Uso e costume da terra: a escravidão ilegal de indígenas na Amazônia do século XIX
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2024.e97160Palabras clave:
escravidão ilegal, indígenas, AmazôniaResumen
O artigo analisa a continuidade da escravidão dos indígenas na Amazônia do século XIX, contrária às leis da época, mas ditada pelo “uso e costume da terra”. Com base em matérias de jornais, obras de viajantes e documentos oficiais, conclui-se que a escravização dos indígenas nesse período tinha como alvos principais mulheres e crianças e que ocorria com o conhecimento e cumplicidade das autoridades provinciais. Recuperar e nomear as múltiplas formas de violência a que esses povos foram submetidos, especialmente a escravidão e o racismo, constitui forma de retirá-los do silenciamento a que foram submetidos pela historiografia.
Citas
AGASSIZ, Luís; AGASSIZ, Elizabeth Cary. Viagem ao Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000 [1869].
AMAZONAS, Lourenço da Silva Araújo e. Diccionário tipographico, histórico, descriptivo da comarca do
Alto-Amazonas. Recife: Typ. Vommercial de Meira Henriques, 1852.
APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Os Akroá e outros povos indígenas nas fronteiras do sertão. Políticas indígena e indigenista no norte da capitania de Goiás, atual estado do Tocantins. Século XVIII. Goiânia: Kelps, 2006.
APOLINÁRIO, Juciene Ricarte; MOREIRA, Vânia Maria Losada. Diretório dos Índios entre recepções, traduções e novas operações historiográficas. SÆCULUM – Revista de História, João Pessoa, v. 26, n. 44, p. 281-289, jan./jun. 2021.
ARENZ, Karl Heinz; HENRIQUE, Márcio Couto (org.). Em linhas tortas: os regimentos tutelares e os indígenas amazônicos (séculos XVII-XIX). Ananindeua: Editora Cabana, 2021.
BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. O Valle do Amazonas. Estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatística, producções, commercio, questões fiscaes do Valle do Amazonas. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1866.
BATES, Henry Walter. O Naturalista no Rio Amazonas. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979 [1863].
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Notas sobre a branquitude nas instituições. In: SILVA, Maria Lúcia da, et all (orgs.). Violência e sociedade: o racismo como estruturante da sociedade e da subjetividade do povo brasileiro. São Paulo: Escuta, 2018, p. 115-136.
BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão negra no Grão-Pará (séculos XVII-XIX). Belém: PakaTatu, 2001.
BOMBARDI, Fernanda Aires. Redes indígenas e missionárias: descimentos carmelitas e reducciones jesuíticas entre omáguas, yurimáguas, aysuares e manaos (1686-1757). Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024.
CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. Índios cristãos: poder, magia e religião na Amazônia colonial. Curitiba: CRV, 2017.
CAVALCANTE, Ygor Olinto Rocha. Os xerimbabos: a vida de crianças indígenas e negras em tempos de escravidão (Brasil, amazonas: séc. XIX). Transversos, Rio de Janeiro. v. 1, n. 1, p. 75-96, 2014.
CERQUEIRA, General Dionísio. Reminiscências da fronteira. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1928.
CHASTEEN, John. Cautionary tale: a radical priest, nativist agitation, and the origin of Brazilian civil wars. In: EARLE, Rebecca (org.). Rumours of wars: civil conflict in nineteenth-century Latin America. London: Institute of Latin American Studies, 2000.
CIPOLLETTI, María Susana. Lacrimabili statu esclavos indígenas en el noroeste amazónico (siglos XVII-XIX). Revista de Indias, v. 55, n. 205, p. 551-571, 1995; TOCANTINS, op. cit, 1877.
COELHO, Mauro Cezar. Do sertão para o mar. Um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798). 2005. Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
COSTA, Jessyka Samya Ladislau Pereira. Liberdade fraturada: as redes de coerção e o cotidiano da exploração na província do Amazonas (Brasil, século XIX) – Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP: 2022.
COSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EdUFPI, 2018.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Introdução a uma história indígena. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 [1992].
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos do Índio: ensaios e documentos. São Paulo: editora Brasiliense, 1987.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.
DIAS, Antonio Gonçalves. Diccionario da língua tupi, chamada língua geral dos indígenas do Brasil. Lipsia: F. A.
Uso e costume da terra Brockhaus, 1858.
DIAS, Camila Loureiro. Os índios, a Amazônia e os conceitos de escravidão e liberdade. Estudos Avançados, São Paulo, 33 (97): 235-52, 2019.
DIAS, Camila Loureiro; BOMBARDI, Fernanda Aires; COSTA, Eliardo Guimarães da. Dimensão da população
indígena incorporada ao Estado do Maranhão e Grão-Pará entre 1680 e 1750: uma ordem de grandeza.
Revista de História, São Paulo, n. 179, p. 1-40, 2020.
