Vol. 45 Núm. 97 (2024): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos

Artigos

• Identidades em juízo: reconhecimento de direitos étnicos e sua prova nos tribunais

  Joaquim Shiraishi Neto, Alexandre Soares

  1-28

  • PDF (Português (Brasil))

• Derecho Laboral y revolución digital: la necesidad de avance protector en el contexto tecnológico

  Luiz Antonio da Silva Bittencourt

  1-31

  • PDF

• A crise do direito internacional e a emergência do direito internacional do reconhecimento: em perspectiva crítica decolonial?

  Amélia do Carmo Sampaio Rossi

  1-36

  • PDF (Português (Brasil))

• “Eco” nomia e “eco” logia: delineamentos de um novo paradigma ético a partir do conceito de “morada”

  Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidinei Soares, Andres Gimenez Molina

  1-31

  • PDF (Português (Brasil))

• As três faces de Janus: limitações e novas perspectivas de estudo sobre as fases do STF (1988-2023)

  Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Breno Baía Magalhães

  1-48

  • PDF (Português (Brasil))

• Right to adequate housing and the National Commission for the Resolution of Collective Land Conflicts of Resolution 510 of the CNJ: from the transitional regime in ADPF 828 of the STF as a permanent regime in the Judiciary

  Vivian Cristina Lima López Valle, Alina Nettel Barrera, Thiago Ferrari Turra

  1-28

  • PDF (English)

• Direito à moradia e o constitucionalismo no Sul-global: análise de decisões da Suprema Corte Sul-Africana - implementação gradual e compromisso significativo

  Tiago Fernando Guedes de Carvalho, Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Julia Pupin de Castro

  1-28

  • PDF (Português (Brasil))

• As dimensões coletivas da privacidade e dos dados pessoais: comuns de uso restrito

  Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

  1-25

  • PDF English (English)

• Cómo regular las noticias falsas en Brasil análisis del Proyecto de Ley núm. 26/30 (Instituye la Ley Brasileña de Libertad, Responsabilidad y Transparencia en Internet)

  Janaína Rigo Santin, Marlon Dai Pra, Orlando Faccini Neto

  1-21

  • PDF (Português (Brasil))

• Componentes indispensáveis no desenho da matriz regulatória de novas tecnologias

  Vanice Valle

  1-26

  • PDF (Português (Brasil))

• Liberdade de ensinar e autonomia das IES: reflexões sobre limites e possibilidades no Direito brasileiro

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Luiz Pereira das Neves Neto, Ricardo Stersi Soares dos Santos

  1-29

  • PDF (Português (Brasil))

• Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial

  Irene Patrícia Nohara, Emerson Gabardo

  1-22

  • PDF (Português (Brasil))