Uso e costume da terra: a escravidão ilegal de indígenas na Amazônia do século XIX
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2024.e97160Palavras-chave:
escravidão ilegal, indígenas, AmazôniaResumo
O artigo analisa a continuidade da escravidão dos indígenas na Amazônia do século XIX, contrária às leis da época, mas ditada pelo “uso e costume da terra”. Com base em matérias de jornais, obras de viajantes e documentos oficiais, conclui-se que a escravização dos indígenas nesse período tinha como alvos principais mulheres e crianças e que ocorria com o conhecimento e cumplicidade das autoridades provinciais. Recuperar e nomear as múltiplas formas de violência a que esses povos foram submetidos, especialmente a escravidão e o racismo, constitui forma de retirá-los do silenciamento a que foram submetidos pela historiografia.
Referências
AGASSIZ, Luís; AGASSIZ, Elizabeth Cary. Viagem ao Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000 [1869].
BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. O Valle do Amazonas. Estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatística, producções, commercio, questões fiscaes do Valle do Amazonas. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1866.
BATES, Henry Walter. O Naturalista no Rio Amazonas. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979 [1863].
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Notas sobre a branquitude nas instituições. In: SILVA, Maria Lúcia da, et all (orgs.). Violência e sociedade: o racismo como estruturante da sociedade e da subjetividade do povo brasileiro. São Paulo: Escuta, 2018, p. 115-136.
BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão negra no Grão-Pará (séculos XVII-XIX). Belém: PakaTatu, 2001.
CERQUEIRA, General Dionísio. Reminiscências da fronteira. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1928.
CHASTEEN, John. Cautionary tale: a radical priest, nativist agitation, and the origin of Brazilian civil wars. In: EARLE, Rebecca (org.). Rumours of wars: civil conflict in nineteenth-century Latin America. London: Institute of Latin American Studies, 2000.
CIPOLLETTI, María Susana. Lacrimabili statu esclavos indígenas en el noroeste amazónico (siglos XVII-XIX). Revista de Indias, v. 55, n. 205, p. 551-571, 1995; TOCANTINS, op. cit, 1877.
COELHO, Mauro Cezar. Do sertão para o mar. Um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798). 2005. Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
COSTA, Jessyka Samya Ladislau Pereira. Liberdade fraturada: as redes de coerção e o cotidiano da exploração na província do Amazonas (Brasil, século XIX) – Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP: 2022.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Introdução a uma história indígena. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 [1992].
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos do Índio: ensaios e documentos. São Paulo: editora Brasiliense, 1987.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.
DIAS, Edinea Mascarenhas. A ilusão do Fausto – Manaus 1890-1920. Manaus: Valer, 1999.
FERREIRA, Rubens da Silva. Henry Walter Bates: um viajante naturalista na Amazônia e o processo de transferência da informação. Ciência Da Informação, 33(2), 2004, 65–75.
FRANKENBERG, Ruth. White Women, Race Matters: The Social Construction of Whiteness. Mineapolis: University of Minneasota Press, 1993.
FULLER, Cláudia. Os corpos de trabalhadores e a organização do trabalho livre na província do Pará. Revista Mundos do Trabalho, v. 3, n. 6, p. 52-66, jul./dez. 2011.
GOMES, Flávio dos Santos. Em torno dos bumerangues: Outras histórias de mocambos na Amazônia colonial. Revista USP, São Paulo, n. 28, dez./fev. 1995/1996.
GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo do Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: EdUFPA, 1999.
HARRIS, Mark. Rebelião na Amazônia: Cabanagem, raça e cultura popular no norte do Brasil, 1798-1840. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2017.
HENRIQUE, Márcio Couto. Escravidão ilegal e trabalho compulsório de índios na Amazônia (século XIX). In: MOREIRA, Vânia Maria Losada; DANTAS, Mariana Albuquerque; COSTA, João Paulo Peixoto; MELO, Karina Moreira Ribeiro da Silva; OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de. (Org.). Povos indígenas, independência e muitas histórias. 1ed. Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 501-530.
HENRIQUE, Márcio Couto. O soldado-civilizador: Couto de Magalhães e os índios no Brasil do século XIX. In: ALVES, Claudia; NEPOMUCENO, Maria de Araújo (Org.). Militares e educação em Portugal e no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: FAPERJ: Quartet, 2010, v. 1, p. 45-83.
HENRIQUE, Márcio Couto. Sem Vieira nem Pombal: índios na Amazônia do século XIX. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.
HENRIQUE, Márcio Couto. Presente de branco: a perspectiva indígena dos brindes da civilização (Amazônia, século XIX). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75, p. 195-216, 2017.
