Educação em sexualidade na Europa e as sexualidades interseccionais do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n174630Palavras-chave:
Educação em sexualidade, Comprehensive Sexuality Education, Standards for Sexuality Education, InterseccionalidadeResumo
No presente artigo, temos por objetivo investigar a política europeia de educação em sexualidade com base nos Standards for Sexuality Education in Europe e tecer breves considerações sobre sua adequação à realidade brasileira sob o critério formal, relativo às leis educacionais brasileiras; e material, relativo à sua capacidade de representar uma noção interseccional de sexualidade vivenciada no Sul Global de origens coloniais. A investigação utilizou método dialético, tendo por base metodologia exploratória, e constatamos que o modelo europeu sugere uma abordagem abrangente da sexualidade, que vai além das questões de saúde sexual e reprodutiva, e propõe o questionamento das normas e relações de poder que constituem social, política, cultural e historicamente o gênero e a sexualidade. Todavia, para uma implementação no Brasil pós-colonial, é preciso observar uma noção ainda mais abrangente, incorporando a relação da sexualidade com outros marcadores sociais, a exemplo de raça e classe.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Lei nº 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos Temas Contemporâneos Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. 2003. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Decreto nº 7.037/2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2009. Disponível em http://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB/DICEI, 2013. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2017. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em 04/05/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia de implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC. Brasília: MEC, 2020. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/guia_BNCC_2018_atualizacao_2020_cap_1_ao_6_interativo_28.pdf. Acesso em 04/05/2020.
BZGA. BUNDESZENTRALE FÜR GESUNDHEITLICHE AUFKLÄRUNG. Sexuality Education in Europe and Central Asia: state of the art and recent developments. Cologne: BZgA and IPPF EN, 2018. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183281_por. Acesso em 04/05/2020.
CEDH. CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS. Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Roma, 1950.
CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em 04/05/2020.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade [recurso eletrônico]. Tradução de Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2020.
EU. EUROPEAN UNION. Policies for Sexuality Education in UE: note. Brussels: European Union, 2013. Disponível em https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/note/join/2013/462515/IPOL-FEMM_NT(2013)462515_EN.pdf. Acesso em 04/05/2020.
KETTING, Evert; FRIELE, Minou; MICHIELSEN, Kristien. “Evaluation of Holistic Sexuality Education: A European expert group consensus agreement”. The European Journal of Contraception & Reproductive Health Care, 2015. Disponível em http://icrhb.org/sites/default/files/Ketting_Evaluation%20HSE_2015.pdf. Acesso em 04/05/2020.
LOURO, Guacira Lopes. “Pedagogias da Sexualidade”. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O Corpo Educado: pedagogias da sexualidade. 4 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 9-42.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de Freitas. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Editora da Universidade Feevale, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes”. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. p. 23-71.
SANTOS, Boaventura de Souza. “Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento”. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MARTINS, Bruno Sena (Orgs.). O Pluriverso dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 39-61.
UNESCO. UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade: uma abordagem baseada em evidências para escolas, professores e educadores em saúde. Vol. I - Razões em favor da educação em sexualidade. Unesco Digital Library. Paris, 2010. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183281_por. Acesso em 04/05/2020.
UNESCO. UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Comprehensive Sexuality Education: a global review. Section for Health and Global Citizenship Education. Unesco Digital Library. Paris, 2015. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000235707. Acesso em 04/05/2020.
UNESCO. UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Facing the facts: the case for comprehensive sexuality education. Unesco Digital Library, 2019. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368231?posInSet=3&queryId=ee62c76a-5b69-40a1-b56a-eb9d0198d283. Acesso em 04/05/2020.
WHO; BZGA. WORLD HEALTH ORGANIZATION; BUNDESZENTRALE FÜR GESUNDHEITLICHE AUFKLÄRUNG. Standards for Sexuality Education in Europe: a framework for policy makers, educational and health authorities and specialists. Cologne: BZgA and the WHO Regional Office for Europe, 2010. Disponível em https://www.bzga-whocc.de/en/publications/standards-in-sexuality-education/. Acesso em 04/05/2020.
WHO; BZGA. WORLD HEALTH ORGANIZATION; BUNDESZENTRALE FÜR GESUNDHEITLICHE AUFKLÄRUNG. Policy Brief No.1. Sexuality Education: what is it? Cologne: BZgA and the WHO Regional Office for Europe, 2016. Disponível em https://www.bzga-whocc.de/fileadmin/user_upload/Dokumente/Sexuality_education_Policy_brief_No_1.pdf. Acesso em 04/05/2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Estudos Feministas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Estudos Feministas está sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
A licença permite:
Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e/ou adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material) para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados. Os termos são os seguintes:
Atribuição – Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se foram feitas mudanças. Isso pode ser feito de várias formas sem, no entanto, sugerir que o licenciador (ou licenciante) tenha aprovado o uso em questão.
Sem restrições adicionais - Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo permitido pela licença.
