Terra, trabalho e cidadania indígena no contexto constitucional português no Ceará (1821-1822)
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e95757Palavras-chave:
Trabalho, Cidadania, IndígenasResumo
No contexto constitucional portugue?s, assim como durante todo o processo de independe?ncia e formac?a?o do Estado nacional no ini?cio do se?culo XIX, tanto o uso da terra quanto a captac?a?o do trabalho indi?gena foram centrais para os destinos do Ceara?, bem como a definic?a?o de sua cidadania. O presente texto priorizara? as discusso?es sobre terra e trabalho indi?gena, com foco na atuac?a?o poli?tica dessas populac?o?es em seus projetos de definic?a?o da pro?pria cidadania. Sera? dividido em dois momentos: no primeiro, debatera? os acontecimentos relativos ao advento constitucional no Ceara? por meio das mudanc?as promovidas pelas Cortes de Lisboa, o embate entre diferentes poderes na provi?ncia e a relac?a?o dos indi?genas com o processo. Em seguida, analisara? um conjunto documental de memo?rias (ou propostas) produzidas por indivi?duos e ca?maras municipais entre 1821 e 1822, a serem enviadas para o governo do Impe?rio na Europa. Escritas tanto por indi?genas e como por na?o indi?genas, muitas expressavam a forma como projetavam as modalidades de trabalho dessa populac?a?o, a condic?a?o da tutela e a definic?a?o de cidadania, fazendo dela um objeto de intensas disputas, cruciais para a compreensa?o da formac?a?o do Estado nacional brasileiro.
Referências
ARAÚJO, José de Souza Azevedo Pizarro e. Memória histórica do Rio de Janeiro e das províncias anexas à jurisdição do vice-rei do Estado do Brasil, dedicadas a El rei o Senhor dom João VI. Rio de Janeiro: Tipografia de Silva Porto, 1822, tomo VIII.
ARAÚJO, Reginaldo Alves de. Constitucionalismo e independência do Brasil no Ceará (1820-1822). In: IRFFI, Ana Sara Cortez. ARAÚJO, Reginaldo Alves de. Independência e formação do Estado Nacional brasileiro na província do Ceará (1820-1835). Fortaleza: Imprensa Universitária, 2022.
BEZERRA, Antônio. Os Caboclos de Montemor. Revista do Instituto do Ceará. Tomo XXX, Fortaleza, 1916.
BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras municipais no império português: o exemplo do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História, vol. 18, n. 36, 1998.
CANCELA, Francisco Eduardo Torres. Pela “Santa Causa do Brasil” e contra a “imprudência, o despotismo e a violência dos ouvidores”: a atuação dos índios no contexto da construção do Brasil independente (Vila Verde – Bahia, 1822-1830). Revista Brasileira de História, v. 42, nº 91, 2022.
COSTA, João Paulo Peixoto Costa. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EDUFPI, 2018.
COSTA, João Paulo Peixoto Costa. Nobres da ínfima plebe: a Câmara Municipal da vila de índios de Monte-Mor o Novo e a independência do Brasil. In: IRFFI, Ana Sara Cortez. ARAÚJO, Reginaldo Alves de. Independência e formação do Estado Nacional brasileiro na província do Ceará (1820-1835). Fortaleza: Imprensa Universitária, 2022.
COSTA, João Paulo Peixoto Costa. Os índios vereadores, a câmara de Messejana e a formação do Estado nacional brasileiro no Ceará. História (São Paulo), v. 40, 2021a.
COSTA, João Paulo Peixoto Costa. “Que fique a dita vila na mesma tranquila posse”: sobre a viabilidade política e financeira das câmaras municipais de vilas de índios no Ceará oitocentista. Saeculum – Revista de História, v. 26, n. 44, 2021b.
CUNHA, Maria Manuela Ligeti Carneiro da. Terra indígena: história da doutrina e da legislação. Os direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
MACHADO, André Roberto de Arruda. Para fazer vencer a “verdadeira causa da independência”: herança, reação e reinvenção do trabalho compulsório dos indígenas no Pará (1821-40). In: MOREIRA, Vânia Maria Losada. DANTAS, Mariana Albuquerque. COSTA, João Paulo Peixoto. MELO, Karina Moreira Ribeiro da Silva e. OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de (Org.). Povos indígenas, independência e muitas histórias: repensando o Brasil no século XIX. Curitiba: CRV, 2022.
MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. A caverna de Platão contra o cidadão multidimensional indígena: necropolítica e cidadania no processo de independência (1808-1831). Revista Acervo, v. 34, n. 2, 2021.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan/FAPERJ, 2003.
OHMSTEDE, Antonio Escobar. CONTRERAS, Zulema Trejo. BUSTOS, José Marcos Medina. Dialoguemos sobre o liberalismo do século XIX no México. In: MOREIRA, Vânia Maria Losada. DANTAS, Mariana Albuquerque. COSTA, João Paulo Peixoto. MELO, Karina Moreira Ribeiro da Silva e. OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de (Org.). Povos indígenas, independência e muitas histórias: repensando o Brasil no século XIX. Curitiba: CRV, 2022.
RUBIM, Braz da Costa. Memória sobre a revolução do Ceará em 1821. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1866, tomo XXIX, segunda parte.
SLEMIAN, Andréa. Seriam todos cidadãos? Impasses na construção da cidadania nos primórdios do constitucionalismo no Brasil (1823-1824). In: JANCSÓ, Istvan. Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec, 2005.
SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros: indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012.
VICENTE, Marcos Felipe. Cidadania e direitos indígenas no Ceará pós-independência – a transferência dos índios Paiaku de Montemor, o Velho. In: IRFFI, Ana Sara Cortez. ARAÚJO, Reginaldo Alves de. Independência e formação do Estado Nacional brasileiro na província do Ceará (1820-1835). Fortaleza: Imprensa Universitária, 2022.
XAVIER, Maico Oliveira. “Cabôcullos são os brancos”: dinâmicas das relações sócio-culturais dos índios do termo da Vila Viçosa Real – século XIX. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores cedem à Revista Mundos do Trabalho os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
