Gobernanza municipal y agricultura familiar: prácticas innovadoras para el desarrollo local en Taciba-SP
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2026.e104956Palabras clave:
Agricultor familiar, Poder público municipal, Políticas públicas, SociedadResumen
Objetivo: Este artículo tiene como objetivo analizar las prácticas de gobernanza municipal en el mantenimiento de la agricultura familiar en el Municipio de Taciba-SP, en el contexto de Covid-19 iniciado en 2020.
Metodología/enfoque: La metodología se basa en investigación bibliográfica y documental básica, la el estudio fue descriptivo y analítico con enfoque cualitativo, el método fue deductivo. La base para la recolección de datos fue guiada por la búsqueda de informaciones en los departamentos del Municipio de Taciba-SP en el período de 2017 a 2020.
Principales resultados: El estudio reveló que la gobernanza pública municipal adoptó una nueva relación con la sociedad, a través del mantenimiento de los agricultores familiares en el campo, especialmente durante el período de pandemia, indicando así que el poder público municipal de Taciba obtuvo una gobernanza pública fuerte, descentralizada y participativa. sector con la comunidad local en la medida que se acercó a los agricultores familiares, a sus deseos y necesidades.
Aportes teóricos: El estudio amplía la comprensión de poner en práctica las bases teóricas de la gobernanza pública, la descentralización y la participación social, permeadas por la referencia de que el desarrollo debe basarse en el paradigma paraeconómico, superando la lógica económica hegemónica en la construcción de políticas públicas.
Aportes a la gestión: La investigación demuestra que la administración pública local que adopta un modelo de gestión descentralizado y participativo, consolida una gobernanza pública más inclusiva, capaz de atender de manera más eficiente las demandas de la sociedad en tiempos de crisis.
Citas
Alpino, T. de M. A. et al. (2020). COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n.8. https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320
Arretche, M. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado Federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 40, v. 14, p. 111-141. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009
Breitenbach, R. (2021). Estratégias de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia na Agricultura Familiar. Desafio Online, v.9, n.1, p. 188-211. https://www.researchgate.net/publication/349757745_ESTRATEGIAS_DE_ENFRENTAMENTO_DOS_EFEITOS_DA_PANDEMIA_NA_AGRICULTURA_FAMILIAR_STRATEGIES_FOR_FACING_THE_EFFECTS_OF_PANDEMIC_ON_FAMILY_AGRICULTURE
Cappelli, A., & Cini, E. (2020). Will the COVID-19 pandemic make us reconsider the relevance of short food supply chains and local productions? Trends in Food Science & Technology, 99, 566–567. https://doi10.1016/j.tifs.2020.03.041
Cassol, A., Vargas, L. P. & Canever. M. D. (2020). Desenvolvimento Territorial, COVID-19 e as novas estratégias de produção, comercialização e consumo de alimentos da agricultura familiar na região sul do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional – G&DR., v. 16, p.388-401, dez/2020 (Ed. Especial). Taubaté, SP, Brasil. https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5990/1039
Ckagnazaroff, I. B., Pereira, L. Z., Andrade, C. R de, & Abreu, B. V de. (2008). Governança em planejamento e desenvolvimento local: uma análise teórica. Revista de Ciências Humanas, v.8, n.2, p. 171-191, jul./dez. 2008. https://locus.ufv.br/handle/123456789/32850
Coordenadoria de assistência técnica integral. (2024a). Cadastro Ambiental Rural - CAR. [São Paulo]: Portal do Governo. https://car.agricultura.sp.gov.br/site/
Coordenadoria de assistência técnica integral. (2024b). Declaração de conformidade da atividade agropecuária - DCAA. [São Paulo]: Portal do Governo. https://www.cati.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/servicos/dcaa-declaracao-de-conformidade-da-atividade-agropecuaria
De Sant’Anna, A., Neto, E. Q., & Marchi, J. J. (2020). Um ensaio sobre o desenvolvimento local desde a ativação social e a governança pública. Interações (Campo Grande), 21(3), 597–613. https://doi.org/10.20435/inter.v21i3.2379
Diniz, E. (1997). Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. In: DINIZ, E.; AZEVEDO, S. (Orgs.). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: UnB/ENAP, p. 19-54. https://drive.google.com/file/d/1g4cnPyNxYon6rOQKkVJODUUR3WJqiK24/edit
Futemma, C. et al. (2021). A pandemia da COVID-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir? Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 16, n. 1, p. 1 - 18, 2021. https://doi.org/10.1590/2178-2547-BGOELDI-2020-0143
Garcia, L. P., & Duarte, E. (2020). Intervenções não farmacológicas para o enfrentamento à epidemia da COVID-19 no Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde. Brasília, v. 29, n.2, p.1-4. https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000200009
Grisa, C., & Niederle, P. (2020). É urgente inovar nas políticas alimentares fortalecendo a agricultura familiar. GEPAD em Quarentena, nº 37. https://professor.ufrgs.br/niederle/blog/2020/08/%C3%A9-urgente-inovar-nas-pol%C3%ADticas-alimentares-fortalecendo-agricultura-familiar
