Transnacionalismo, interseccionalidade e ativismo na política de saúde para mulheres
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n292876Palavras-chave:
Transnacionalismo, Interseccionalidade, Direitos reprodutivos, Movimentos de mulheres, Políticas de saúdeResumo
Propomos, neste artigo, a análise do desenho da Rede Cegonha e da resposta à epidemia do vírus Zika, desde a perspectiva das políticas de saúde para as mulheres no Brasil. Construímos essa análise à luz de uma tríade de fatores que influenciam o desenho das políticas públicas: a mobilização de narrativas transnacionais; a interseccionalidade dos determinantes sociais de saúde e a mobilização da sociedade civil, em particular os movimentos de mulheres e feministas. Por meio de pesquisa em documentos produzidos por autoridades de saúde pública e de entrevistas com mulheres ativistas em saúde, reconstruímos a trajetória das políticas de saúde para as mulheres e discutimos que a dimensão transnacional presente nessas ações e programas ainda é pouco considerada pela literatura quando analisamos o ciclo dessas políticas, sobretudo no que tange às narrativas apresentadas por governos e sociedade civil.
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Referências
ABERS, Rebecca Neaera (Ed.). Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2021. ISBN: 978-65-5846-159-3. Disponível em https://doi.org/10.7476/9786558461593.
ALVAREZ, Sonia Elena; COSTA, Claudia Lima; FELIU, Verónica; HESTER, Rebecca; KLAHN, Norma; THAYER, Millie (Eds.). Translocalities/translocalidades: Feminist politics of translation in the Latin/a Américas. Durham e Londres: Duke University Press, 2014.
ALVES, Maria Teresa Seabra Soares de Britto; CHAGAS, Deysianne Costa das; SANTOS, Alcione Miranda dos; SIMÕES, Vanda Maria Ferreira; AYRES, Barbara Vasques da Silva; SANTOS, Gilmara Lúcia dos. “Desigualdade racial nas boas práticas e intervenções obstétricas no parto e nascimento em maternidades da Rede Cegonha”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 837-846, março 2021. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.38982020.
AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
BENEVIDES, Maria Auxiliadôra da Silva; MARTINS, Alaerte Leandro; CRUZ, Isabel Cristina F. da; OLIVEIRA, Maria de Fátima. Perspectiva da eqüidade no pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: atenção à saúde das mulheres negras. Brasília: MS; Obra da Área Técnica de Saúde da Mulher/DAPE/SAS/MS, 2005.
BRASIL. Congresso Nacional. Relatório nº 2, de 1993. CN: relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1993. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/85082. Acesso em 08/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: MS, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Brasília, 2011. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html. Acesso em 27/12/2022.
BRASIL. Protocolo de atenção à saúde e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus zika. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022. Brasília, 2022a. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-715-de-4-de-abril-de-2022-391070559. Acesso em 27/12/2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Atenção Materna e Infantil. Brasília, 2022b. Disponível em https://aps.saude.gov.br/noticia/16676. Acesso em 11/5/2023.
BRASIL. Brasil apresenta balanço após 4 anos de epidemia do zika. Brasília, 2019. Disponível em https://www.canalsaude.fiocruz.br/noticias/noticiaAberta/brasil-apresenta-balanco-apos-4-anos-de-epidemia-do-zika06122019. Acesso em 08/08/2020.
BRASIL. Lei nº. 13.985, de 7 de abril de 2020. Brasília, 2020. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13985.htm. Acesso em 27/12/2022.
BRIGGS, Laura. How all politics became reproductive politics: frow welfare reform to foreclosure to Trump. California: University of California Press, 2017.
CARNEIRO, Rosamaria Giatti. “Dilemas antropológicos de uma agenda de saúde pública: Programa Rede Cegonha, pessoalidade e pluralidade”. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 17, n. 44, p. 49-59, março, 2013. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1414-32832013000100005.
CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero”. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 313-322.
CARVALHO, Layla. “Feminismos, movimentos de mulheres e as políticas de saúde para as mulheres”. In: LAVALLE, Adrian G.; CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; SZWACO, José (Orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019. p. 285-330.
COLLINS, Patricia; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.
COSTA, Ana Maria; AQUINO, Estela Leão. “Saúde da mulher na reforma sanitária brasileira”. In: COSTA, Ana Maria; MERCHÁN-HAMANN, Edgar; TAJER, Debora. Saúde, equidade e gênero: um desafio para as políticas públicas. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2000. p. 502-508.
COSTA, Ana Maria. “Participação social na conquista das políticas de saúde para mulheres no Brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, p. 1073-1083, 2009.
CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.
DALL’ARA, João. “Taxa de mortalidade materna no Brasil cresce principalmente por falta de recursos”. Jornal da USP no Ar, 11/4/2022. Disponível em https://jornal.usp.br/?p=507177.
GIOVANNI, Miriam di. Rede Cegonha: da concepção à implantação. 2013. Monografia (Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
GONZALEZ, Lélia. “Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira”. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 75-93.
LEAL, Maria do Carmo; SZWARCWALD, Celia Landmann; ALMEIDA, Paulo Vicente B.; AQUINO, Estela Maria L.; BARRETO, Mauricio L.; BARROS, Fernando; VICTORA, Cesar. “Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1915-1928, junho 2018. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.03942018. Acesso em 04/5/2023.
LUNA, Naara. “A controvérsia do aborto e a imprensa na campanha eleitoral de 2010”. Cadernos CRH, Salvador, v. 27, n. 71, p. 367-391, agosto 2014. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000200010. Acesso em 29/5/2017.
MARTINS, Alaerte Leandro. “Mortalidade materna de mulheres negras no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 11, p. 2473-2479, novembro 2006. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100022. Acesso em 28/5/2017.
McARTHUR, John W. “Own the Goals: What the Millennium Development Goals Have Accomplished”. Foreign Affairs, v. 92, n. 2, p. 152-162, March/April 2013. Disponível em http://www.jstor.org/stable/23527464. Acesso em 27/05/2017.
MOTTA, Caio T.; MOREIRA, Marcelo R. “O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 10, p. 4397-4409, outubro 2021. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.10752021. Acesso em 26/12/2022.
OLIVEIRA, Vanessa; FERNANDEZ, Michelle. “Política de saúde no governo Bolsonaro: desmonte e negacionismo”. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 287-302.
ORELLANA, Jesem, JACQUES, Nadège; LEVENTHAL, Daniel Gray Paschoal; MARRERO, Lihsieh; MORÓN-DUARTE, Lina Sofía. “Excess maternal mortality in Brazil: Regional inequalities and trajectories during the COVID-19 epidemic”. PLoS ONE, v. 17, n. 10, 2022. Disponível em https://doi.org/10.1371/journal.pone.0275333. Acesso em 26/12/2022.
OSIS, Maria José. “Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, Suppl. 1, p. S25-S32, 1998. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0102-311X1998000500011. Acesso em 04/5/2023.
VENTURA, Deisy; RACHED, Danielle; MARTINS, Jameson; PEREIRA, Cristiane; TRIVELLATO, Paulo; GUERRA, Lúcia. “A rights-based approach to public health emergencies: the case of the ‘More Rights, Less Zika’ campaign in Brazil”. Global Public Health, v. 16, n. 10, p. 1576-1589, 2021. DOI: 10.1080/17441692.2020.1830425. Acesso em 27/12/2022.
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