“A emancipação da quase exclusiva classe trabalhadora do país – a classe escrava”? Disputas por indenização e salários na década da abolição

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e95794

Palavras-chave:

escravidão e liberdade, salários, história do trabalho, abolição, gênero

Resumo

Este artigo explora as experiências de Hermínia, uma jovem “preta” e “solteira”, do “serviço doméstico” na década de 1880: vítima de escravização ilegal ainda criança através do tráfico interprovincial para o Rio de Janeiro no final dos anos 1870, ela conquistou sua liberdade na Justiça em 1886, tendo retornado aos tribunais para demandar indenização por serviços prestados no início de 1888, às vésperas da abolição. O objetivo deste artigo é acompanhar a estratégia de Hermínia e seus advogados que, ao demandarem indenização na forma de salários, buscaram aproveitar a brecha aberta pela agitação abolicionista e suas vitórias para radicalizar as demandas por direitos. O caso ilumina as possíveis relações entre processo de abolição e indenização e os debates sociais e legais em torno do assalariamento.

Biografia do Autor

Fabiane Popinigis, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Fabiane Popinigis é Professora do Departamento de História da UFRRJ, onde coordena o Núcleo de Estudos da Política e História Social (NEPHS/UFRRJ). É bolsista de produtividade do CNPq desde 2021 e Cientista do Estado do Rio de Janeiro da FAPERJ desde de 2022. É autora de livros e artigos no campo da história social do trabalho e da escravidão em perspectiva de gênero. 

Referências

ALBUQUERQUE, Wlamyra. A vala comum da raça emancipada: abolição e racialização no Brasil, breve comentário. História Social, Campinas, n. 19, 2010.

ALBUQUERQUE, Wlamyra. É sobre liberdade que tratamos: Rui Barbosa entre criados, capangas e abolicionistas de cor (1869-1919). IN LIMA, I. S.; GRINBERG, K.; REIS, D. A. (org.). Instituições nefandas: o fim da escravidão e da servidão no Brasil e nos Estados Unidos e na Rússia. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2008.

ALENCASTRO, L. Felipe de. Parecer sobre ação de descumprimento sobre preceito fundamental ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 04 de março de 2010. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010.

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868 88). São Paulo: Companhia das. Letras, 2015.

ARÍZA, Marília. Ventre, seios, coração: maternidade e infância em disputas simbólicas em torno da Lei do Ventre Livre (1870-1880). In MACHADO, M.H et al. (Org.). Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Unesp, 2021.

AZEVEDO, Elciene. Orfeu de carapinha. Campinas: Ed. Da UNICAMP,1999.

BERNARDO, M. E.. Famílias negras entre negociações e resistências: as ações de tutela e a coerção do trabalho de ingênuos e libertos no Juízo de órfãos de Piraí (1870-1910). Dissertação (Mestrado), Programa de pós-graduação em História da UFRuralRJ. Seropédica, 2023.

BRITO, V. K. A.. Trabalho escravo e trabalho livre no projeto de industrialização do Brasil: o caso da Imperial Companhia Seropédica Fluminense (1844-1865). Dissertação (Mestrado), UNIRIO, Rio de Janeiro, 2021.

CARVALHO, Marcus. O desembarque nas praias, o funcionamento do tráfico de escravos depois de 1831. Revista de História: São Paulo, n.67, 2012.

CARVALHO, Marcus. A política como “arte de matar a vergonha”: o desembarque de Sirinhaém em 1855 e os últimos anos do tráfico para o Brasil. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 20, n. 42, p. 651-677, set/dez. 2019.

CASTILHO, Celso Thomas. Slave emancipation and transformations in Brazilian Political Citizenship. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2016.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade – uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

COSTA, Yuri Michel Pereira. Sociedade e escravidão no Maranhão do século XIX. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais. Vol. 10 n. 20, jul./dez. 2018.

COWLLING, Camillia. Concebendo a liberdade. Campinas: Ed. Da Unicamp, 2018.

DANTAS, Mônica; BARBOSA, Samuel. Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do direito no Brasil (1750-1930). São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, (Coleção de Cadernos do IEB, V.14), 2021.

