INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DOS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E PORTUGUÊS: ANÁLISE COMPARATIVA Integrated Care in the Mental Health Policy of the Brazilian and Portuguese Health Systems: comparative analysis

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Publicado: dez. 23, 2025
DOI: https://doi.org/10.5007/2595-2420.2025.e109867
Palavras-chave:
Integralidade em Saúde Saúde mental Sistemas de Saúde Serviços de Saúde

Conteúdo do artigo principal

Larissa Weber
Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da UFSC Psicóloga da Prefeitura Municipal de Guaíba/RS
http://orcid.org/0000-0002-5278-245X
Isabel Craveiro
Universidade Nova de Lisboa. Lisboa, Portugal.
Cláudia Flemming Colussi
Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis-SC, Brasil.

Resumo

Os cuidados integrais e integrados instigam a centralidade do cuidado na pessoa e promovem bons resultados frente às variadas necessidades de saúde apresentadas pela população, incluindo as demandas relacionadas à saúde mental. O presente trabalho tem como objetivo investigar como os cuidados integrais e integrados estão expressos nas políticas de saúde mental do Sistema Nacional de Saúde português e do Sistema Único de Saúde brasileiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, qualitativa e exploratória. Foram selecionados dezesseis documentos, dentre leis, decretos, portarias e planos dos dois países, submetidos à análise de conteúdo. Os resultados são apresentados em três categorias: desinstitucionalização, cuidado em redes de atenção e protagonismo da Atenção Primária no cuidado em saúde mental. Ambos os países investiram na desinstitucionalização dos utentes e na promoção de cuidados centrados nas necessidades e condições específicas dos indivíduos em serviços extra-hospitalares. Houve expansão do cuidado em saúde mental no nível comunitário, integrando-o à Atenção Primária e aos demais serviços das redes de atenção. Contudo, nos últimos anos, identificou-se também retrocessos na legislação de um deles. O risco de desassistência e os impactos do isolamento social decorrentes da pandemia da COVID-19 impuseram desafios para a efetivação dos cuidados integrais e integrados. Conclui-se que a integração dos cuidados no campo da saúde mental evoluiu na legislação dos dois sistemas, acompanhando as evidências científicas. Espera-se que os achados apresentados possam embasar futuras iniciativas que contribuam com a superação dos desafios.

Detalhes do artigo

Como Citar
WEBER, Larissa; CRAVEIRO, Isabel; FLEMMING COLUSSI, Cláudia. INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DOS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E PORTUGUÊS: ANÁLISE COMPARATIVA: Integrated Care in the Mental Health Policy of the Brazilian and Portuguese Health Systems: comparative analysis . Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 17, n. 53, p. 25–43, 2025. DOI: 10.5007/2595-2420.2025.e109867. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/109867. Acesso em: 23 dez. 2025.
Edição
v. 17 n. 53 (2025): Cadernos Brasileiros de Saúde Mental
Seção
Edição Especial: 1º Congresso Brasileiro de Arte, Cultura e Saúde Mental. XV Encontro Catarinense de Saúde Mental
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