Terra, trabalho e cidadania indígena no contexto constitucional português no Ceará (1821-1822)
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e95757Palabras clave:
Trabalho, Cidadania, IndígenasResumen
No contexto constitucional portugue?s, assim como durante todo o processo de independe?ncia e formac?a?o do Estado nacional no ini?cio do se?culo XIX, tanto o uso da terra quanto a captac?a?o do trabalho indi?gena foram centrais para os destinos do Ceara?, bem como a definic?a?o de sua cidadania. O presente texto priorizara? as discusso?es sobre terra e trabalho indi?gena, com foco na atuac?a?o poli?tica dessas populac?o?es em seus projetos de definic?a?o da pro?pria cidadania. Sera? dividido em dois momentos: no primeiro, debatera? os acontecimentos relativos ao advento constitucional no Ceara? por meio das mudanc?as promovidas pelas Cortes de Lisboa, o embate entre diferentes poderes na provi?ncia e a relac?a?o dos indi?genas com o processo. Em seguida, analisara? um conjunto documental de memo?rias (ou propostas) produzidas por indivi?duos e ca?maras municipais entre 1821 e 1822, a serem enviadas para o governo do Impe?rio na Europa. Escritas tanto por indi?genas e como por na?o indi?genas, muitas expressavam a forma como projetavam as modalidades de trabalho dessa populac?a?o, a condic?a?o da tutela e a definic?a?o de cidadania, fazendo dela um objeto de intensas disputas, cruciais para a compreensa?o da formac?a?o do Estado nacional brasileiro.
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