DIAS, Edinea Mascarenhas. A ilusão do Fausto – Manaus 1890-1920. Manaus: Valer, 1999.
FARAGE, Nádia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Anpocs, 1991.
FERREIRA, André Luís Bezerra. Injustos cativeiros: os índios no Tribunal da Junta das Missões do Maranhão. Belo Horizonte: Caravana Grupo Editorial, 2021.
FERREIRA, André Luís Bezerra. Crime, coerção e mobilidades. As mulheres nas rotas transamazônicas de indígenas no século XVIII. In: SUBTIL, José; ATALLAH, Cláudia C. Azeredo; MOTA, Maria Sarita (org.). Criminalidades, direito e justiça no mundo ibérico. v. 1. Buenos Aires: Editorial Teseo, 2022. p. 419-444.
FERREIRA, Rubens da Silva. Henry Walter Bates: um viajante naturalista na Amazônia e o processo de transferência da informação. Ciência Da Informação, 33(2), 2004, 65–75.
FERRO, Sérgio Pessoa. Política indigenista e história constitucional brasileira em perspectiva decolonial. Diké (Uesc), Florianópolis, v. 22, n. 24, p. 2-32, jul./dez. 2023.
FRANKENBERG, Ruth. White Women, Race Matters: The Social Construction of Whiteness. Mineapolis: University of Minneasota Press, 1993.
FULLER, Cláudia. Os corpos de trabalhadores e a organização do trabalho livre na província do Pará. Revista Mundos do Trabalho, v. 3, n. 6, p. 52-66, jul./dez. 2011.
GOMES, Flávio dos Santos. Em torno dos bumerangues: Outras histórias de mocambos na Amazônia colonial. Revista USP, São Paulo, n. 28, dez./fev. 1995/1996.
GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo do Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: EdUFPA, 1999.
HARRIS, Mark. Rebelião na Amazônia: Cabanagem, raça e cultura popular no norte do Brasil, 1798-1840. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2017.
HENRIQUE, Márcio Couto. Escravidão ilegal e trabalho compulsório de índios na Amazônia (século XIX). In: MOREIRA, Vânia Maria Losada; DANTAS, Mariana Albuquerque; COSTA, João Paulo Peixoto; MELO, Karina Moreira Ribeiro da Silva; OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de. (Org.). Povos indígenas, independência e muitas histórias. 1ed. Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 501-530.
HENRIQUE, Márcio Couto. O soldado-civilizador: Couto de Magalhães e os índios no Brasil do século XIX. In: ALVES, Claudia; NEPOMUCENO, Maria de Araújo (Org.). Militares e educação em Portugal e no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: FAPERJ: Quartet, 2010, v. 1, p. 45-83.
HENRIQUE, Márcio Couto. Sem Vieira nem Pombal: índios na Amazônia do século XIX. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.
HENRIQUE, Márcio Couto. Presente de branco: a perspectiva indígena dos brindes da civilização (Amazônia, século XIX). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75, p. 195-216, 2017.
HENRIQUE, Márcio Couto; MORAIS, Laura trindade de. Estradas líquidas, comércio sólido: índios e regatões na Amazônia (século XIX). Revista de História (USP), n. 171, p. 49-82, jul./dez. 2014.
LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. Rios de escravidão: tráfico interno, e o mercado de escravos do vale do Amazonas (1840-1888). Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
MACHADO, André Roberto de Arruda. O trabalho indígena no Brasil durante a primeira metade do século XIX: um labirinto para os historiadores. In: RÉ, Henrique Antonio; SAES, Laurent Azevedo Marques de & VELLOSO, Gustavo (org.s). História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil: Novas Perspectivas – São Paulo: Publicações BBM, 2020, p. 43-86.
MAW, Henrique Lister. Narrativa da passagem do Pacífico ao Atlântico através dos Andes nas províncias do norte do Peru e descendo pelo rio Amazonas até ao Pará. Manaus: Associação Comercial do Amazonas/Fundo editorial, 1989.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições, 2018 [2013].
MELO, Patricia Maria (org). O fim do silêncio: presença negra na Amazônia. Belém: Editora AÇAÍ/CNPQ, 2011.
MOOG, Clodomir Vianna. O Ciclo do Ouro Negro. Impressões da Amazônia. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975 [1936].
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores: estudos de História Indígena e do Indigenismo (tese - livre docência). UNICAMP, ago. 2001; SAMPAIO, op. cit, 2009.
MONTEIRO, John Manuel. O escravo índio, esse desconhecido. In: GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. Índios no Brasil. São Paulo: Global; Brasília: MEC, 2000.
MOREIRA, Vânia Maria Losada, Kruk, Kuruk, Kuruca: genocídio e tráfico de crianças no Brasil imperial. História Unisinos 24(3):390-404, Setembro/Dezembro 2020.
