Reglamento de bio(in)seguridad en Brasil: el problema de los alimentos transgénicos

Autores/as

  • Maria Clara Coelho Camara Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ
  • Rubens Onofre Nodari Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
  • Maria Cristina Rodrigues Guilam Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2013v10n1p261

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo analizar la legislación brasileña sobre los organismos genéticamente modificados - OGM (o transgénicos). Las normas fueron identificadas en bases de datos de SICON y LEXML, ambas disponibles en la página web del Senado de la Nación. Hemos encontrado 25 normas, en su mayoría escritos por el Poder Ejecutivo del gobierno Lula. Los principales temas tratados fueron la siembra, control, comercialización y etiquetado de los OMG. Llegamos a la conclusión de que la producción de leyes en Brasil se basa principalmente en medidas provisórias, cuyo principal objetivo era permitir la comercialización de la soja transgénica plantadas ilegalmente en el país hasta 2003. Los requisitos brasileños en materia de etiquetado se parecen a los de Europa, sin embargo todavía queda mucho por hacer para mejorar las estrategias de control del cumplimiento de las normas. Normas brasileñas relevantes no fueron identificadas por las bases de datos utilizadas.

 

Biografía del autor/a

Maria Clara Coelho Camara, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Possui graduação em Nutrição pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2007) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2012). Atualmente é assistente administrativo da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: organismos geneticamente modificados, transgênicos, diet e light, praguicidas e indicadores de contaminação.

Rubens Onofre Nodari, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Graduação em Agronomia pela Universidade de Passo Fundo (1977), mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980) e doutorado em Genética- University Of California at Davis (1992). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Para o curso de Agronomia leciona disciplinas na área de melhoramento de plantas e biotecnologia. Na Pós-graduação em Recursos Genét6icos Vegetais ministra disciplinas relacionadas com caracterização da diversidade e conservação genética e genética de populações. Nos últimos 20 anos vêm realizando e orientando estudos relacionados com a Domesticação da Acca sellowiana, também conhecida por feijoa ou goiabeira-serrana. Relacionado com a genética vegetal, desenvolve e orienta estudos relacionados com a filogenia e filogeografia de plantas. Desde os anos 1990 vem atuando na na área de biossegurança de OGM. A partir de 2008, com base no Memorando de Entendimento entre a UFSC e o Gen k vem desenvolvendo e orientando estudos na área de biorriscos diretos e indiretos decorrentes da introdução de Organismos Geneticamente Modificados no ambiente. Foi Gerente de Recursos Genéticos Vegetais do Ministério do Meio Ambiente no período de 2003 a 2008. É professor orientador e atualmente Coordenador do Programa de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais.

Maria Cristina Rodrigues Guilam, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ

Graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), especialzação em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz (1985), mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). É tecnologista da Fundação Oswaldo Cruz desde 1987 e ocupou o cargo de Coordenadora do programa de pós graduação em Saúde Pública da ENSP no período de 2007 a 2011. Atualmente é Coordenadora Geral de Pós Graduação da Fiocruz .

Descargas

Publicado

2013-06-19

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2013)

Sección

Articulos

Licencia

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

Los autores y las autoras mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online después de su publicación (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) ya que eso puede aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Ver El Efecto del Acceso Libre).