FILHO, Walter Fraga. Encruzilhadas da Liberdade. Campinas: Ed. da Unicamp, 2006.

FIGUEIREDO, Renata. O dia do Delírio de Machado de Assis e as festas da Abolição. Machado de Assis em Linha. USP, 2018.

GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.

GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

FARIAS, Juliana Barreto; SOARES, Carlos Eugênio Líbano; GOMES, Flávio dos Santos. O labirinto das nações. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

HOBSBAWM, Eric. A Era do Capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 3ª. Ed. 1982.

LAMOUNIER, Maria Lúcia. Da escravidão ao trabalho livre. Campinas: Papirus, 1988.

LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, Rio de Janeiro, v. 11, jul.-dez. 2005.

LIMA, Henrique Espada. Trabalho e lei para os libertos na Ilha de Santa Catarina no século XIX: arranjos e contratos entre a autonomia e a domesticidade. Cadernos AEL, Campinas, v. 14, n. 26, p. 135-177, 2009.

LIMA, Henrique Espada; Wages of Intimacy: Domestic workers disputing wages in the higher courts of nineteenth-century Brasil, In: International Labor and Working-class History, n. 88, p. 571- 595, fall 2015.

LIMA, Henrique Espada; POPINIGIS, Fabiane. Maids, Clerks, and the Shifting Landscape of Labor Relations in Rio de Janeiro, 1830s-1880s. International Review of Social History, LXII: S25, 2017.

LOPES, Daylana Cristina da Silva. Direito e Escravidão: embates acerca da propriedade jurídica dos escravos na província do Maranhão. Dissertação (Mestrado em História) – UFMA, São Luís: 2013.

LOURENÇO; Fernando. Delito de ‘lesa-humanidade’: os parlamentares do Império brasileiro frente à Comuna de Paris. 2001, p.181. Em BOITO, Armando (Org). A comuna de Paris na História. São Paulo: Xamã, 2001.

MACHADO, Maria Helena P. T.. O plano e o pânico – os movimentos sociais na década da abolição. São Paulo: Ed. da USP, 2010.

MAMIGONIAN, Beatriz. Africanos Livres: A abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

MAMIGONIAN, Beatriz. O direito de ser africano livre. In LARA, Silvia Hunold; MENDONÇA. Joseli Maria Nunes (org.). Direitos e Justiças no Brasil. Campinas: Ed. Da UNICAMP, 2006.

MAMIGONIAN, Beatriz; GRINBERG, Keila. O crime de redução de pessoa livre à escravidão no Brasil oitocentista. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, 2021.

MATA, Iacy Maia; SOUZA, Robério. Protesto, insubordinação e reminiscências da escravidão na construção da ferrovia Bahia-Minas na década da abolição. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 12, p. 1–19, 2020.

MATTOS, Hebe. Das cores o silêncio. Campinas, S.P.: ed. Da UNICAMP, 2013.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis – a lei dos sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. Campinas: Ed. da UNICAMP, 1999.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Revisitando a história da imigração e da colonização do Paraná provincial. Antíteses, Londrina, v. 8, n. 16, 2015.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Sobre cadeias e coerção: experiências de trabalho no centro-sul do Brasil no século XIX. Revista Brasileira de História, v.32 n. 64 2012.

MELO, Patricia Maria Alves de. Índios e africanos livres nas obras públicas, Manaus, século XIX. Revista Mundos do trabalho, Florianópolis, v. 13, 2021.

MOREIRA, Raimundo Nonato Pereira. “Um bando de homens perdidos que em seu delírio desconheceram Deus, a pátria, a família e a propriedade”: representações da Comuna de Paris nos debates parlamentares brasileiros de 1871. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 15, 2023.

NASCIMENTO, Carla da Silva do. O Barão de Cotegipe e a crise do Império. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História, UNIRIO, Rio de Janeiro, 2012.

PAES, Mariana Dias. Escravidão e direito – o estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860-1888). São Paulo: Alameda, 2019.

PAES, Mariana Dias. O procedimento de manutenção da liberdade no Brasil Oitocentista. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 29 n. 58, 2016.

