Uso e costume da terra: a escravidão ilegal de indígenas na Amazônia do século XIX

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DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2024.e97160

Palavras-chave:

escravidão ilegal, indígenas, Amazônia

Resumo

O artigo analisa a continuidade da escravidão dos indígenas na Amazônia do século XIX, contrária às leis da época, mas ditada pelo “uso e costume da terra”. Com base em matérias de jornais, obras de viajantes e documentos oficiais, conclui-se que a escravização dos indígenas nesse período tinha como alvos principais mulheres e crianças e que ocorria com o conhecimento e cumplicidade das autoridades provinciais. Recuperar e nomear as múltiplas formas de violência a que esses povos foram submetidos, especialmente a escravidão e o racismo, constitui forma de retirá-los do silenciamento a que foram submetidos pela historiografia.

Biografia do Autor

Marcio Couto Henrique, Universidade Federal do Pará

Dr. em Ciências Sociais/Antropologia, professor da Faculdade de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará.

Referências

AGASSIZ, Luís; AGASSIZ, Elizabeth Cary. Viagem ao Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000 [1869].

AMAZONAS, Lourenço da Silva Araújo e. Diccionário tipographico, histórico, descriptivo da comarca do

Alto-Amazonas. Recife: Typ. Vommercial de Meira Henriques, 1852.

APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Os Akroá e outros povos indígenas nas fronteiras do sertão. Políticas indígena e indigenista no norte da capitania de Goiás, atual estado do Tocantins. Século XVIII. Goiânia: Kelps, 2006.

APOLINÁRIO, Juciene Ricarte; MOREIRA, Vânia Maria Losada. Diretório dos Índios entre recepções, traduções e novas operações historiográficas. SÆCULUM – Revista de História, João Pessoa, v. 26, n. 44, p. 281-289, jan./jun. 2021.

ARENZ, Karl Heinz; HENRIQUE, Márcio Couto (org.). Em linhas tortas: os regimentos tutelares e os indígenas amazônicos (séculos XVII-XIX). Ananindeua: Editora Cabana, 2021.

BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. O Valle do Amazonas. Estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatística, producções, commercio, questões fiscaes do Valle do Amazonas. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1866.

BATES, Henry Walter. O Naturalista no Rio Amazonas. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979 [1863].

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. Notas sobre a branquitude nas instituições. In: SILVA, Maria Lúcia da, et all (orgs.). Violência e sociedade: o racismo como estruturante da sociedade e da subjetividade do povo brasileiro. São Paulo: Escuta, 2018, p. 115-136.

BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão negra no Grão-Pará (séculos XVII-XIX). Belém: PakaTatu, 2001.

BOMBARDI, Fernanda Aires. Redes indígenas e missionárias: descimentos carmelitas e reducciones jesuíticas entre omáguas, yurimáguas, aysuares e manaos (1686-1757). Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024.

CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. Índios cristãos: poder, magia e religião na Amazônia colonial. Curitiba: CRV, 2017.

CAVALCANTE, Ygor Olinto Rocha. Os xerimbabos: a vida de crianças indígenas e negras em tempos de escravidão (Brasil, amazonas: séc. XIX). Transversos, Rio de Janeiro. v. 1, n. 1, p. 75-96, 2014.

CERQUEIRA, General Dionísio. Reminiscências da fronteira. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1928.

CHASTEEN, John. Cautionary tale: a radical priest, nativist agitation, and the origin of Brazilian civil wars. In: EARLE, Rebecca (org.). Rumours of wars: civil conflict in nineteenth-century Latin America. London: Institute of Latin American Studies, 2000.

CIPOLLETTI, María Susana. Lacrimabili statu esclavos indígenas en el noroeste amazónico (siglos XVII-XIX). Revista de Indias, v. 55, n. 205, p. 551-571, 1995; TOCANTINS, op. cit, 1877.

COELHO, Mauro Cezar. Do sertão para o mar. Um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798). 2005. Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

COSTA, Jessyka Samya Ladislau Pereira. Liberdade fraturada: as redes de coerção e o cotidiano da exploração na província do Amazonas (Brasil, século XIX) – Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP: 2022.

COSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EdUFPI, 2018.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Introdução a uma história indígena. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 [1992].

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos do Índio: ensaios e documentos. São Paulo: editora Brasiliense, 1987.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.

DIAS, Antonio Gonçalves. Diccionario da língua tupi, chamada língua geral dos indígenas do Brasil. Lipsia: F. A.

Uso e costume da terra Brockhaus, 1858.

DIAS, Camila Loureiro. Os índios, a Amazônia e os conceitos de escravidão e liberdade. Estudos Avançados, São Paulo, 33 (97): 235-52, 2019.

DIAS, Camila Loureiro; BOMBARDI, Fernanda Aires; COSTA, Eliardo Guimarães da. Dimensão da população

indígena incorporada ao Estado do Maranhão e Grão-Pará entre 1680 e 1750: uma ordem de grandeza.

