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Resultado da pesquisa

• Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

  Orides Mezzaroba, Carlos Luiz Strapazzon

  335-372

  2012-07-11

• História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata

  Matheus Felipe de Castro, Orides Mezzaroba

  11-36

  2018-06-18

• Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional

  Salete Oro Boff

  265-287

  2019-08-05

• Reflexões sobre a pré-compreensão constitucional: a dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido

  Reinaldo Pereira e Silva

  189-224

  2005-01-01

• A defesa da Constituição nas Cortes Supremas

  Luiz Edson Fachin

  19-28

  2007-01-01

• Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

  Letícia de Campos Velho Martel

  91-118

  2004-01-01

• Níveis e técnicas internacionais e internas de realização dos direitos na Europa. Uma perspectiva constitucional

  Francisco Balaguer Callejón

  237-258

  2005-01-01

• Direitos fundamentais e cidadania: o direito à participação no âmbito dos conselhos nacionais de políticas públicas entre 2019 e maio de 2022

  Luana Renostro Heinen, Giulia Pagliosa Waltrick Martins

  1-34

  2025-03-19

• Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

  1-27

  2023-08-28

• Entre acesso à justiça, publicidade e contraditório: a questão da explicabilidade nos processos decisórios dos sistemas Victor e Vitória no STF

  Alan José de Oliveira Teixeira, Daniel Ferreira

  1-25

  2025-03-19