Teaching telework in digital culture: reflections on the boundaries between professional and private life

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e97399

Keywords:

Digital culture, Teaching, Telework

Abstract

This study proposed to investigate the transformations of teaching work in the graphocentric digital society of the 21st century. The intensive use of TDIC and portable telecommunication devices has changed life in society, with repercussions on work practice. The objective was to answer the following research question: does the capitalist infrastructure influence legal norms and determine the invasion of non-work periods by telecommuting? Regarding the methodology, it was a qualitative and quantitative research, based on a general literature review, of authors such as Amado (2018), Braverman (1981), Castells (1999, 2003), Mill and Fidalgo (2009), Mill and Jorge (2018), and Souto Maior (2003), on document analysis of Brazilian legislation, on Comparative Law and International Human Rights Law and on data collected through field research (questionnaire and semi-structured interviews). As a result, the influence of the capitalist infrastructure on the precariousness of rights was observed, recommending the inclusion of the right to disconnection in Brazilian legislation, as well as raising class awareness in favor of the struggle for better working conditions.

Author Biographies

Ricardo Nascimento de Oliveira, Federal University of São Carlos

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCar (2022), SP, Brasil. Procurador do Município (desde 2013). Ex-Advogado Público da Sabesp (2011-2013). Advogado (1997). Especialista em Direito da Seguridade Social (2017). Bacharel em Direito, com distinção, pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (1996). Graduado em Licenciatura em Educação Musical pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2018). 

Daniel Mill, Federal University of São Carlos

Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, SP, Brasil, com formação e expertise em Educação a Distância e integração de tecnologias no ensino-aprendizagem. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, MG, Brasil. Pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade Aberta de Portugal. Desde 2007, é líder-fundador do Grupo Horizonte (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Inovação em Educação, Tecnologias e Linguagens). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação e também já atuou por vários anos no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade. Como pesquisador, tem particular interesse pela interseção entre as temáticas: Educação, Tecnologias e Linguagens; com especial atenção aos temas aprendizagem significativa, gestão, trabalho docente, cognição, educação a distância, metodologias ativas, entre outros assuntos correlatos. Google Acadêmico: https://scholar.google.com/citations?hl=en&user=AMIO0c8AAAAJ ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8336-3645 ResearcherID: C-7838-2012 Grupo Horizonte: www.grupohorizonte.ufscar.br Curso EduTec: http://edutec.ead.ufscar.br CIET: https://ciet.ufscar.br

References

AMADO, João Leal. Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o direito à desconexão profissional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 255-268, jul./dez. 2018.

BIANCHETTI, Lucídio; MACHADO, Ana Maria Netto. Trabalho docente no stricto sensu: publicar ou morrer. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora M.; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (org.). A intensificação do trabalho docente: Tecnologias e produtividade. Campinas: Papirus, 2009. n. p. e-Pub.

BRANDÃO, Adelino. Os Direitos Humanos: Antologia de Textos Históricos. São Paulo: Landy, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 8713, 7 jul. 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 11 abr. 2023.

BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Tradução de Nathanael C. Caixeiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

CARDIM, Talita Corrêa Gomes. Direito à desconexão: um novo direito fundamental do trabalhador. In: MARTINS, Flávio; RODRIGUÉZ, Gabriel Martín (coord.). Direitos Fundamentais e inovações no Direito. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 1.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Frank Müller. São Paulo: Martin Claret, 2006.

MILL, Daniel; FIDALGO, Fernando. Uso dos tempos e espaços do trabalhador da educação a distância virtual: produção e reprodução no trabalho da Idade Mídia. Revista Cadernos de Educação, n. 33, p. 285-318, 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Daniel_Mill/publication/242561765_Uso_dos_tempos_e_espacos_do_trabalhador_da_educacao_a_distancia_virtual_producao_e_reproducao_no_trabalho_da_Idade_Midia/links/0deec538788c935806000000.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.

MILL, Daniel; JORGE, Glaucia. Sociedade grafocêntrica digital (verbete). In: MILL, Daniel (org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. Campinas: Papirus, 2018.

OLIVEIRA, Ricardo N. O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão. 2022. 201f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/dwnld/educacao_basica/educacao%20infantil/legislacao/declaracao_universal_de_direitos_humanos.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, protocolo de San Salvador. Adoptada em San Salvador, El Salvador, v. 17. Disponível em: http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm. Acesso em: 24 abr. 2023.

PORTUGAL. Código do Trabalho. Lei nº 7, de 12 de fevereiro de 2009. Diário da República, Assembleia da República, n. 30, p. 926-1029, 12 fev. 2009. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/7-2009-602073. Acesso em: 24 abr. 2023.

PORTUGAL. Lei nº 83, de 6 dezembro de 2021. Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Diário da República, Assembleia da República, n. 235, p. 2-9, 6 dez. 2021. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/83-2021-175397114. Acesso em: 24 abr. 2023.

PUIG, Josep M.; TRILLA, Jaume. A pedagogia do ócio. Porto Alegre: ArtMed, 2004.

SANTAELLA, Lúcia. Espaço virtual (verbete). In: MILL, Daniel (org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. Campinas: Papirus, 2018. pp. 236-238.

SCALZILLI, Roberta. O Direito à Desconexão: Uma análise crítica do instituto do Teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, ed. especial, t. II, p. 643-66, jul. 2020. Disponível em: https://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/bitstream/handle/11103/56362/Revista%20TRT-3%20Covid%2019%20tomo-2-643-664.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 abr. 2023.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Do direito à desconexão do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 296-313, jul./dez. 2003.

Published

2024-09-10

How to Cite

Oliveira, R. N. de, & Mill, D. (2024). Teaching telework in digital culture: reflections on the boundaries between professional and private life. Perspectiva, 42(2), 1–22. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e97399