El deporte y el Gobierno del Bosque: ordenamiento jurídico de las políticas deportivas en Acre entre 1999 y 2018

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e89648

Palabras clave:

Política pública, Deporte, Leyes

Resumen

Este artículo pretende aprehender, evaluar y problematizar la(s) concepción(es) del deporte inscrita(s) en el marco legal que orientó las políticas deportivas en el "Gobierno del Bosque" (1999-2018). Se trata de una investigación descriptiva-exploratoria de carácter cualitativo, realizada a partir del relevamiento de las leyes instituidas en el Gobierno del Bosque. La búsqueda se realizó en la página web de la Asamblea Legislativa del Estado de Acre y en el sitio web de Leyes del Estado entre el 1 y el 15 de febrero de 2022. Se encontraron 43 leyes que, en resumen, indican la presencia de una concepción del deporte que, en ocasiones, está en sintonía con la noción de deporte como derecho ciudadano, bien cultural y componente de las políticas públicas sociales. En otras ocasiones, refuerza una concepción del deporte centrada en los resultados y el rendimiento, con programas focalizados, discontinuos y selectivos.

 

Biografía del autor/a

Eliane Elicker, Universidade Federal do Acre

Mestrado
Universidade Federal do Acre,
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto,
Rio Branco/AC, Brasil.

.

Doutor em Educação Física

Universidade Estadual da Bahia,
Departamento de Educação Física,
Guanambi/BA, Brasil

., Instituto Federal do Maranhão

Mestrado
Instituto Federal do Maranhão,
São Luiz/MA – Brasil

Fernando Mascarenhas , Universidade de Brasília

Pós-Doutorado
Universidade de Brasília - Programa de
Pós-Graduação em Educação Física,
Brasília/DF, Brasil

Citas

ACRE. Governo do Estado. Desenvolver e Servir: Plano Plurianual 2012-2015. [Lei nº 2.524 de 20 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências]. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/137. Acesso em: 01 jun. 2022.

ACRE. Lei nº 1.288, de 5 de julho de 1999. Dispõe sobre incentivo a projetos culturais e desportivos e dá outras providências. 1999. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=5666. Acesso em: 01 jun. 2022.

ACRE. Lei nº 1.307, de 24 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2000-2003 e dá outras providências. Rio Branco, AC, 1999. Disponível em: http://www.legis.ac.gov.br/detalhar/922. Acesso em: 01 jun. 2022.

ACRE. Lei nº 2.117, de 18 de março de 2009. Institui o Programa Bolsa Atleta. 2009. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2117.pdf. Acesso em: 12 jun. 2022.

ACRE. Lei nº 3.238, de 15 de março de 2017. Dispõe sobre a criação do “Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo”. 2017. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2017/03/Lei3238.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.

ACRE. Governo do Estado. Plano Plurianual 2004-2007. 2003.

ATHAYDE, P. et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, v. 19, n. 2, p. 490–501, 2016.

BEZERRA, C. de P. Do poder popular ao modo petista de governar: mudanças no significado da participação para o Partido dos Trabalhadores. 2014, 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-06102014-105726/pt-br.php. Acesso. em: 8 nov. 2021.

BONALUME, C. R. Esporte e lazer na intersetorialidade das políticas públicas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (Conbrace), 16., CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (Conice), 3., Salvador, Bahia, 2009. Anais [...]. Salvador, 2009.

BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO RN. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. 2009. p. 1–20. Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf. Acesso em: 01 fev. 2022.

BRACHT, V. et al. A Educação Física Escolar como tema da produção do conhecimento nos periódicos da área no Brasil (1980-2010): parte I.

BRACHT, V. et al. A Educação Física Escolar como tema da produção do conhecimento nos periódicos da área no Brasil (1980-2010): parte II.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 9 set. 2020.

CAMARGO, P. R. de. O programa bolsa-atleta: desenvolvimento da performance esportiva e política de Welfare State. 2020. 190 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

CANAN, F. Direito ao esporte no Brasil: também um direito à cultura física e à educação física? In: Direito ao Esporte: perspectivas nacionais e internacionais. Curitiba: CRV; 2021. p. 210.

CARNEIRO, F. H. S. et al. Os centros olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das políticas de esporte e lazer em direção ao “terceiro setor”. LICERE: Revista do Programa Pós-graduação Interdisciplinar em Estudo do Lazer, v. 21, n. 2, p. 136–69, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1813. Acesso em: 01 jun. 2022.