HENRIQUE, Márcio Couto; MORAIS, Laura trindade de. Estradas líquidas, comércio sólido: índios e regatões na Amazônia (século XIX). Revista de História (USP), n. 171, p. 49-82, jul./dez. 2014.
ROLLER, Heather. Contact Strategies. Histories of Native Autonomy in Brazil. California: Stanford University Press, 2021.
LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. Rios de escravidão: tráfico interno, e o mercado de escravos do vale do Amazonas (1840-1888). Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
MACHADO, André Roberto de Arruda. O trabalho indígena no Brasil durante a primeira metade do século XIX: um labirinto para os historiadores. In: RÉ, Henrique Antonio; SAES, Laurent Azevedo Marques de & VELLOSO, Gustavo (org.s). História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil: Novas Perspectivas – São Paulo: Publicações BBM, 2020, p. 43-86.
MAW, Henrique Lister. Narrativa da passagem do Pacífico ao Atlântico através dos Andes nas províncias do norte do Peru e descendo pelo rio Amazonas até ao Pará. Manaus: Associação Comercial do Amazonas/Fundo editorial, 1989.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições, 2018 [2013].
MELO, Patricia Maria (org). O fim do silêncio: presença negra na Amazônia. Belém: Editora AÇAÍ/CNPQ, 2011.
MOOG, Clodomir Vianna. O Ciclo do Ouro Negro. Impressões da Amazônia. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975 [1936].
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores: estudos de História Indígena e do Indigenismo (tese - livre docência). UNICAMP, ago. 2001; SAMPAIO, op. cit, 2009.
MONTEIRO, John Manuel. O escravo índio, esse desconhecido. In: GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. Índios no Brasil. São Paulo: Global; Brasília: MEC, 2000.
MOREIRA, Vânia Maria Losada, Kruk, Kuruk, Kuruca: genocídio e tráfico de crianças no Brasil imperial. História Unisinos 24(3):390-404, Setembro/Dezembro 2020.
PARAISO. Maria Hilda Baqueiro. As crianças indígenas e a formação de agentes transculturais: o comércio de kurukas na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.3, n.1/2, p.41-105, jul./dez. 2006.
PINTO, Luiz Maria da Silva, Diccionário da Língua Brazileira. Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832.
RIZZINI, Irma. O cidadão polido e o selvagem bruto: a educação dos meninos desvalidos na Amazônia Imperial. Tese (Doutorado em história). UFRJ, Rio de Janeiro, 2004.
SALLES, Vicente. O Negro no Pará. Brasília: Ministério da Cultura; Belém: SECULT, 1988.
SAMPAIO, Patrícia Maria Melo; HENRIQUE, Márcio Couto. História, memória e escravidão ilegal dos índios. Brasil, século XIX In: IVO, Isnara Pereira; GUEDES, Roberto (org). Memórias da escravidão em mundos ibero-americanos (Séculos XVI- XXI). 1 ed. Rio de Janeiro: Alameda, 2019, v.1, p. 223-248.
SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, v. I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
SAMPAIO, Patrícia Melo; ERTHAL, Regina de C. (org.). Rastros da memória: histórias e trajetórias das populações Indígenas na Amazônia. Manaus: EDUA, 2006.
SANJAD, Nelson; PATACA, Ermelinda; SANTOS, Rafael Rogério Nascimento dos. Knowledge and Circulation of Plants: Unveiling the Participation of Amazonian Indigenous Peoples in the Construction of Eighteenth and Nineteenth Century Botany. HoST - Journal of History of Science and Technology. Vol. 15, no. 1, June 2021, p. 11-38.
SPIX, Johann Baptist von & MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von. Viagem pelo Brasil: 1817-1820. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981, vol. III.
SARGES, Maria de Nazaré. Belém: Riquezas produzindo a Belle Époque (1870- 1912). Belém: Paka-Tatu, 2000.
SOUZA JÚNIOR, José Alves de. Tramas do Cotidiano: Religião, Política, Guerra e Negócios no Grão-Pará do Setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a política Pombalina. 2009. Tese - Doutorado em História - Programa de Pós-Graduação em História Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.
SPRUCE, Richard. Notas de um botânico na Amazônia. Belo Horizonte: ITATIAIA, 2006.
WALLACE, Alfred Russel. Viagens pelos rios Amazonas e Negro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1979.
WEINSTEIN, Bárbara. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1993.
WOLFF, Cristina Scheibe. Mulheres da floresta: uma História. Alto Juruá, Acre (1890-1945). São Paulo: Hucitec, 1999.
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