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Censo Agropecuário 2017. Brasília, DF. https://censoagro2017.ibge.gov.br/resultados-censo-agro-2017/resultados-definitivos.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2023). Censo Demográfico Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html
Lucena, C. C. de., Holanda Filho, Z. F., & Bomfim, M. A. D. (2020). Atuais e potenciais impactos do coronavírus (COVID-19) na caprinocultura e ovinocultura. CIM - Centro de Inteligência e Mercado de Caprinos e Ovinos, Boletim Nº 10, Sobral – CE, abril. https://bibliotecacovid.ufc.br/wp-content/uploads/2021/10/boletimcimn10-1.pdf
Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da Alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Brasília: Diário Oficial da União.17 jun. 2009. Seção 1, p. 3. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020. (2020). Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm
Martins, M. F., Martins, S., Oliveira, A. R. de, & Soares, J. B. (2014). Conselhos Municipais de Políticas Públicas: uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, v. 59, n. 2, p. p. 151-185. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1499
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (2024a). Acessar o Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). Brasília: MDA. Recuperado de https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (2024b). Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF-PRONAF. Brasília: MDA. Recuperado de https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-o-documento-caf-pronaf.
Nogueira, V. G. de C., & Marcelino, M. Q. dos S. (2021). COVID-19 Impactos e estratégias para a comercialização de alimentos da agricultura familiar no DF. Revista Política Agrícola. Ano XXX – No 1 – Jan./Fev./Mar. https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1641
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. (2019). Sistemas alimentares seguros e sustentáveis em época de mudanças climáticas aceleradas. [s.l.]: FAO. https://openknowledge.fao.org/handle/20.500.14283/ca2789pt
Organização Pan-Americana da Saúde. (2021). Histórico da pandemia de COVID-19. https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19
Pedroso, M.T.M., Corcioli, G., & Foguesatto, C.R. (2020). A crise do coronavírus e o agricultor familiar produtor de hortaliças. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v.14, p.3740-3749. Especial COVID-19. DOI: https://doi. org/10.21171/ges.14i39.3254
Reis-Filho, J. A., & Quinto, D. (2020). COVID-19, Afastamento social, Pesca artesanal e Segurança alimentar: Como esses temas estão relacionados e quão importante é a soberania dos trabalhadores da pesca diante do cenário distópico. SciELO Preprints. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.54
Resnick, D. (2020). COVID-19 lockdowns threaten Africa’s vital informal urban food trade, IFPRI. Book chapters, in: COVID-19 and global food security, chapter 16, pages 73-74. International Food Policy Research Institute (IFPRI). https://www.theafricareport.com/26003/covid-19-lockdowns-threaten-africas-vital-informal-urban-food-trade/
Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020. (2020). Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020c, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19. Recuperado de https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-ndeg-2-de-09-de-abril-de-2020
Rofman, A. (1990). Aspectos Conceptuales sobre Descentralización Político-administrativa en America Latina. In: Seminario-Taller sobre: Descentralización de los Servicios de Salud como estrategia para el Desarollo delos sistemas Locales de Salud, Quito. Anais: 13:40. https://biblioteca.inap.gob.ar/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=9318&query_desc=au%3A%22Rofman%2C%20Alejandro%20B.%22
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (2009). Projeto LUPA 2007/2008: Censo Agropecuário do Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto de Economia Agrícola. Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável. https://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/dadosmunicipais.php
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (2017). Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). [São Paulo]: Portal do Governo. https://www.cati.sp.gov.br/ppais/index.php
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (2019). Projeto LUPA 2016/2017: Censo Agropecuário do Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto de Economia Agrícola. Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável. https://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/dadosmunicipais1617.php
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (2023). Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro). [São Paulo]: Portal do Governo. Recuperado de: https://www.cati.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/feap
Plano de Ações para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Pontal do Paranapanema (PADES-PONTAL). (2022). Governo de São Paulo. Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Instituto de Pesquisas Tecnológicas. https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/pdes_pontal2022_ok-2.pdf
