Dados jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2024.e94664

Palavras-chave:

Dados jurídicos, Ciência da Informação, Agenda 2030, Informação jurídica sustentável

Resumo

Objective: To propose a concept and typology for legal data with a view to the 2030 Agenda.

Methods: The investigation is exploratory to fill the gaps that exist regarding the concept and characterization of legal data. It is applied in the legal context that is the core of legal information. A qualitative approach is adopted to describe the typology of these data, based on a pre-existing model.

Results: Presents a structure in eight categories with an original typology for characterizing the classes of legal data.

Conclusions: The concept and typology proposed for legal data bring contributions, both to the field of Information Science and to the field of Law, regarding the analysis of the classes that involve the management, use and reuse of these data, and make it possible to determine the metrics intended for the Goals of the 2030 Agenda, providing justice that moves towards sustainable legal information.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Maria Martellote Viola, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Advogada, Publicitária e Docente. Doutoranda e Mestra em Ciência da Informação - (PPGCI/IBICT/UFRJ/2018). Graduada em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985) e em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997). Pós-graduanda em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), pós-graduada em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil (AVM/Candido Mendes/2013) com complementação em Didática do Ensino Superior. Membro do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i) do IBICT/UFRJ, pesquisadora-colaboradora do projeto de pesquisa FARMi, especialmente no eixo InfoGend que articula investigações sobre igualdade de gênero, direito da mulher e acesso à informação, do grupo de pesquisa Gênero, Ciência, Tecnologia e Sociedade do IBICT/UFRJ, do Conselho de Usuários da Região Sudeste (OI TELEMAR/2015/2019) e Membro do Movimento das Mulheres Advogadas (MMA).

Luana Farias Sales, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação do IBICT/UFRJ (2011-2014). Mestre em Ciência da Informação pelo convênio UFF/IBICT (2004-2006), Graduação em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense (2003). Bolsista de Produtividade Pq2. Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como Analista em C&T da CNEN, no Instituto de Engenharia Nuclear, participando da criação da linha de pesquisa Gestão do Conhecimento Nuclear. Atuou ainda é professor do curso de graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal Fluminense, ministrando disciplinas relacionadas à Organização do Conhecimento. Exerceu o cargo de Coordenador Geral de Acesso e Divulgação do Acervos do Arquivo Nacional entre 2019 e 2021 e atuou como editor científico da Revista Acervo no mesmo período. Atualmente é Analista em C&T do MCTIC/IBICT, atuando como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do convênio IBICT-UFRJ e Coordenador-Geral da Rede de Implementação da GO FAIR Brasil. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização e Representação do Conhecimento e Recuperação da Informação, com interesse em temas relacionados a Comunicação Científica, Tecnologia da Informação, Gestão do Conhecimento, e-Science, Curadoria Digital; Dados de Pesquisa, Bibliotecas Científicas, Biblioteca Digital, Metadados, Repositórios, Sistemas CRIS, Objetos Digitais e Sistemas de Organização do Conhecimento.

Milton Shintaku, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Possui graduação (Licenciatura Plena) em Ciências e Habilitação em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1987), pós-graduação Latus Census em Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Brasília (1987), mestrado (2009) e doutorado (2014) em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Tecnólogo no Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia - IBICT, coordenador de Tecnologias para Informação (Cotec). Credenciado no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação (PPGGI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Referências

ALVES, Rachel Cristina Vesú; SANTOS, Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa. Metadados no Domínio Bibliográfico. Rio de Janeiro: Intertexto, 2013.

BRASIL. [Constituição de 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 maio 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. DataJud: Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. 2020b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/. Acesso em: 21 maio 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 133, de 28 de setembro de 2018. 2018. Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. Brasília, DF: CNJ, 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado140253202012105fd22a8dcabdd.pdf. Acesso em: 21 maio 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 331, de 20 de agosto de 2020. Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. Brasília, DF: CNJ, 2020a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3428. Acesso em: 21 maio 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 058, de 18 de junho de 2009. 2009. Brasília, DF: CNJ, 2009. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-0582009/. Acesso em: 21 maio 2023.

CAPURRO, Rafael; HJORLAND, Birger. O conceito de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 12, n. 1, p. 148-207, jan./abr. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22360. Acesso em: 20 out. 2023.

CORRÊA, Priscilla Pereira da Costa. A absorção da agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro: resultados iniciais e perspectivas. Revista Judicial Brasileira, v. 1, n. 1, p. 277-300, 2021.

FILTZ, Erwin. Building and processing a knowledge-graph for legal data. Lecture Notes in Computer Science, v. 10250, p. 184-194, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-319-58451-5_13. Acesso em: 13 set. 2023.

GERALDO, Genilson; PINTO, Marli Dias de Souza. Percursos da Ciência da Informação e os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030/ONU. Revista ACB, v. 24, n. 2, p. 373-389, ago. 2019. ISSN 1414-0594. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1597. Acesso em: 21 maio 2023.

GONZÁLEZ-GARCÍA, José María. The Eyes of Justice: Blindfolds and Farsightedness, Vision and Blindness in the Aesthetics of the Law. Frankfurt am Main: Klostermann, 2017.