Revista de História, São Paulo, n. 179, p. 1-40, 2020.

DIAS, Edinea Mascarenhas. A ilusão do Fausto – Manaus 1890-1920. Manaus: Valer, 1999.

FARAGE, Nádia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Anpocs, 1991.

FERREIRA, André Luís Bezerra. Injustos cativeiros: os índios no Tribunal da Junta das Missões do Maranhão. Belo Horizonte: Caravana Grupo Editorial, 2021.

FERREIRA, André Luís Bezerra. Crime, coerção e mobilidades. As mulheres nas rotas transamazônicas de indígenas no século XVIII. In: SUBTIL, José; ATALLAH, Cláudia C. Azeredo; MOTA, Maria Sarita (org.). Criminalidades, direito e justiça no mundo ibérico. v. 1. Buenos Aires: Editorial Teseo, 2022. p. 419-444.

FERREIRA, Rubens da Silva. Henry Walter Bates: um viajante naturalista na Amazônia e o processo de transferência da informação. Ciência Da Informação, 33(2), 2004, 65–75.

FERRO, Sérgio Pessoa. Política indigenista e história constitucional brasileira em perspectiva decolonial. Diké (Uesc), Florianópolis, v. 22, n. 24, p. 2-32, jul./dez. 2023.

FRANKENBERG, Ruth. White Women, Race Matters: The Social Construction of Whiteness. Mineapolis: University of Minneasota Press, 1993.

FULLER, Cláudia. Os corpos de trabalhadores e a organização do trabalho livre na província do Pará. Revista Mundos do Trabalho, v. 3, n. 6, p. 52-66, jul./dez. 2011.

GOMES, Flávio dos Santos. Em torno dos bumerangues: Outras histórias de mocambos na Amazônia colonial. Revista USP, São Paulo, n. 28, dez./fev. 1995/1996.

GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo do Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: EdUFPA, 1999.

HARRIS, Mark. Rebelião na Amazônia: Cabanagem, raça e cultura popular no norte do Brasil, 1798-1840. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2017.

HENRIQUE, Márcio Couto. Escravidão ilegal e trabalho compulsório de índios na Amazônia (século XIX). In: MOREIRA, Vânia Maria Losada; DANTAS, Mariana Albuquerque; COSTA, João Paulo Peixoto; MELO, Karina Moreira Ribeiro da Silva; OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de. (Org.). Povos indígenas, independência e muitas histórias. 1ed. Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 501-530.

HENRIQUE, Márcio Couto. O soldado-civilizador: Couto de Magalhães e os índios no Brasil do século XIX. In: ALVES, Claudia; NEPOMUCENO, Maria de Araújo (Org.). Militares e educação em Portugal e no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: FAPERJ: Quartet, 2010, v. 1, p. 45-83.

HENRIQUE, Márcio Couto. Sem Vieira nem Pombal: índios na Amazônia do século XIX. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

HENRIQUE, Márcio Couto. Presente de branco: a perspectiva indígena dos brindes da civilização (Amazônia, século XIX). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75, p. 195-216, 2017.

HENRIQUE, Márcio Couto; MORAIS, Laura trindade de. Estradas líquidas, comércio sólido: índios e regatões na Amazônia (século XIX). Revista de História (USP), n. 171, p. 49-82, jul./dez. 2014.

LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. Rios de escravidão: tráfico interno, e o mercado de escravos do vale do Amazonas (1840-1888). Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

MACHADO, André Roberto de Arruda. O trabalho indígena no Brasil durante a primeira metade do século XIX: um labirinto para os historiadores. In: RÉ, Henrique Antonio; SAES, Laurent Azevedo Marques de & VELLOSO, Gustavo (org.s). História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil: Novas Perspectivas – São Paulo: Publicações BBM, 2020, p. 43-86.

MAW, Henrique Lister. Narrativa da passagem do Pacífico ao Atlântico através dos Andes nas províncias do norte do Peru e descendo pelo rio Amazonas até ao Pará. Manaus: Associação Comercial do Amazonas/Fundo editorial, 1989.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições, 2018 [2013].

MELO, Patricia Maria (org). O fim do silêncio: presença negra na Amazônia. Belém: Editora AÇAÍ/CNPQ, 2011.

MOOG, Clodomir Vianna. O Ciclo do Ouro Negro. Impressões da Amazônia. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975 [1936].

MONTEIRO, John Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores: estudos de História Indígena e do Indigenismo (tese - livre docência). UNICAMP, ago. 2001; SAMPAIO, op. cit, 2009.

MONTEIRO, John Manuel. O escravo índio, esse desconhecido. In: GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. Índios no Brasil. São Paulo: Global; Brasília: MEC, 2000.