Schneider, S. (2016). A presença e as potencialidades da Agricultura Familiar na América Latina e Caribe. Redes (St. Cruz Sul, Online), v. 21, n.3, p.11-33, set./dez. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v21i3.8390
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). (2018). A importância da assistência técnica para a agricultura familiar. Indústria Rural. https://www.industriarural.com.br/agricultura-organica/a-importancia-da-assistencia-tecnica-para-a-agricultura-familiar/
Silva filho, O. J. da, & Gomes Junior, N. N. (2020). O amanhã vai à mesa: abastecimento alimentar e COVID-19. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, Epub June 01. https://doi.org/10.1590/0102-311X00095220
Silva, S. D. et al. (2021). Ciência e crise ambiental em meio a incêndio e pandemia. Revista Ambiente & Sociedade, N. 01, p.1-7. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoceditorialvu2021L1ED
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 657 de 20 de julho de 2016. (2016). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/11471290983824744837434776475523.pdf
Lei nº 689 de 20 de dezembro de 2017. (2017). Plano Plurianual (PPA). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/1179132344628446943552253816673.PDF
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 672 de 07 de julho de 2017. (2017). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/116213053198881056744.PDF
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 699 de 03 de julho de 2018. (2018). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/11891333677198517555393492819.pdf
Lei Complementar nº 12 de 31 de dezembro de 2019. (2019). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/107712208733647431734362612.pdf
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 718 de 30 de julho de 2019. (2019). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/120813521086539056005509.pdf
Lei Orçamentária Anual nº 665 de 27 de dezembro de 2016. (2016). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/1155129873319051295479107787737.PDF
Lei Orçamentária Anual nº 688 de 20 de dezembro de 2017. (2017). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/1178132292533730553861374838143800.PDF
Lei Orçamentária Anual nº 706 de 11 de dezembro de 2018. (2018) Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/119613403482969992457327245.pdf
Lei Orçamentária Anual nº 726 de 20 de dezembro de 2019. (2019).Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/1214135865389736276519416473.pdf
Lei nº 732 de 06 de maio de 2020. (2020) Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento. Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/arquivos/downloads/12191363961864410185708580.pdf
Lei Orgânica do Município de Taciba-SP (2023). Taciba: Câmara Municipal. Recuperado de https://camarataciba.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/719
Zuñiga, E. C. C., Zuñiga, N. C., & Montilla, I. A. L. (2020) Agricultura familiar e plataformas digitais no contexto da COVID-19. Boletim COVID-19, n.15, p.1-8. https://unicamp.br/unicamp/sites/default/files/2020-07/Boletim_%20Covid%20n15_Agricultura%20Familiar_Plataformas%20Digitais%20(2).pdf
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Fúlvia Leticia Perego, Maira Rodrigues Uliana, Sergio Marques Costa, Alba Regina Azevedo Arana

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
El autor deberá garantizar:
- que exista pleno consenso entre todos los coautores para aprobar la versión final del documento y su envío para publicación.
que su trabajo es original, y si se utilizó trabajo y/o palabras de otras personas, estos fueron debidamente reconocidos.
El plagio en todas sus formas constituye un comportamiento editorial poco ético y es inaceptable. RCA se reserva el derecho de utilizar software o cualquier otro método de detección de plagio.
Todos los envíos recibidos para evaluación en la revista RCA pasan por la identificación de plagio y autoplagio. El plagio identificado en los manuscritos durante el proceso de evaluación dará lugar al archivo del envío. Si se identifica plagio en un manuscrito publicado en la revista, el Editor Jefe realizará una investigación preliminar y, de ser necesario, se retractará.
Los autores otorgan a RCA los derechos exclusivos de primera publicación, estando la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia Creative Commons (CC BY) 4.0 Internacional.

Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en un repositorio institucional, en un sitio web personal, publicación de una traducción o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Esta licencia permite a cualquier usuario tener derecho a:
Compartir: copiar, descargar, imprimir o redistribuir el material en cualquier medio o formato.
Adapte: remezcle, transforme y cree a partir del material para cualquier propósito, incluso comercial.
Bajo los siguientes términos:
Atribución: debe dar el crédito apropiado (citar y hacer referencia), proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se realizaron cambios. Debe hacerlo bajo cualquier circunstancia razonable, pero de ninguna manera que sugiera que el licenciante lo respalda a usted o su uso.
Sin restricciones adicionales: no puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otros hacer algo que la licencia permite.