Dados jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030

Carla Maria Martellote Viola; LUANA FARIAS SALES; Milton Shintaku

doi:10.5007/1518-2924.2024.e94664

Autores

Carla Maria Martellote Viola Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia https://orcid.org/0000-0002-0895-8163
Luana Farias Sales Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia https://orcid.org/0000-0002-3614-2356
Milton Shintaku Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia https://orcid.org/0000-0002-6476-4953

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2024.e94664

Palavras-chave:

Dados jurídicos, Ciência da Informação, Agenda 2030, Informação jurídica sustentável

Resumo

Objective: To propose a concept and typology for legal data with a view to the 2030 Agenda.

Methods: The investigation is exploratory to fill the gaps that exist regarding the concept and characterization of legal data. It is applied in the legal context that is the core of legal information. A qualitative approach is adopted to describe the typology of these data, based on a pre-existing model.

Results: Presents a structure in eight categories with an original typology for characterizing the classes of legal data.

Conclusions: The concept and typology proposed for legal data bring contributions, both to the field of Information Science and to the field of Law, regarding the analysis of the classes that involve the management, use and reuse of these data, and make it possible to determine the metrics intended for the Goals of the 2030 Agenda, providing justice that moves towards sustainable legal information.

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Biografia do Autor

Carla Maria Martellote Viola, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Advogada, Publicitária e Docente. Doutoranda e Mestra em Ciência da Informação - (PPGCI/IBICT/UFRJ/2018). Graduada em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985) e em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997). Pós-graduanda em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), pós-graduada em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil (AVM/Candido Mendes/2013) com complementação em Didática do Ensino Superior. Membro do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i) do IBICT/UFRJ, pesquisadora-colaboradora do projeto de pesquisa FARMi, especialmente no eixo InfoGend que articula investigações sobre igualdade de gênero, direito da mulher e acesso à informação, do grupo de pesquisa Gênero, Ciência, Tecnologia e Sociedade do IBICT/UFRJ, do Conselho de Usuários da Região Sudeste (OI TELEMAR/2015/2019) e Membro do Movimento das Mulheres Advogadas (MMA).

Luana Farias Sales, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação do IBICT/UFRJ (2011-2014). Mestre em Ciência da Informação pelo convênio UFF/IBICT (2004-2006), Graduação em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense (2003). Bolsista de Produtividade Pq2. Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como Analista em C&T da CNEN, no Instituto de Engenharia Nuclear, participando da criação da linha de pesquisa Gestão do Conhecimento Nuclear. Atuou ainda é professor do curso de graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal Fluminense, ministrando disciplinas relacionadas à Organização do Conhecimento. Exerceu o cargo de Coordenador Geral de Acesso e Divulgação do Acervos do Arquivo Nacional entre 2019 e 2021 e atuou como editor científico da Revista Acervo no mesmo período. Atualmente é Analista em C&T do MCTIC/IBICT, atuando como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do convênio IBICT-UFRJ e Coordenador-Geral da Rede de Implementação da GO FAIR Brasil. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização e Representação do Conhecimento e Recuperação da Informação, com interesse em temas relacionados a Comunicação Científica, Tecnologia da Informação, Gestão do Conhecimento, e-Science, Curadoria Digital; Dados de Pesquisa, Bibliotecas Científicas, Biblioteca Digital, Metadados, Repositórios, Sistemas CRIS, Objetos Digitais e Sistemas de Organização do Conhecimento.

Milton Shintaku, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Possui graduação (Licenciatura Plena) em Ciências e Habilitação em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1987), pós-graduação Latus Census em Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Brasília (1987), mestrado (2009) e doutorado (2014) em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Tecnólogo no Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia - IBICT, coordenador de Tecnologias para Informação (Cotec). Credenciado no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação (PPGGI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

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