PARAISO. Maria Hilda Baqueiro. As crianças indígenas e a formação de agentes transculturais: o comércio de kurukas na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.3, n.1/2, p.41-105, jul./dez. 2006.
PAZ, Adalberto. Classe, cor e etnia nas legislações de compulsão ao trabalho na Amazônia: do Diretório ao fim dos Corpos de Trabalhadores (1755-1859). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 12, p. 6, 2020.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 [1992].
PINTO, Luiz Maria da Silva, Diccionário da Língua Brazileira. Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832.
PRADO, Luma Ribeiro Prado. Cativas litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759). São Paulo: Editora Elefante, 2023.
ROCHA, Rafael Ale. Os oficiais índios e a mão de obra indígena livre na Amazônia colonial (1700-1798). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 9, n. 17, p. 13-28, 2017.
ROLLER, Heather. Contact Strategies. Histories of Native Autonomy in Brazil. California: Stanford University Press, 2021.
RIZZINI, Irma. O cidadão polido e o selvagem bruto: a educação dos meninos desvalidos na Amazônia Imperial. Tese (Doutorado em história). UFRJ, Rio de Janeiro, 2004.
SALLES, Vicente. O Negro no Pará. Brasília: Ministério da Cultura; Belém: SECULT, 1988.
SAMPAIO, Patrícia Maria Melo; HENRIQUE, Márcio Couto. História, memória e escravidão ilegal dos índios. Brasil, século XIX In: IVO, Isnara Pereira; GUEDES, Roberto (org). Memórias da escravidão em mundos ibero-americanos (Séculos XVI- XXI). 1 ed. Rio de Janeiro: Alameda, 2019, v.1, p. 223-248.
SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, v. I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
SAMPAIO, Patrícia Melo; ERTHAL, Regina de C. (org.). Rastros da memória: histórias e trajetórias das populações Indígenas na Amazônia. Manaus: EDUA, 2006.
SANJAD, Nelson; PATACA, Ermelinda; SANTOS, Rafael Rogério Nascimento dos. Knowledge and Circulation of Plants: Unveiling the Participation of Amazonian Indigenous Peoples in the Construction of Eighteenth and Nineteenth Century Botany. HoST - Journal of History of Science and Technology. Vol. 15, no. 1, June 2021, p. 11-38.
SANTOS, Fabricio Lyrio. A “civilização dos índios” no século XVIII: da legislação pombalina ao “plano” de Domingos Barreto. Revista de História, São Paulo, n. 170, p. 233-260, jan./jun. 2014.
SANTOS, Rafael Rogerio Nascimento dos. “Diz o índio...”: políticas indígenas no vale amazônico (1777-1798). Jundiaí: Paco Editorial, 2018.
SARGES, Maria de Nazaré. Belém: Riquezas produzindo a Belle Époque (1870- 1912). Belém: Paka-Tatu, 2000.
SOMMER, Barbara. Negotiated settlements: native Amazonians and portuguese policy in Pará, Brazil, 1758-1798. 2000. Tese (Doutorado em História) – University of New Mexico, Albuquerque, 2000.
SOUZA JÚNIOR, José Alves de. Tramas do Cotidiano: Religião, Política, Guerra e Negócios no Grão-Pará do Setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a política Pombalina. 2009. Tese - Doutorado em História - Programa de Pós-Graduação em História Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.
SPIX, Johann Baptist von & MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von. Viagem pelo Brasil: 1817-1820. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981, vol. III.
SPRUCE, Richard. Notas de um botânico na Amazônia. Belo Horizonte: ITATIAIA, 2006.
TOCANTINS, Antonio Manuel Gonçalves. Estudo sobre a tribu Mundurucú, memória escripta e lida perante
o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. Revista Trimensal do Instituto Histórico Geographico e
Ethnographico Brasileiro. tomo XL. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1877.
VELLOSO, Gustavo (org.). História e historiografia do trabalho escravo no Brasil: novas perspectivas. São Paulo: Publicações BBM, 2020.
VILLARES, Luiz Fernando (org.). Coletânea da legislação indigenista brasileira. Brasília: CGDTI/Funai, 2008.
WALLACE, Alfred Russel. Viagens pelos rios Amazonas e Negro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1979.
WEINSTEIN, Bárbara. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1993.
WOLFF, Cristina Scheibe. Mulheres da floresta: uma História. Alto Juruá, Acre (1890-1945). São Paulo: Hucitec, 1999.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores ceden a la Revista Mundos del Trabajo los derechos exclusivos de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licencia permite que terceros remueven, adapten y creen a partir del trabajo publicado, asignando el debido crédito de autoría y publicación inicial en este periódico. Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en este periódico (por ejemplo, publicar en repositorio institucional, en sitio personal, publicar una traducción, o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en este periódico.
