-Revista Colombiana de Geografía, 2011, 20.1: 47-54.
RODRIGUES, Jondison Cardoso. O Arco Norte e as políticas públicas portuárias para o Oeste do estado do Pará (Itaituba e Rurópolis): apresentação, debate e articulações. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 21, n. 42, p.202-228, Dossiê, 2018.
RODRIGUES, J. C; RODRIGUES, J. C; DE LIMA, R. A. P. Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia Paraense. Geosul, Florianópolis, 2019, 34.71: 356-381.
VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico Rural Participativo: guia prático DRP. 61p. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, Brasil. Disponível em: http://www.bs.cca.ufsc.br/publicacoes/diagnosticoruralparticipativo.pdf. Acesso em: 12 agos. 2017.
WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, 2014, 52: 25-44.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista Internacional Interdisciplinaria INTERthesis

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
Los autores y las autoras mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online después de su publicación (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) ya que eso puede aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Ver El Efecto del Acceso Libre).