Territorialization of agribusiness in the amazonic estuary and peasant re existence: case study in Capim Island, Abaeteuba/PA

Authors

  • Jaqueline Raquel Cardoso Mesquita Universidade Federal do Pará
  • Lívia de Freitas Navegantes-Alves Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2020.e70106

Abstract

In the region of Baixo Tocantins, specifically in the municipality of Barcarena/PA, agribusiness has been becoming territorialized in order to create a hydrographic distribution center for the world. This paper aims to guide what are the agribusiness actions in Capim Island and its surroundings and to demonstrate the strategies of the ‘ribeirinhos’ (riverside population) struggle. The following methods were used: historical interviews, participant observation and workshop for analysis of social and environmental conflicts. It was found that in the perception of the ribeirinhos people, the main strategy used by the agribusiness group is based on the spread of development discourse. Other strategies used were the attempt to buy land on the island of Capim, which is illegal, according to § 2 of Art. 59. Of normative instrucion nº 97 of December 17, 2018, and the non-recognition by the companies of the riparian as traditional peoples and communities. We consider that the ribeirinhos people perceive agribusiness strategies as a game of articulated actions, with various institutional or individual subjects, to effect the territorialization of this economic model in the region. In turn, traditional peoples and communities promote initiatives that affirm the right to remain in their territories, but not only that these territories have the capacity to promote their functions to those who are territorialized.

Author Biographies

Jaqueline Raquel Cardoso Mesquita, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Tecnologia Agroindustrial-Alimento pela Universidade do Estado do Pará (2010). Especialista em Extensão Rural, Sistemas Agroalimentares e Ações de Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (2017). Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (2019). Atua como extensionista Rural desde 2012.

Lívia de Freitas Navegantes-Alves, Universidade Federal do Pará

Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal Rural da Amazônia (1993), mestra em Ciência Animal pela Universidade Federal do Pará (1999) e doutora em Agroecossistemas - SUPAGRO (Montpellier - França, 2011). Professora da Universidade Federal do Pará, desde 2001, lotada, atualmente, no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - INEAF, docente permanente e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas. Pesquisadora Associada da rede Strategic Monitoring of South-American Regional Transformation. Experiência na área de agronomia em uma perspectiva sistêmica, atuando principalmente nos seguintes temas: práticas agrícolas, sistemas de produção amazônicos, agroecossistemas amazônicos, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.

References

AGUIAR, Diana. A geopolítica de infraestrutura da China na América do Sul: um estudo a partir do caso do Tapajós na Amazônia brasileira. Rio de Janeiro: Actionaid/FASE, 2017.

ALMEIDA, Rogério. Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 291-298, 2010.

ASSAD, L. T.; LITRE, G., Do NASCIMENTO, E. P. A vida por um feixe de lenha: experimento metodológico de gestão de conflitos socioambientais – Brasília, DF. Editora IABS – Instituto Ambiental Brasil Sustentável em coedição com Editorial Abaré, 2009.

BARBOSA, Felipe Gunnar Pantoja.; FILHO, Hélio Raimundo Ferreira.; DE SOUZA, Fábia Maria. Porto de Vila do Conde/PA: Um panorama dos seus principais modais de acesso. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero-marzo 2018). Disponível online em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/porto-vila-conde.htm. Acesso em: 05 set. 2018.

BECKER, Bertha Koiffmann. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. Fronteiras. Brasília/Paris: Editora Universidade de Brasilia/ORSTOM, 1988, 60-90.

BECKER, Howard Saul. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.

Boletim Cartografia da Cartografia Social: uma síntese das experiências - Ribeirinhos da Ilha do Capim: frente aos grandes empreendimentos do Baixo Tocantins – N. 8. Coordenação geral, Alfredo Wagner Berno de Almeida, Rosa Elizabeth Acevedo Marin, Cynthia de Carvalho Martins. – Manaus: UEA Edições, 2017.

BRASIL. Decreto presidencial n° 5.051 que promulga a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, de 1989, 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 07 mai. 2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Arco norte: o desafio logístico. Brasília: Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2016.