MOREIRA, Vânia Maria Losada, Kruk, Kuruk, Kuruca: genocídio e tráfico de crianças no Brasil imperial. História Unisinos 24(3):390-404, Setembro/Dezembro 2020.

PARAISO. Maria Hilda Baqueiro. As crianças indígenas e a formação de agentes transculturais: o comércio de kurukas na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.3, n.1/2, p.41-105, jul./dez. 2006.

PAZ, Adalberto. Classe, cor e etnia nas legislações de compulsão ao trabalho na Amazônia: do Diretório ao fim dos Corpos de Trabalhadores (1755-1859). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 12, p. 6, 2020.

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 [1992].

PINTO, Luiz Maria da Silva, Diccionário da Língua Brazileira. Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832.

PRADO, Luma Ribeiro Prado. Cativas litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759). São Paulo: Editora Elefante, 2023.

ROCHA, Rafael Ale. Os oficiais índios e a mão de obra indígena livre na Amazônia colonial (1700-1798). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 9, n. 17, p. 13-28, 2017.

ROLLER, Heather. Contact Strategies. Histories of Native Autonomy in Brazil. California: Stanford University Press, 2021.

RIZZINI, Irma. O cidadão polido e o selvagem bruto: a educação dos meninos desvalidos na Amazônia Imperial. Tese (Doutorado em história). UFRJ, Rio de Janeiro, 2004.

SALLES, Vicente. O Negro no Pará. Brasília: Ministério da Cultura; Belém: SECULT, 1988.

SAMPAIO, Patrícia Maria Melo; HENRIQUE, Márcio Couto. História, memória e escravidão ilegal dos índios. Brasil, século XIX In: IVO, Isnara Pereira; GUEDES, Roberto (org). Memórias da escravidão em mundos ibero-americanos (Séculos XVI- XXI). 1 ed. Rio de Janeiro: Alameda, 2019, v.1, p. 223-248.

SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, v. I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

SAMPAIO, Patrícia Melo; ERTHAL, Regina de C. (org.). Rastros da memória: histórias e trajetórias das populações Indígenas na Amazônia. Manaus: EDUA, 2006.

SANJAD, Nelson; PATACA, Ermelinda; SANTOS, Rafael Rogério Nascimento dos. Knowledge and Circulation of Plants: Unveiling the Participation of Amazonian Indigenous Peoples in the Construction of Eighteenth and Nineteenth Century Botany. HoST - Journal of History of Science and Technology. Vol. 15, no. 1, June 2021, p. 11-38.

SANTOS, Fabricio Lyrio. A “civilização dos índios” no século XVIII: da legislação pombalina ao “plano” de Domingos Barreto. Revista de História, São Paulo, n. 170, p. 233-260, jan./jun. 2014.

SANTOS, Rafael Rogerio Nascimento dos. “Diz o índio...”: políticas indígenas no vale amazônico (1777-1798). Jundiaí: Paco Editorial, 2018.

SARGES, Maria de Nazaré. Belém: Riquezas produzindo a Belle Époque (1870- 1912). Belém: Paka-Tatu, 2000.

SOMMER, Barbara. Negotiated settlements: native Amazonians and portuguese policy in Pará, Brazil, 1758-1798. 2000. Tese (Doutorado em História) – University of New Mexico, Albuquerque, 2000.

SOUZA JÚNIOR, José Alves de. Tramas do Cotidiano: Religião, Política, Guerra e Negócios no Grão-Pará do Setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a política Pombalina. 2009. Tese - Doutorado em História - Programa de Pós-Graduação em História Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.

SPIX, Johann Baptist von & MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von. Viagem pelo Brasil: 1817-1820. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981, vol. III.

SPRUCE, Richard. Notas de um botânico na Amazônia. Belo Horizonte: ITATIAIA, 2006.

TOCANTINS, Antonio Manuel Gonçalves. Estudo sobre a tribu Mundurucú, memória escripta e lida perante

o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. Revista Trimensal do Instituto Histórico Geographico e

Ethnographico Brasileiro. tomo XL. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1877.

VELLOSO, Gustavo (org.). História e historiografia do trabalho escravo no Brasil: novas perspectivas. São Paulo: Publicações BBM, 2020.

VILLARES, Luiz Fernando (org.). Coletânea da legislação indigenista brasileira. Brasília: CGDTI/Funai, 2008.

WALLACE, Alfred Russel. Viagens pelos rios Amazonas e Negro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1979.

WEINSTEIN, Bárbara. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1993.

WOLFF, Cristina Scheibe. Mulheres da floresta: uma História. Alto Juruá, Acre (1890-1945). São Paulo: Hucitec, 1999.

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Publicado

2024-07-18

Como Citar

HENRIQUE, Marcio Couto. Uso e costume da terra: a escravidão ilegal de indígenas na Amazônia do século XIX. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 16, p. 1–22, 2024. DOI: 10.5007/1984-9222.2024.e97160. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/97160. Acesso em: 11 set. 2024.

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