GOSTOJI?, Stevan. From Legal Documents to Legal Data. In: CHISHTI, Susanne; BHATTI, Sophia Adams; DATOO, Akbe; INDJIC, Drago. The Legaltech Book: The Legal Technology Handbook for Investors, Entrepreneurs and Fintech Visionaries. Toronto: Wiley, 2020.

IBICT. Modelo Hipatia. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://hipatia.ibict.br/o-modelo/. Acesso em: 21 maio 2023.

IKEMATU, Ricardo Shoiti. Gestão de Metadados: Sua Evolução na Tecnologia da Informação. DataGramaZero, Rio de Janeiro, v. 2, n. 6, p.1-7, dez. 2001.

LIMA, Manuel. The Book of Trees: Visualizing Branches of Knowledge. New York: Princeton Architectural Press, 2014.

LUSHER, Scott; MONS, Barend (ed.). Jointly designing a data FAIRPORT. Leiden, 2014. Disponível em: https://www.lorentzcenter.nl/jointly-designing-a-data-fairport.html. Acesso em: 20 maio 2023.

MOTA, Gonçalo. Os meios de prova em processo penal: o serviço social forense e a prova testemunhal. Millenium - Journal of Education, Technologies, and Health, s. 2, n. ext. 5, p. 399-405, 2020. e-ISSN 1647-662X. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/millenium/article/view/19815/15285. Acesso em: 21 maio 2023.

OLIVEIRA, Ariadne Moreira Basílio de. Um panorama das violações e discriminações às religiões afro-brasileiras como expressão do racismo religioso. Revista Calundu, Brasília, DF, v. 2, n.1, maio/jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v2i1.9545. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistacalundu/article/view/9545/8436. Acesso em: 21 maio 2023.

PETRARCA, Fernanda Rios. Operação Lava Jato e o complexo mecanismo de corrupção política no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 20, n. 3, p. 425–438, 2020. DOI: 10.15448/1984-7289.2020.3.37882. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/37882/26366. Acesso em: 21 maio 2023.

RAMPÃO, Talita; TSUNODA, Denise. Mineração de dados em bases jurídicas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação, São Cristovão, v. 8, p. 1-14, 2021. DOI: 10.24208/rebecin.v8i.249. Disponível em: https://portal.abecin.org.br/rebecin/article/view/249/265. Acesso em: 21 maio 2023.

SARACEVIC, Tefko. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, 1996. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22308. Acesso em: 20 out. 2023.

SAYÃO, Luís Fernando. Uma outra face dos metadados: informações para a gestão da preservação digital. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 15, n. 30, p. 1-31, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2010v15n30p1. Acesso em: 21 maio 2023.

SAYÃO, Luis Fernando; SALES, Luana Farias. Afinal, o que é dado de pesquisa? BIBLOS, v. 34, n. 2, 2020. DOI: 10.14295/biblos. v34i2.11875. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/11875. Acesso em: 1 maio 2023.

SOUZA, Rosali Fernandez de. Organização e representação de áreas do conhecimento em ciência e tecnologia: princípios de agregação em grandes áreas segundo diferentes contextos de produção e uso de informação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 11, n. 1, p. 27-41, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2006v11nesp1p27. Acesso em: 19 out. 2023.

SUTHERLAND, Sarah A. Legal Data and Information in Practice: how data and the law interact. New York: Routledge, 2022.

UNITED NATIONS. General Assembly. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. A/70/L.1. Seventieth session. 18 September 2015. New York: United Nations, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 21 maio 2023.

VIOLA, Carla Maria Martellote; SALES, Luana Farias. A “alquimia” da relevância, o reuso de dados e seu impacto no desenvolvimento sustentável: contribuições à Agenda 2030. Encontros Bibli, Florianópolis, v. 27, p.1-21, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/79971/48585. Acesso em: 13 set. 2023.

VIOLA, Carla Maria Martellote; SALES, Luana Farias. Representação e Organização do Conhecimento dos dados legislativos na Câmara dos Deputados do Brasil: análise e classificação em direção à Agenda 2030. In: TOGNOLI, Natália Bolfarini; ALBUQUERQUE, Ana Cristina de; CERVANTES, Brígida Maria Nogueira (org.). Organização e Representação do Conhecimento em diferentes contextos: Desafios e perspectivas na era da datificação. Londrina: ISKO-Brasil: PPGCI-UEL, 2023. p. 539-545. Disponível em: https://isko.org.br/wp-content/uploads/2023/06/livro-isko-Brasil_23.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.

WILKINSON, Mark D. et al. The FAIR Guiding Principles for scientific data management and stewardship. Scientific Data, v. 3, 2016. Disponível em: https://www.nature.com/articles/sdata201618. Acesso em: 23 maio 2023.

Publicado

2023-12-13

Como Citar

VIOLA, Carla Maria Martellote; FARIAS SALES, LUANA; SHINTAKU, Milton. Dados jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 29, 2023. DOI: 10.5007/1518-2924.2024.e94664. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/94664. Acesso em: 3 mar. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.