Transnationalism, intersectionality and activism in health policy for women

Authors

  • Layla Pedreira Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n292876

Keywords:

Transnationalism, Intersectionality, Reproductive rights, Women's movements, Health policies

Abstract

In this article, we propose an analysis of the design of Rede Cegonha and the response to the Zika virus epidemic from the perspective of health policies for women in Brazil. We built this analysis in the light of a triad of factors that influence the design of public policies: the mobilization of transnational narratives; the intersectionality of the social determinants of health and the mobilization of civil society, particularly the women's and feminist movements. Through documentary research and interviews, we reconstructed the trajectory of health policies for women and discussed the transnational dimension present in these policies, which is still little considered by the literature when we analyze the cycle of these policies, especially concerning the narratives presented by governments and civil society.

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References

ABERS, Rebecca Neaera (Ed.). Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2021. ISBN: 978-65-5846-159-3. Disponível em https://doi.org/10.7476/9786558461593.

ALVAREZ, Sonia Elena; COSTA, Claudia Lima; FELIU, Verónica; HESTER, Rebecca; KLAHN, Norma; THAYER, Millie (Eds.). Translocalities/translocalidades: Feminist politics of translation in the Latin/a Américas. Durham e Londres: Duke University Press, 2014.

ALVES, Maria Teresa Seabra Soares de Britto; CHAGAS, Deysianne Costa das; SANTOS, Alcione Miranda dos; SIMÕES, Vanda Maria Ferreira; AYRES, Barbara Vasques da Silva; SANTOS, Gilmara Lúcia dos. “Desigualdade racial nas boas práticas e intervenções obstétricas no parto e nascimento em maternidades da Rede Cegonha”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 837-846, março 2021. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.38982020.

AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

BENEVIDES, Maria Auxiliadôra da Silva; MARTINS, Alaerte Leandro; CRUZ, Isabel Cristina F. da; OLIVEIRA, Maria de Fátima. Perspectiva da eqüidade no pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: atenção à saúde das mulheres negras. Brasília: MS; Obra da Área Técnica de Saúde da Mulher/DAPE/SAS/MS, 2005.

BRASIL. Congresso Nacional. Relatório nº 2, de 1993. CN: relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1993. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/85082. Acesso em 08/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: MS, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Brasília, 2011. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html. Acesso em 27/12/2022.

BRASIL. Protocolo de atenção à saúde e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus zika. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022. Brasília, 2022a. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-715-de-4-de-abril-de-2022-391070559. Acesso em 27/12/2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Atenção Materna e Infantil. Brasília, 2022b. Disponível em https://aps.saude.gov.br/noticia/16676. Acesso em 11/5/2023.

BRASIL. Brasil apresenta balanço após 4 anos de epidemia do zika. Brasília, 2019. Disponível em https://www.canalsaude.fiocruz.br/noticias/noticiaAberta/brasil-apresenta-balanco-apos-4-anos-de-epidemia-do-zika06122019. Acesso em 08/08/2020.

BRASIL. Lei nº. 13.985, de 7 de abril de 2020. Brasília, 2020. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13985.htm. Acesso em 27/12/2022.

BRIGGS, Laura. How all politics became reproductive politics: frow welfare reform to foreclosure to Trump. California: University of California Press, 2017.

CARNEIRO, Rosamaria Giatti. “Dilemas antropológicos de uma agenda de saúde pública: Programa Rede Cegonha, pessoalidade e pluralidade”. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 17, n. 44, p. 49-59, março, 2013. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1414-32832013000100005.

CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero”. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 313-322.

CARVALHO, Layla. “Feminismos, movimentos de mulheres e as políticas de saúde para as mulheres”. In: LAVALLE, Adrian G.; CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; SZWACO, José (Orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019. p. 285-330.

COLLINS, Patricia; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

COSTA, Ana Maria; AQUINO, Estela Leão. “Saúde da mulher na reforma sanitária brasileira”. In: COSTA, Ana Maria; MERCHÁN-HAMANN, Edgar; TAJER, Debora. Saúde, equidade e gênero: um desafio para as políticas públicas. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2000. p. 502-508.

COSTA, Ana Maria. “Participação social na conquista das políticas de saúde para mulheres no Brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, p. 1073-1083, 2009.

CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

DALL’ARA, João. “Taxa de mortalidade materna no Brasil cresce principalmente por falta de recursos”. Jornal da USP no Ar, 11/4/2022. Disponível em https://jornal.usp.br/?p=507177.

GIOVANNI, Miriam di. Rede Cegonha: da concepção à implantação. 2013. Monografia (Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

GONZALEZ, Lélia. “Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira”. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 75-93.

LEAL, Maria do Carmo; SZWARCWALD, Celia Landmann; ALMEIDA, Paulo Vicente B.; AQUINO, Estela Maria L.; BARRETO, Mauricio L.; BARROS, Fernando; VICTORA, Cesar. “Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1915-1928, junho 2018. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.03942018. Acesso em 04/5/2023.

LUNA, Naara. “A controvérsia do aborto e a imprensa na campanha eleitoral de 2010”. Cadernos CRH, Salvador, v. 27, n. 71, p. 367-391, agosto 2014. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000200010. Acesso em 29/5/2017.

MARTINS, Alaerte Leandro. “Mortalidade materna de mulheres negras no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 11, p. 2473-2479, novembro 2006. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100022. Acesso em 28/5/2017.

McARTHUR, John W. “Own the Goals: What the Millennium Development Goals Have Accomplished”. Foreign Affairs, v. 92, n. 2, p. 152-162, March/April 2013. Disponível em http://www.jstor.org/stable/23527464. Acesso em 27/05/2017.

MOTTA, Caio T.; MOREIRA, Marcelo R. “O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 10, p. 4397-4409, outubro 2021. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.10752021. Acesso em 26/12/2022.

OLIVEIRA, Vanessa; FERNANDEZ, Michelle. “Política de saúde no governo Bolsonaro: desmonte e negacionismo”. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 287-302.

ORELLANA, Jesem, JACQUES, Nadège; LEVENTHAL, Daniel Gray Paschoal; MARRERO, Lihsieh; MORÓN-DUARTE, Lina Sofía. “Excess maternal mortality in Brazil: Regional inequalities and trajectories during the COVID-19 epidemic”. PLoS ONE, v. 17, n. 10, 2022. Disponível em https://doi.org/10.1371/journal.pone.0275333. Acesso em 26/12/2022.

OSIS, Maria José. “Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, Suppl. 1, p. S25-S32, 1998. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0102-311X1998000500011. Acesso em 04/5/2023.

VENTURA, Deisy; RACHED, Danielle; MARTINS, Jameson; PEREIRA, Cristiane; TRIVELLATO, Paulo; GUERRA, Lúcia. “A rights-based approach to public health emergencies: the case of the ‘More Rights, Less Zika’ campaign in Brazil”. Global Public Health, v. 16, n. 10, p. 1576-1589, 2021. DOI: 10.1080/17441692.2020.1830425. Acesso em 27/12/2022.

Published

2023-12-06

How to Cite

Pedreira Carvalho, L. . (2023). Transnationalism, intersectionality and activism in health policy for women. Revista Estudos Feministas, 31(2). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n292876

Issue

Section

Seção Temática Feminismos: Atuação Em Rede, Crise Democrática E Possibilidades Futuras

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