CARNEIRO, F. H. S.; ATHAYDE, P. F. A.; MASCARENHAS F. O financiamento público do esporte brasileiro por loterias federais nos Governos Lula e Dilma. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva (RIGD), v. 10, n. 2, e10016, 2020. Disponível em: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=gestaoesportiva&page=article&op=view&path%5B%5D=8429. Acesso em: 01 jun. 2022.

DALMAS, L. C. Políticas públicas de esporte e lazer do Distrito Federal: uma análise entre os anos de 2009 e 2019. 2022. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade de Brasília, 2022.

FLAUSINO, M. da S.; MASCARENHAS, F. O Direito ao Esporte e Lazer. LICERE: Revista do Programa Pós-graduação Interdisciplinar em Estudo do Lazer, [Internet], v. 15, n. 2, jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/726. Acesso em: 18 abr. 2022.

HEINEMANN, K. Los valores del deporte: una perspectiva sociológica. Educación Física y deports, v. 64, p. 17–25, 2001. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/39141215.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.

MARIN, E. F. Entidade de utilidade pública: efeitos jurídicos de sua declaração. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 19/20, p. 39-46, 1995. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11890/7821. Acesso em: 7 abr. 2022.

MATIAS, W. B. et al. Gastos tributários com o esporte: Lei de Inventivo Fiscal (Lei nº 11.438/2006). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 2, n. 1, p. 56–61, 2021. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RBCM/article/view/11879/7721. Acesso em: 12 jun. 2021.

MATIAS, W. B. et al. A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento: Revista de Educação Física da UFRGS, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 95–110, 5 fev. 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/46419. Acesso em: 19 jan. 2022.

MONTAÑO, C., DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. São Paulo, SP: Cortez; 2010.

MOURA, J. L. P. de. A mercantilização da natureza em 20 anos de políticas de desenvolvimento sustentável no Acre (1998-2018). Revista Geo Amazônia, Belém, v. 06, n. 12, p. 33–52, 2018. Disponível em: http://www.geoamazonia.net/index.php/revista/article/view/179/pdf_106. Acesso em: 11 fev. 2022.

NOGUEIRA, F. A. do. Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos. 2006. 139 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2006.

PEDROSA, F. R. Florestania, modernidade e outras farsas do Governo Petista no Acre. In: SIMPÓSIO LINGUAGENS E IDENTIDADE DA/NA AMAZÔNIA SUL OCIDENTAL, 10.; COLÓQUIO INTERNACIONAL “AS AMAZÔNIAS, AS ÁFRICAS E AS ÁFRICAS NA PAN-AMAZÔNIA”, 8., v. 53, n. 9, p. 1689–99, 2019.

PNUD. Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil: Movimento é vida: atividades físicas esportivas para todas as pessoas. 2017. 392 p. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/relatorio-nacional-desenvolvimento-humano-2017.pdf. Acesso em: 17 jan. 2022.

SALVADOR, E. Fundo Público e o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4–22, jun. 2012. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/12263. Acesso em: 17 jan. 2022.

SALVADOR, E.; TEIXEIRA, S. O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista Políticas Públicas, p. 15-32, 2014. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2681/700. Acesso em: 1 jun. 2022.

SAMPAIO, R., MANCINI, M. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa de evidência. Revista Brasileira de Fisioterapia, p. 83-89, fev. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbfis/a/79nG9Vk3syHhnSgY7VsB6jG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 jun. 2022.

SANT’ANA JÚNIOR, H. A. de. Florestania: A saga acreana e o governo da Floresta. Rio de Janeiro: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002.

TEIXEIRA, M. R. et al. O programa bolsa atleta no contexto esportivo nacional. Motrivivência, v. 29, p. 92–109, 8 dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2017v29nespp92. Acesso em: 01 fev. 2022.

TRIVIÑOS A. N. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

VIANA, J. Arena da Floresta é inaugurada. Tribuna do Paraná, 31 dez. 2006 [atualizada em 19 jan. 2013]. Disponível em: https://tribunapr.uol.com.br/esportes/arena-da-floresta-e-inaugurada/. Acesso em: 11 fev. 2022.

Publicado

2022-10-18

Cómo citar

ELICKER, Eliane; .; .; MASCARENHAS , Fernando. El deporte y el Gobierno del Bosque: ordenamiento jurídico de las políticas deportivas en Acre entre 1999 y 2018. Motrivivência, Florianópolis, v. 34, n. 65, p. 1–21, 2022. DOI: 10.5007/2175-8042.2022.e89648. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/89648. Acesso em: 11 ene. 2026.

Número

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