CARDOSO, A. C. D.; LIMA, J. J. F.; BASTOS, A. P. V.; GOMES, V. Planos Diretores no tucupi: a experiência de elaboração de planos diretores na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. In: CARDOSO, A. C. D.; CARVALHO, G. Planos Diretores Participativos: experiências amazônicas. Belém: EDUFPA, 2007a, p. 15-52.

CARGILL/AMBIENTARE. EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Terminal de Uso Privado Abaetetuba. Soluções Ambientais em Meio Ambiente. 2007, 58 p.

COELHO, M. C; DE ABREU MONTEIRO, M; SANTOS, I. C. Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará. Novos Cadernos NAEA, Pará, 2004, 11.1.

COSTA SILVA, Ricardo Gilson. A regionalização do agronegócio da soja em Rondônia. GEOUSP – Espaço e Tempo (Online), São Paulo, v. 18, n. 2, p. 298-312, 2014.

CONCEIÇÃO, Francilene Sales. Da territorialização camponesa à territorialização do agronegócio: um estudo geográfico da questão agrária em Santarém e Belterra/PA. Revista Presença Geográfica, Rondônia, 2016, 2.2: 55-69.

CRUZ, Valter Carmo. Lutas Sociais, Reconfigurações Identitárias e Estratégias de Reapropriação Social do Territó-rio na Amazônia. 2011. 368 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

FABRINI, João Edimilson. A resistência camponesa para além dos movimentos sociais. Revista Nera, Presidente Prudente, v.10, n. 11, p. 8-32, 2007.

GARCIA FILHO, Danilo Prado. Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários. Guia Metodológico. Brasília: Projeto de cooperação Técnica INCRA/FAO, 1999.

HARVEY. D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

HEREDIA, B; PALMEIRA, M; LEITE, S. P. Sociedade e Economia do “Agronegócio” no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Sociais, v. 25, n. 74, p. 159-196, out. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsorc/v25n74/a10v2574.pdf. Acesso em: 21 set. 2018.

MANESCHY, M. C; MAIA, M. L. S; DA CONCEIÇÃO, M. F. C. Associações rurais e associativismo no nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida. Novos Cadernos NAEA, Pará, 2008, 11.1.

MANN, Peter H. Etapas da investigação sociológica. In: MANN, P. H. Investigação sociológica. 2. Ed. Tradução: Octavio Alves Velho. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1975. p.40-61.

Mapa da rota dos grãos pelo Arco Norte. Mário Hélio Santos Filho, 2020.

Mapa de localização da ilha do Capim, Abaetetuba-Pará. Karla de Souza Santos, 2019.

Maquete do Terminal Fluvio Marítimo na Ilha do Capim. Fonte: MPS PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. Disponível em: http://www.mpsprojetos.com.br/br/portfolio/terminal-fluvio-maritimo/33/. Acesso em: 28 dez. 2018.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: Uma análise a partir dos direitos Territoriais de povos e comunidades tradicionais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, 272 p.

MTPA – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Corredores Logísticos Estratégicos/ Volume I – Complexo de soja e milho. Brasília: MTPA, 2017. Disponível em: http://www.cnabrasil.org.br/pesquisas/corredores-logisticos-estrategicos-volume-i-complexo-de-soja-e-milho. Acesso em: 24 fev. 2018.

PORTO-GONCALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

NAHUM, J. S. Usos do território e poder do atraso em Barcarena (Pará). Cuadernos de Geografía-Revista Colombiana de Geografía, 2011, 20.1: 47-54.

RODRIGUES, Jondison Cardoso. O Arco Norte e as políticas públicas portuárias para o Oeste do estado do Pará (Itaituba e Rurópolis): apresentação, debate e articulações. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 21, n. 42, p.202-228, Dossiê, 2018.

RODRIGUES, J. C; RODRIGUES, J. C; DE LIMA, R. A. P. Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia Paraense. Geosul, Florianópolis, 2019, 34.71: 356-381.

VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico Rural Participativo: guia prático DRP. 61p. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, Brasil. Disponível em: http://www.bs.cca.ufsc.br/publicacoes/diagnosticoruralparticipativo.pdf. Acesso em: 12 agos. 2017.

WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, 2014, 52: 25-44.

Published

2020-07-29

Issue

Section

Eixo temático: “Amazônia: povos, conflitos e preservação”