Territorialização do agronegócio no estuário amazônico e re-existência camponesa: estudo de caso na Ilha do Capim, Abaetetuba/PA

Autores/as

  • Jaqueline Raquel Cardoso Mesquita Universidade Federal do Pará
  • Lívia de Freitas Navegantes-Alves Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2020.e70106

Resumen

Na região do Baixo Tocantins, especificamente no Município de Barcarena/PA, o agronegócio vem se territorializando de forma a criar um centro hidroviário de distribuição de commodities para o mundo. Este trabalho tem como objetivo pautar quais são as ações do agronegócio na Ilha do Capim e seus arredores e demonstrar quais as estratégias de luta dos ribeirinhos. Foram utilizados os seguintes métodos: entrevistas históricas, observação participante e oficina para análise de conflitos socioambientais. Verificou-se que, na percepção dos ribeirinhos, a principal estratégia utilizada pelo grupo do agronegócio é fundamentada na propagação do discurso de desenvolvimento. Outras estratégias utilizadas foram a tentativa de compra de terra na Ilha do Capim, o que é ilegal, segundo o § 2º do Art. 59. da instrução normativa Nº 97 de 17 de dezembro de 2018, e o não reconhecimento, por parte das empresas, dos ribeirinhos como sendo povos e comunidades tradicionais. Consideramos que os ribeirinhos percebem as estratégias do agronegócio como um jogo de ações articuladas, com diversos sujeitos institucionais ou individuais para efetivar a territorialização desse modelo econômico na região. Por sua vez, os povos e comunidades tradicionais promovem iniciativas que afirmam o direito de permanência em seus territórios, como que esses territórios tenham capacidade de promover suas funções para quem nele se territorializa.

Biografía del autor/a

Jaqueline Raquel Cardoso Mesquita, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Tecnologia Agroindustrial-Alimento pela Universidade do Estado do Pará (2010). Especialista em Extensão Rural, Sistemas Agroalimentares e Ações de Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (2017). Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (2019). Atua como extensionista Rural desde 2012.

Lívia de Freitas Navegantes-Alves, Universidade Federal do Pará

Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal Rural da Amazônia (1993), mestra em Ciência Animal pela Universidade Federal do Pará (1999) e doutora em Agroecossistemas - SUPAGRO (Montpellier - França, 2011). Professora da Universidade Federal do Pará, desde 2001, lotada, atualmente, no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - INEAF, docente permanente e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas. Pesquisadora Associada da rede Strategic Monitoring of South-American Regional Transformation. Experiência na área de agronomia em uma perspectiva sistêmica, atuando principalmente nos seguintes temas: práticas agrícolas, sistemas de produção amazônicos, agroecossistemas amazônicos, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.

Citas

AGUIAR, Diana. A geopolítica de infraestrutura da China na América do Sul: um estudo a partir do caso do Tapajós na Amazônia brasileira. Rio de Janeiro: Actionaid/FASE, 2017.

ALMEIDA, Rogério. Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 291-298, 2010.

ASSAD, L. T.; LITRE, G., Do NASCIMENTO, E. P. A vida por um feixe de lenha: experimento metodológico de gestão de conflitos socioambientais – Brasília, DF. Editora IABS – Instituto Ambiental Brasil Sustentável em coedição com Editorial Abaré, 2009.

BARBOSA, Felipe Gunnar Pantoja.; FILHO, Hélio Raimundo Ferreira.; DE SOUZA, Fábia Maria. Porto de Vila do Conde/PA: Um panorama dos seus principais modais de acesso. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero-marzo 2018). Disponível online em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/porto-vila-conde.htm. Acesso em: 05 set. 2018.

BECKER, Bertha Koiffmann. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. Fronteiras. Brasília/Paris: Editora Universidade de Brasilia/ORSTOM, 1988, 60-90.

BECKER, Howard Saul. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.

Boletim Cartografia da Cartografia Social: uma síntese das experiências - Ribeirinhos da Ilha do Capim: frente aos grandes empreendimentos do Baixo Tocantins – N. 8. Coordenação geral, Alfredo Wagner Berno de Almeida, Rosa Elizabeth Acevedo Marin, Cynthia de Carvalho Martins. – Manaus: UEA Edições, 2017.

BRASIL. Decreto presidencial n° 5.051 que promulga a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, de 1989, 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 07 mai. 2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Arco norte: o desafio logístico. Brasília: Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2016.