PATON, Diana. História das relações de gênero, história global e escravidão atlântica: sobre capitalismo racial e reprodução social. Afro-ásia, n.67, 2023.

PARADA, Antonio Alvarez. O Conselheiro João de Almeida Pereira. In. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB. Rio de Janeiro, 147 (351): 488-551, abr./jun., 1986.

PARRÔN, Tâmis Peixoto. A política da escravidão no Império do Brasil (1826-1865). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira: 2011.

PAZ, Adalberto. Classe, cor e etnia nas legislações de compulsão ao trabalho na Amazônia: do Diretório ao fim dos Corpos de Trabalhadores (1755-1859). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 12, 2020.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa Imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2001.

PINTO, Ana F. Magalhães. Escritos da Liberdade: literatos negros, racismo e cidadania no Brasil Oitocentista. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2018.

POPINIGIS, Fabiane; TERRA, Paulo. Classe, raça e a história social do trabalho no Brasil (2001-2016). Estudos Históricos, Rio de Janeiro: v. 32, n. 66, 2019.

POPINIGIS, Fabiane. Laboring Woman of African descent in nineteenth century in Brazil. In: CONERMANN, S. PAES M.D., TERRA P. (Org.) Current trends in slavery studies in Brazil. Berlin: De Grutyer, 2023.

POPINIGIS, Fabiane. Uma história social de las demandas judiciales. Mujeres y salários em tempos de esclavitud em Brasil em el siglo XIX. In: LIDA, C.; LORENZO, M.D.; BARBOSA, M.. História social, história plural. Ensayos desde los márgenes em américa Latina, siglo XIX y XX. Ed. Colégio de México (no prelo).

SANTOS, Cláudia. Disputas políticas pela abolição no Brasil: nas senzalas, nos partidos, na imprensa e nas ruas. Petrópolís: Vozes, 2023.

SILVA, Ayalla. Territorialização e trabalho: atuação dos aldeados de Ferradas no processo de ocupação e exploração territorial no sul da Bahia (século XIX). Revista Mundos do trabalho, Florianópolis, v. 6, n. 12, 2014.

SILVA, Lucia Helena Pereira da. Freguesia de Santana na cidade do Rio de Janeiro. Urbana: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, Campinas, v. 7, n. 10, 2015.

SLENES, Robert. The Brazilian Internal Slave Trade, 1850–1888: Regional Economies, Slave Experience, and the Politics of a Peculiar Market. In: JOHNSON, Walter. The Chattel Principle: Internal Slave Trade in the Américas. Yale University Press, 2005.

SOUZA, Felipe Azevedo e. Huguenotes, ingleses, abacaxis: associativismo abolicionista e escravizados nas rotas de fuga entre Pernambuco e Ceará na década de 1880. Topoi, (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 23, n. 50, p. 408-431, maio./ago. 2022.

SOUZA, Flavia Fernandes de. Criados, escravos e empregados: O serviço doméstico e seus trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro (1850-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019.

SOUZA, Flavia Fernandes de. Trabalho doméstico: considerações sobre um tema recente na história do trabalho no Brasil. Revista Mundos do Trabalho, vol. 7 n. 13, 2016.

STOLCKE, Verena; HALL, Michael M.. A introdução do trabalho livre nas fazendas de café de São Paulo. Revista Brasileira de História, no.6, 1983.

TELLES, Lorena. Mães e amas de leite nas malhas dos interesses escravistas: mercado urbano de aluguel, abandono e morte de bebês ingênuos no Rio de Janeiro (1871-1888). In MACHADO, M.H et al. (Org.). Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Unesp, 2021.

TERRA, Paulo. Racismo, trabalho e ociosidade no processo de abolição: o Brasil e o Império Português numa perspectiva global (1870-1888). Revista Brasileira de História. São Paulo: Vol.41, n.88, 2021.

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Publicado

2023-11-22

Como Citar

POPINIGIS, Fabiane. “A emancipação da quase exclusiva classe trabalhadora do país – a classe escrava”? Disputas por indenização e salários na década da abolição. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 15, p. 1–25, 2023. DOI: 10.5007/1984-9222.2023.e95794. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/95794. Acesso em: 28 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Relações raciais e racismo nos mundos do trabalho

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