“Na companhia de um homossexual”: trabalho e direito em corpo queer

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n173640

Palavras-chave:

queer, corpo, LGBT , trabalho, direito do trabalho, precariedade

Resumo

Elias foi indenizado judicialmente porque um supervisor tirou uma foto dele “na companhia de um homossexual” e divulgou-a entre os colegas, que o ridicularizaram e humilharam no local de trabalho. Diana também foi indenizada por ter sido moralmente assediada pelo encarregado de seu setor, por ser lésbica. “Como ela queria ser homem”, segundo ele, lhe atribuiu o trabalho mais pesado. Além disso, Elias e Diana sofreram acidentes de trabalho: ele caindo de moto, ela contaminando-se com amônia. O artigo parte do exame documental de dois casos judiciais para, em uma perspectiva queer, discutir a centralidade do corpo e a produção da normalidade no trabalho. Explora o acoplamento dos círculos normativos laborais e de gênero e sexualidade e, a partir daí, tenta compreender como o direito do trabalho se envolve na constituição da precariedade queer, como parte da disciplina jurídica de corpos.

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Biografia do Autor

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Universidade Federal de Minas Gerais

Pedro Augusto Gravatá Nicoli é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado (2015) junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020), com bolsa CAPES PrInt. Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France, como parte de um programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior, com bolsa da CAPES. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos, especialmente em temas como teoria e fundamentos do Direito Social, epistemologias dissidentes, precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, cuidado, exclusão social e jurídica e vulnerabilidade.

Referências

ALVES, Giovanni. “Trabalho, corpo e subjetividade”. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 409-428, set. 2005.

BARRETT, Donald. “Masculinity among working-class gay males”. In: NARDI, Peter (Ed.). Gay masculinities. Thousand Oaks: Sage, 2000. p. 176-205.

BOURDIEU, Pierre. “La double vérité du travail”. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, v. 114, p. 89-90, set. 1996.

BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 01 de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm.

BRASIL. Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016. Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13352.htm.

BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CONNELL, Robert; MESSERSCHMIDT, James. “Masculinidade hegemônica: repensando o conceito”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 241-282, 2013.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FEDERICI, Silvia. Wages against housework. Bristol: The Falling Wall Press, 1975.

FERGUSON, Roderick. Aberrations in Black: toward a queer of color critique. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2004.

FONSECA, Angela Couto Machado. “Poder e corpo em Foucault: qual corpo?”. Nomos, Fortaleza, v. 35, p. 13-33, 2015.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2013.

GUTIERREZ, Denise Machado Duran; MINAYO, Maria Cecília de Souza; OLIVEIRA, Kátia Neves Lenz César de. “Homens e cuidados de saúde em famílias empobrecidas na Amazônia”. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 871-883, out./dez. 2012.

HALBERSTAM, Jack. Female masculinity. Durham: Duke University Press, 1998.

HARTMAN, Saidiya. “Venus in two acts”. Small Axe: A Caribbean Journal of Criticism, Durham, v. 12, n. 2, p. 1-14, 2008.

HAYWOOD, Christian; GHAILL, Máirtín Mac An. Men and masculinities: theory, research and social practice. Buckingham: Open University Press, 2003.

LIMA, Natã; WIGGERS, Raquel. “Masculinidades amazônicas: família, homens e violência”. In: 11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11, 2017, Florianópolis, Anais do 11º Seminário Internacional Fazendo Gênero. Florianópolis: Fazendo Gênero, 2017. p. 1-8. Disponível em http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/. Acesso em 05/05/2020.

MacKINNON, Catharine A. Sexual harassment of working women: a case of sex discrimination. New Haven: Yale University Press, 1979.

MANDERS, Kerry. “The renegades”. The New York Times [online], Nova Iorque, abr. 2020. Disponível em https://www.nytimes.com/interactive/2020/04/13/t-magazine/butch-stud-lesbian.html. Acesso em 04/05/2020.

MARCUSE, Herbert. Cultura e sociedade. v. 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.

MUÑOZ, José Esteban. Cruising utopia: the then and there of queer futurity. Nova Iorque: NY University Press, 2009.

OLIVEIRA, João Felipe Zini Cavalcante de. “E travesti trabalha?”: Divisão transexual do trabalho e messianismo patronal. 2019. Mestrado (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.

POCAHY, Fernando. “(Micro)políticas queer: dissidências em pesquisa”. Textura, Canoas, v. 18, n. 38, p. 8-25, 2016.

RAMOS, Marcelo Maciel. “Teorias feministas e queer do direito: gênero e sexualidade como categorias úteis para a crítica jurídica”. Manuscrito inédito, 2020.

RAO, Rahul. “Global Homocapitalism”. Radical Philosophy, Londres, n. 194, p. 38-49, nov./dez. 2015.

RICH, Adrienne. “Heterossexualidade compulsória e existência lésbica”. Bagoas - Estudos Gays, Natal, v. 4, n. 5, p. 17-44, nov. 2010.

RUBIN, Gayle. “Of catamites and kings: reflections on butch, gender, and boundaries”. In: NESTLE, Joan. The persistent desire: a femme-butch reader. Boston: Alyson Press, 1992.

SANTOS, Rodrigo Leonardo de Melo. A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego. 2016. Mestrado (Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2016.

VALENCIA, Sayak. Capitalismo gore. Santa Cruz de Tenerife: Melusina, 2010.

VENCO, Selma. “Centrais de teleatividades: o surgimento dos colarinhos furta-cores?” In: ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (Orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.

VIANA, Márcio Túlio. “O segundo processo”. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 77, n. 2, p. 196-206, abr./jun. 2011.

VIEIRA, Regina Stella Côrrea; HIGA, Flavio da Costa. “Proteção ou discriminação? Passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher”. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 79, n. 4, p. 56-72, out./dez. 2013.

WITTIG, Monique. El pensamiento heterosexual. Madri: Egales, 2005.

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Publicado

2022-05-23

Como Citar

Nicoli, P. A. G. . (2022). “Na companhia de um homossexual”: trabalho e direito em corpo queer. Revista Estudos Feministas, 30(1). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n173640

Edição

v. 30 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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