O (re)nascimento de um corpo professoral: os estatutos do magistério público do Estado de Santa Catarina de 1960 e 1975

Autores

  • Ione Ribeiro Valle Universidade Federal de Santa Catarina
  • Danielly Samara Besen
  • Silvana Rodrigues de Souza Sato Universidade Federal de Santa Catarina.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2016v34n1p173

Resumo

O presente artigo analisa uma das dimensões do processo histórico de democratização da educação no Estado de Santa Catarina, a saber: os estatutos do magistério público dos anos de 1960 e 1975, que regulamentaram a carreira do magistério, contribuindo, assim, para uma (re)definição da identidade dos professores e a consolidação da profissão docente. Dentre muitos aspectos que compõem a identidade profissional, destacam-se os de ordem moral, considerando-se três categorias: os requisitos para ingresso na carreira, as regras de permanência no magistério e as sanções disciplinares. Os documentos, por intermédio da instituição de competências e condutas que deveriam ser seguidas por todos, estabelecem uma ordem moral e inauguram uma ordem professoral. Constata-se a continuidade de grande parte das prerrogativas legais que orientaram a constituição do corpo docente no início dos anos 1960 e o estabelecimento de novas regras para o exercício do magistério nos anos 1975. Verifica-se também que os dois dispositivos apresentam um caráter normativo fortemente fundado em regras morais, o que levou a buscar os escritos de Émile Durkheim (1858-1917) relacionados ao elemento disciplinar da moralidade.

 

Biografia do Autor

Ione Ribeiro Valle, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – Paris. Doutora em Ciências da Educação pela Université René Descartes, Paris V, França. Professora do Centro de Ciências da Educação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista de Produtividade em Pesquisa (CNPq).

 

Danielly Samara Besen

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

Silvana Rodrigues de Souza Sato, Universidade Federal de Santa Catarina.

Mestra e Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Publicado

2016-06-21

Como Citar

Valle, I. R., Besen, D. S., & Sato, S. R. de S. (2016). O (re)nascimento de um corpo professoral: os estatutos do magistério público do Estado de Santa Catarina de 1960 e 1975. erspectiva, 34(1), 173–188. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2016v34n1p173