Political economy of disaster and legal capture of risk in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2025.e107602Keywords:
environmental disasters, institutionalized risk, environmental justice, capital, StateAbstract
This article argues that environmental disasters in Brazil have ceased to be exceptional events and have become structural components of the country’s capitalist accumulation regime. The analysis of five cases that occurred between 2000 and 2015, Araucária, Miraí, Chevron/Bacia de Campos, Ultracargo fire, and Mariana, reveals how risk is institutionalized as a method of government and how destruction becomes an opportunity for economic valorization. Grounded in historical-dialectical materialism, the study demonstrates that the State, rather than containing risks, actively manages them, and that Environmental Law, despite its precautionary and responsibility-based principles, operates predominantly ex post facto, legitimizing the administration of collapse. The articulation between capital and the State weakens public policies, normalizes tragedy, and renders environmental justice structurally unfeasible. In light of this scenario, the article calls for a rethinking of the legal and political paradigms that structure the relationship between society, the State, and nature, pointing to the need for emancipatory alternatives in the face of the contemporary socio-environmental crisis.
References
BECK, U. Sociedade de Risco: rumo a outra modernidade. 2.ed. São Paulo: 34, 2010.
DANOWSKI, D.; VIVEIROS DE CASTRO, E. Há mundo por vir? Ensaio sobre os medos e os fins. Florianópolis/São Paulo: Cultura e Barbárie; ISA, 2014.
GUIVANT, J. S. A governança dos riscos e os desafios para a redefinição da arena pública no Brasil. Ciência, tecnologia e sociedade: novos modelos de governança, p. 47-85, 2005.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
HARVEY, D. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.
KRUSE, B. C. Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.
KRUSE, B. C.; CUNHA, L. A. G. Reflexões críticas acerca do desenvolvimento (in)sustentável. Revista Ideas, v. 16 n. 1, 2022. Disponível em: https://revistaideas.ufrrj.br/ojs/index.php/ideas/article/view/322. Acesso: em 28 nov. 2025.
KRUSE, M. Usura sob o Prisma do Direito: O sentido do direito como instrumento da justiça considerando a análise temática da usura. Amazon: Washington, 2024.
LATOUCHE, S. Pequeno tratado do decrescimento sereno. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
MARQUES, L. Capitalismo e colapso ambiental. 3.ed. Campinas: Unicamp, 2018.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2020.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo. 2002.
MÉSZÁROS, I. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2011.
PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988 [1924].
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1985.
SANTOS, R. S. P. dos; MILANEZ, B. Neoextrativismo no Brasil: uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, v. 10, n. 19, 2013. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1940. Acesso em: 29 nov 2025.
SANTOS, B. de S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante, 2020.
STAKE, R. E. Multiple case study analysis. New York: Guilford Press, 2005.
TIGAR, M. E., & LEVY, M. R. O direito e a ascensão do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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