Formación profesional en Educación Física: un análisis jurídico y académico sobre la implementación de la entrada única, la formación común y la formación dual en la licenciatura y bachilleren la carrera de Educación Física de la Universidad Federal de Sergipe (UFS)
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2025.e105633Palabras clave:
Entrada única, Doble formación, Curso de educación física, Resolución CNE/CES n° 6/2018, Nota técnica nº 36/2024/DPR/SERES/SERESResumen
Propone un análisis de la estandarización que sustenta el proceso de elección de las Etapas Específicas realizado en la carrera de Educación Física, a partir del caso de la Universidad Federal de Sergipe, considerando las carreras de Licenciatura y Licenciatura ofrecidas por la institución. Presenta una propuesta normativa que atiende a las necesidades institucionales y está alineada con las directrices educativas brasileñas, garantizando una formación jurídicamente válida y ajustada a las exigencias profesionales del área. El análisis de los lineamientos normativos relacionados con la doble formación, establecidos por la Resolución CNE/CES nº 6/2018 y detallados en la Nota Técnica nº 36/2024/DPR/SERES/SERES, resalta la necesidad de normativa específica para implementar este modelo en las Instituciones de Educación Superior. Se concluye que la doble formación puede ocurrir de manera continua y posterior, sin violar la legislación vigente, siempre y cuando se respeten los criterios normativos del sistema e-MEC, la organización curricular institucional y la expedición de títulos distintos previstos en la Resolución CNE/CES N° 6/2018.
Citas
ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005. (Na ponta da língua; v. 13).
BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2020.
SOUZA, Luís Cesar de et al. Reestruturação do projeto pedagógico do curso de educação física da Universidade Federal de Jataí: da possibilidade de dupla formação ao impasse. In: Anais do XXII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e do IX Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 2021. Disponível em: http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2021/9conice. Acesso em: 9 dez. 2024.
VIEIRA, Jair Lot. Dicionário latim-português: termos e expressões. São Paulo: Edipro, 2006.
DOCUMENTOS LEGAIS: RESOLUÇÕES
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 02, de 1 de julho de 2015. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Ministério da Educação, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 7/2018 e Deliberação CEPE-A-016/2020, de 03 de novembro de 2020. Diretrizes para os cursos de graduação em Educação Física. Brasília: Ministério da Educação, 2020.
DOCUMENTOS JURÍDICOS: PARECERES SOBRE A DUPLA FORMAÇÃO
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES nº 584/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018. Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES nº 283/2020, aprovado em 21 de maio de 2020. Consulta da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) sobre a forma de operacionalização, no âmbito do Cadastro e-MEC, da Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Brasília: Ministério da Educação, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES nº 498/2020, de 6 de agosto de 2020. Prorroga o prazo de implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física. Brasília: Ministério da Educação, 2020.
DOCUMENTOS JURÍDICOS: OFÍCIOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA DIRETRIZES CURRICULARES
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Ofício nº 361/2019/CES/SAO/CNE/CNE-MEC. Esclarecimentos sobre a Resolução CNE nº 6/2018. Brasília: Ministério da Educação, 18 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Ofício nº 308/2020/CES/SAO/CNE/CNE-MEC. Esclarecimentos sobre a Resolução CNE nº 6/2018. Brasília: Ministério da Educação, 03 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Ofício nº 310/2019/CES/SAO/CNE/CNE-MEC. Esclarecimentos sobre a Resolução CNE nº 6/2018. Brasília: Ministério da Educação, 06 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Ofício nº 320/2020/CES/SAO/CNE/CNE-MEC. Esclarecimentos sobre a Resolução CNE nº 6/2018. Brasília: Ministério da Educação, 09 jul. 2020.
DOCUMENTOS JURÍDICOS: NOTAS TÉCNICAS
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Nota Técnica nº 36/2024/DPR/SERES/SERES. Processo nº 23000.023085/2023-02. Brasília: Ministério da Educação, 2024. Disponível em: https://sei.mec.gov.br. Acesso em: 9 dez. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Motrivivência
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Os autores dos textos enviados à Motrivivência deverão garantir, em formulário próprio no processo de submissão:
a) serem os únicos titulares dos direitos autorais dos artigos,
b) que não está sendo avaliado por outro(s) periódico(s),
c) e que, caso aprovado, transferem para a revista tais direitos, sem reservas, para publicação no formato on line.
Obs.: para os textos publicados, a revista Motrivivência adota a licença Creative Commons “Atribuição - Não Comercial - Compartilhar Igual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA).
