Vol. 45 Núm. 96 (2024): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos

Artigos

• Análise de resultados do programa remição da pena pela leitura em Goiás a partir de estudo de caso múltiplo

  Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Liana Antunes Vieira Tormin

  1-60

  • PDF (Português (Brasil))

• Desobediência civil no Direito brasileiro: o direito de resistência de associações civis na produção de canabinoides para uso terapêutico no Brasil

  Victor Vasconcelos Rodrigues Paz, Tiago Seixas Themudo, Álisson Melo

  1-33

  • PDF (Português (Brasil))

• Discriminação algorítmica nas relações de trabalho e princípios da Lei Geral De Proteção De Dados

  Rodrigo Coimbra Santos, Vivian Maria Caxambu Graminho

  1-31

  • PDF (Português (Brasil))

• Derechos de la naturaleza en la Corte Interamericana de Derechos Humanos

  Heron Gordilho, Thomas Breillat

  1-29

  • PDF Spanish

• Do mérito à diversidade: a nova era no provimento dos cargos públicos no Brasil

  Fabio Lins de Lessa Carvalho

  1-31

  • PDF (Português (Brasil))

• Esboço de um devido processo digital: garantias mínimas para uma persecução penal em rede

  João Paulo Lordelo Guimarães Tavares

  1-29

  • PDF (Português (Brasil))

• HIV/AIDS/SIDA (MVHA): revisão integrativa à luz dos direitos humanos

  Leilane Serratine Grubba

  1-32

  • PDF (Português (Brasil))

• Net neutrality in Brazilian internet law and the American FCC regulation: an examination of zero-rating and a case study in the business arena

  Claudio Luiz de Carvalho, Irineu Francisco Barreto Junior

  1-35

  • PDF (English)

• El EL DERECHO ENTRE LAS DISTINTAS CARAS DEL POPULISMO

  Matheus Conde Pires, Rubens Beçak, Nayara Gallieta Borges

  1-29

  • PDF (Português (Brasil))

• Repercussões da governança ambiental transnacional na projeção da cidadania fraterna

  Raquel Torres de Brito Silva, Carlos Augusto Alcântara Machado, Clara Cardoso Machado Jaborandy

  1-25

  • PDF (Português (Brasil))