v. 42 n. 87 (2021): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos

Artigos

• Uma genealogia dos discursos críticos sobre o autoritarismo do Código de Processo Penal brasileiro

  Clara Maria Roman Borges

  1-41

  • Artigo (English)

• Restrições aos alimentos ultraprocessados: desafios para observância dos compromissos da Organização Mundial do Comércio

  Nicolas Cobo Romaní, Fábio Lins de Lessa Carvalho

  1-29

  • Artigo (English)

• A forma do Direito Transnacional

  Márcio Ricardo Staffen, Luis Alberto Petit Guerra

  1-18

  • Artigo (English)

• Desplazamiento forzado interno: protección de los derechos humanos y derecho humanitario

  Guadalupe Friné Lucho González, Juan Carlos Ayala Barrón

  1-18

  • Artigo (Español (España))

• Administración Pública, agentes públicos y planeación social: Reforzando las perspectivas éticas del Derecho Administrativo para el desafío pandémico

  Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Álvaro Sanchez Bravo

  1-22

  • Artigo (Español (España))

• O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário

  Cynthia Gruendling Juruena, Vivian Cristina Lima López Valle

  1-29

  • Artigo

• Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)

  Gustavo César Machado Cabral, Ana Carolina Farias Almeida da Costa

  1-30

  • Artigo

• Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

  Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Fernando Rodrigues de Almeida

  1-31

  • Artigo

• O que constitui uma república?

  Gabriel Rezende de Souza Pinto

  1-23

  • Artigo

• Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro

  Salo Carvalho, Daniel Silva Achutti

  1-39

  • Artigo