CARDOSO, A. C. D.; LIMA, J. J. F.; BASTOS, A. P. V.; GOMES, V. Planos Diretores no tucupi: a experiência de elaboração de planos diretores na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. In: CARDOSO, A. C. D.; CARVALHO, G. Planos Diretores Participativos: experiências amazônicas. Belém: EDUFPA, 2007a, p. 15-52.

CARGILL/AMBIENTARE. EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Terminal de Uso Privado Abaetetuba. Soluções Ambientais em Meio Ambiente. 2007, 58 p.

COELHO, M. C; DE ABREU MONTEIRO, M; SANTOS, I. C. Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará. Novos Cadernos NAEA, Pará, 2004, 11.1.

COSTA SILVA, Ricardo Gilson. A regionalização do agronegócio da soja em Rondônia. GEOUSP – Espaço e Tempo (Online), São Paulo, v. 18, n. 2, p. 298-312, 2014.

CONCEIÇÃO, Francilene Sales. Da territorialização camponesa à territorialização do agronegócio: um estudo geográfico da questão agrária em Santarém e Belterra/PA. Revista Presença Geográfica, Rondônia, 2016, 2.2: 55-69.

CRUZ, Valter Carmo. Lutas Sociais, Reconfigurações Identitárias e Estratégias de Reapropriação Social do Territó-rio na Amazônia. 2011. 368 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

FABRINI, João Edimilson. A resistência camponesa para além dos movimentos sociais. Revista Nera, Presidente Prudente, v.10, n. 11, p. 8-32, 2007.

GARCIA FILHO, Danilo Prado. Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários. Guia Metodológico. Brasília: Projeto de cooperação Técnica INCRA/FAO, 1999.

HARVEY. D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

HEREDIA, B; PALMEIRA, M; LEITE, S. P. Sociedade e Economia do “Agronegócio” no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Sociais, v. 25, n. 74, p. 159-196, out. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsorc/v25n74/a10v2574.pdf. Acesso em: 21 set. 2018.

MANESCHY, M. C; MAIA, M. L. S; DA CONCEIÇÃO, M. F. C. Associações rurais e associativismo no nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida. Novos Cadernos NAEA, Pará, 2008, 11.1.

MANN, Peter H. Etapas da investigação sociológica. In: MANN, P. H. Investigação sociológica. 2. Ed. Tradução: Octavio Alves Velho. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1975. p.40-61.

Mapa da rota dos grãos pelo Arco Norte. Mário Hélio Santos Filho, 2020.

Mapa de localização da ilha do Capim, Abaetetuba-Pará. Karla de Souza Santos, 2019.

Maquete do Terminal Fluvio Marítimo na Ilha do Capim. Fonte: MPS PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. Disponível em: http://www.mpsprojetos.com.br/br/portfolio/terminal-fluvio-maritimo/33/. Acesso em: 28 dez. 2018.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: Uma análise a partir dos direitos Territoriais de povos e comunidades tradicionais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, 272 p.

MTPA – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Corredores Logísticos Estratégicos/ Volume I – Complexo de soja e milho. Brasília: MTPA, 2017. Disponível em: http://www.cnabrasil.org.br/pesquisas/corredores-logisticos-estrategicos-volume-i-complexo-de-soja-e-milho. Acesso em: 24 fev. 2018.

PORTO-GONCALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

NAHUM, J. S. Usos do território e poder do atraso em Barcarena (Pará). Cuadernos de Geografía-Revista Colombiana de Geografía, 2011, 20.1: 47-54.

RODRIGUES, Jondison Cardoso. O Arco Norte e as políticas públicas portuárias para o Oeste do estado do Pará (Itaituba e Rurópolis): apresentação, debate e articulações. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 21, n. 42, p.202-228, Dossiê, 2018.

RODRIGUES, J. C; RODRIGUES, J. C; DE LIMA, R. A. P. Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia Paraense. Geosul, Florianópolis, 2019, 34.71: 356-381.

VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico Rural Participativo: guia prático DRP. 61p. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, Brasil. Disponível em: http://www.bs.cca.ufsc.br/publicacoes/diagnosticoruralparticipativo.pdf. Acesso em: 12 agos. 2017.

WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, 2014, 52: 25-44.

Publicado

2020-07-29

Número

Sección

Eixo temático: “Amazônia: povos, conflitos e preservação”