Entre as ruas e o parlamento: a legalização do aborto no Brasil e na Argentina
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n292882Palavras-chave:
Movimentos feministas, Feminismo estatal, Representação política, Legalização do abortoResumo
Como os movimentos feministas influenciam a aprovação de proposições legislativas? Para responder a esta pergunta, apresento os estudos de caso sobre a legalização do aborto no Brasil e na Argentina, a partir de levantamento bibliográfico, análise de documentos e de matérias de jornais e revistas. A comparação entre os dois países permitiu levantar quatro principais explicações sobre por que, a despeito das semelhanças no que diz respeito aos desenhos institucionais e às trajetórias de ativismo, esta demanda histórica dos movimentos feministas foi institucionalizada somente na Argentina.
Downloads
Referências
ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. “Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 57, n. 2, 2014.
ALVAREZ, Sonia. “Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista”. Cadernos Pagu, n. 43, 2014.
BANASZAK, Ann. The women’s movement inside and outside the state. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
BARRANCOS, Dora. História dos feminismos na América Latina. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2022.
BARRANCOS, Dora; ARCHENTI, Nélida. “Feminismos e direitos das mulheres na Argentina: história e situação atual”. In: BLAY, Eva; AVELAR, Lúcia (Orgs.). 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2017.
BARSTED, Leila. “O movimento de mulheres e o debate sobre aborto”. In: ROCHA, Maria Isabel Baltar da; BARBOSA, Regina Maria (Eds.). Aborto no Brasil e Países do Cone Sul: Panorama da Situação e dos Estudos Acadêmicos. Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2009. p. 228-256.
BELUCCI, Mabel. “Coalizões queer: aborto, feminismo e dissidências sexuais de 1990 a 2005 em Buenos Aires”. In: BLAY, Eva; AVELAR, Lúcia (Orgs.). 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2017.
BESSONE, Pablo. “Activismo católico antiabortista en Argentina: performances, discursos y prácticas”. Revista Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 26, p. 38-67, 2017.
BEZERRA, Carla. “Os sentidos da participação para o partido dos trabalhadores (1980-2016)”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, p. 1-26, 2019.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016.
BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campo; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.
BOHN, Simone. “Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres”. Revista Debates, v. 4, n. 2, 2010.
BURTON, Julia. “Los estudios sobre aborto en Argentina. Un estado de la cuestión”. Cadernos Pagu, n. 63, 2021.
CALVO, Ernesto. Legislator Success in Fragmented Congresses in Argentina. Plurality Cartels, Minority Presidents, and Lawmaking. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.
CARLOS, Euzeneia. “Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado”. Revista Política e Sociedade, v. 16, p. 321-350, 2017.
CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Civitas, v. 17, n. 2, 2017.
CARONE, Renata. “A atuação do movimento feminista no Legislativo federal: caso da Lei Maria da Penha”. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 105, p. 181-216, 2018.
DELLA PORTA, Donatella; DIANI, Mario. Social movements: an introduction. Oxford: Blackwell, 2006.
FRANCESCHET, Susan; PISCOPO, Jennifer. “Gender Quotas and Women’s Substantive Representation: Lessons from Argentina”. Politics & Gender, v. 4, n. 3, 2008.
FURLIN, Neiva. “A relação entre Estado e sociedade no processo de institucionalização das políticas de gênero no Brasil e Chile”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 32, p. 169-206, 2020.
GAGO, Verónica. A potência feminista, ou o desejo de transformar tudo. São Paulo: Elefante, 2020.
GOIRAND, Camille. “Movimentos sociais na América Latina: elementos para uma abordagem comparada”. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 22, n. 44, p. 323-354, 2009.
LAVALLE, Adrian Gurza; CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; SZWAKO, José. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
LAVALLE, Adrian Gurza; SZWAKO, José. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 1, p. 157-187, 2015.
LOVENDUSKI, Joni. Feminizing Politics. Cambridge: Polity Press & Malden, 2005.
MacADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dynamics of Contention. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
MACHADO, Lia Zanotta. “O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador”. Cadernos Pagu, n. 50, 2017.
MACHADO, Maria das Dores. “Aborto e ativismo religioso nas eleições de 2010”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 7, 2012.
MACHADO, Marta; COOK, Rebecca. “Constitucionalização do aborto no Brasil”. Revista de Investigações Constitucionais, v. 5, n. 3, p. 185-231, 2019.
MARSICANO, Ana Carolina; BURITY, Joanildo. “Aborto e ativismo ‘pró-vida’ na política brasileira”. Revista Plural, v. 28, n.1, p. 50-79, 2021.
MARTINS, Alaerte. “Mortalidade materna de mulheres negras no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 11, p. 2473-2479, 2006.
MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia. Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018.
McBRIDE, Dorothy; MAZUR, Amy. The politics of state feminism: innovation in comparative research. Philadelphia: Temple University Press, 2010.
OUTSHOORN, Joyce. “Social movements and women’s movements”. In: McBRIDE, Dorothy; MAZUR, Amy (Eds.). The Politics of State Feminism. Philadelphia: Temple University Press, 2010.
PENNA, Camila. “Cultura, cultura política e participação política: conceitos e concepções no debate sobre os movimentos sociais argentinos pós-2001”. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 70-102, jul.-dez. 2008.
PEREIRA, Matheus. “Ativismo institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares”. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 31, p. 301-338, 2020.
PITKIN, Hanna. The concept of representation. Berkley: University of California Press, 1967.
ROBERTS, Dorothy. “Reproductive justice, not just rights”. Dissent, v. 62, n. 4, p. 79-82, 2015.
ROSS, Loretta. “Reproductive justice as intersectional feminist activism”. Souls, v. 19, n. 3, p. 286-314, 2017.
SOULE, Sarah; OLZAK, Susan. “When do movements matter? The politics of contingency and the Equal Rights Amendment”. American Sociological Review, v. 69, p. 473-497, 2004.
SZWAKO, José; LAVALLE, Adrian Gurza. “‘Seeing like a social movement’: Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas”. Novos Estudos CEBRAP, v. 38, n. 2, p. 411-434, 2019.
TARROW, Sidney. Power in movement: social movements, political opportunities, mobilizing structure and cultural framings. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Alameda, 2017.
TILLY, Charles. From mobilization to revolution. Boston: Addison-Wesley, 1978.
VEIL, Simone. Uma lei para a história: a legalização do aborto na França. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018.
ZAREMBERG, Gisela; ALMEIDA, Débora. Feminisms in Latin America: Pro-choice Nested Networks in Mexico and Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Estudos Feministas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Estudos Feministas está sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
A licença permite:
Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e/ou adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material) para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados. Os termos são os seguintes:
Atribuição – Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se foram feitas mudanças. Isso pode ser feito de várias formas sem, no entanto, sugerir que o licenciador (ou licenciante) tenha aprovado o uso em questão.
Sem restrições adicionais - Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo permitido pela licença.
