v. 43 n. 90 (2022): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos

Artigos

• O Direito Internacional sob governos de extrema direita: uma comparação entre as administrações de Donald Trump e Bolsonaro

  Melina Moreira Campos Lima

  1-28

  • Artigo (English)

• A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais

  André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira

  1-26

  • Artigo (English)

• Sobre a tutela jurídica do incapaz no Brasil: o (des)encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil

  Antonio de Holanda Cavalcante Segundo, Laura Germano Matos

  1-33

  • Artigo (English)

• Uniformização de precedentes: para uma materialização do processo na comunicação pluralista habermasiana

  Grace Ladeira Garbaccio, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira , Bruno Marques

  1-27

  • Artigo (English)

• Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil

  Mohamed Abdelhamied Ahmed Abdou Arafa, Denise Bittencourt, Janriê Rodrigues Reck

  1-32

  • Artigo (English)

• Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito

  Agustín Elías Casagrande

  1-48

  • Artigo (Español (España))

• A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa

  Maria Paula Dallari Bucci, Matheus Silveira de Souza

  1-28

  • Artigo

• Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas

  Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Eduardo Henrique Lolli, Caroline Muller Bitencourt

  1-54

  • Artigo

• Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada

  Ricardo Marcondes Martins

  1-28

  • Artigo

• Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)

  Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

  1-27

  • Artigo

• Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico

  Matheus Felipe de Castro

  1-38

  • Artigo

• Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

  Rodrigo Machado Vilani

  1-33

  • Artigo