Salário, moradia, costumes e Justiça do Trabalho no ocaso do colonato: Ribeirão Preto e região, 1957-1964
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2025.e103566Palavras-chave:
salário mínimo, moradia, Justiça do Trabalho, trabalhadores ruraisResumo
O artigo analisa os impactos da luta dos trabalhadores rurais pelo pagamento do salário mínimo na desagregação do colonato na cidade de Ribeirão Preto e região (SP), entre 1957 e 1964. Destaca as disputas em torno da gratuidade da moradia, um direito costumeiro que passou a ser questionado pelos empregadores quando seus empregados recorreram em massa à Justiça do Trabalho para demandar direitos previstos na legislação em um contexto de acirramento dos conflitos no campo. Examina, então, as intrincadas relações entre usos e costumes, assalariamento, dignidade do trabalhador, contratos, leis e justiça, sobretudo a partir do momento em que direitos consuetudinários, com prescrições tácitas e simbólicas, começaram a ser mediados e medidos por valores monetários. Revisita, por fim, o problema clássico da passagem do colonato para o trabalho volante, conferindo centralidade nesse processo ao papel exercido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Referências
BRANT, Vinícius Caldeira. Do colono ao boia-fria: transformações na agricultura e constituição do mercado de trabalho na Alta Sorocabana de Assis. Estudos CEBRAP, nº 19, jan.-mar. 1977.
CAMPAGNOL, Gabriela. Usinas de açúcar: habitação e patrimônio industrial. Tese (Doutorado em História) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008.
CAPELUPI, Julio. Legislação, Parlamento e Direitos Trabalhistas para o campo no Brasil (1946-1961). Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2023.
COLETI, Claudinei. A estrutura sindical no campo: a propósito da organização dos assalariados rurais na região de Ribeirão Preto. Campinas, CMU/Editora da Unicamp, 1998.
COSTA, Francisco José da. Modernização da agricultura e sindicalismo: lutas dos trabalhadores assalariados rurais da região canavieira de Ribeirão Preto. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1991.
DEZEMONE, Marcus. A Era Vargas e o mundo rural brasileiro: memória, direitos e cultura política camponesa. In: MOTTA, Márcia; ZARTH, Paulo (orgs.). Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade ao longo da história. São Paulo/Brasília: Editora da Unesp/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009.
D’ INCAO, Maria Conceição. O “boia- fria”: acumulação e miséria [1975]. 9ª. ed. Petrópolis: Vozes, 1983.
FONSECA, Pedro Cezar D. Vargas: o capitalismo em construção, 1906-1954. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
GARCIA, Maria Angélica Momenso. Sindicalismo rural em Ribeirão Preto (SP) na década de 1950: a militância de Nazareno Ciavatta. Tese (Doutorado em História), Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Franca, Franca, 2014.
GOMES, Ângela de Castro. Justiça do Trabalho e trabalho análogo a de escravo no Brasil: experiências, limites e possibilidades”. In: GOMES, Ângela de Castro e SILVA, Fernando Teixeira da (orgs.). A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.
GOMES, Angela de Castro. Trabalho análogo a de escravo: construindo um problema. Revista da Associação Brasileira de História Oral, vol. 11, ns. 1-2, p. 11-41, jan.-dez. 2008.
GOMES, Angela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. Labor Courts in Brazil: Origins, Challenges, and Expansion. In: FINK, Leon; PALACIO, Juan Manuel (orgs.). Labor Justice across the Americas. Illinois: The University of Illinois Press, 2018.
GONZALES, Albio N.; BASTOS, Ines. O trabalho volante na agricultura brasileira. In: PINSKY, Jaime (org.). Capital e trabalho no campo. São Paulo: Hucitec, 1977
GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e descaminhos dos movimentos sociais no campo. Petrópolis: Vozes, 1987.
LINDEN, Marcel van der. Trabalhadores do mundo. Ensaios para uma história global do trabalho. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.
LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Terra prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
LUCE, Frank O domínio da lei na região do cacau: a Justiça do Trabalho e o Estatuto do Trabalhador Rural. In: GOMES, Ângela de Castro e SILVA, Fernando Teixeira da (orgs.). A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Lavradores, trabalhadores agrícolas e camponeses. Os comunistas e a constituição de classes no campo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.
MOURA, Margarida Maria. Os deserdados da terra: a lógica costumeira e judicial dos processos de expulsão e invasão da terra camponesa no sertão de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
PALMEIRA, Moacir. Casa e trabalho: nota sobre as relações sociais na plantation tradicional [1977]. In: WELCH, Clifford et al (orgs). Camponeses brasileiros: leituras ee interprtações clássicas. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2009.
PALMEIRA, Moacir. Conflitos de classe sob o regime autoritário: o caso do Nordeste” [1974]. In: LOPES, José Sérgio Leite; CIOCARI, Marta (orgs.). Narrativas da desigualdade: memórias, trajetórias e conflitos. Rio de Janeiro: Mauad, 2013.
PRIORI, Angelo. Conflitos sociais e jurídicos entre trabalhadores e proprietários rurais no estado do Paraná, décadas de 1950 e 1960. Justiça & História, v. 5, n. 10, p. 233-249, 2005.
ROGERS, Thomas D. As feridas mais profundas: uma história do trabalho e do ambiente do açúcar no Nordeste do Brasil. São Paulo: Editora da UNESP, 2017.
SABOIA, José Carlos de. De senhores a roçadores de cebola. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1978
SALLES, Teresa. Agreste, agrestes: transformações recentes na agricultura nordestina. Rio de Janeiro: Paz e Terra; São Paulo, Ed. Brasileira de Ciências, 1982
SALLES JÚNIOR, Horácio. Como funciona a Justiça do Trabalho no meio rural. In: SEMINÁRIO sobre o Estatuto do Trabalhador Rural e leis previdenciárias rurais. Campinas, 1971, p. 88 (texto datilografado).
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Planejamento e Avaliação. Trabalho volante na agricultura paulista. São Paulo, set. 1978.
SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores no tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964. 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Alameda, 2019.
SILVA, José Graziano da. Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura. São Paulo: Hucitec, 1981.
SILVA, Maria Aparecida de M. Errantes do fim do século. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.
SILVA, Nauber G. da. Nos limites da lei: a escravidão contemporânea no interior de São Paulo, 1991-2010. São Paulo/Salvador: Editora da Universidade de São Paulo/Sagga, 2022.
SILVA, Nauber G. da. “O ‘mínimo’ em disputa: salário mínimo, política, alimentação e gênero na cidade de Porto Alegre (1940-1968). Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
SOUZA, Pedro Ferreira de. Uma história de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos, 1926-2013. São Paulo: ANPOCS/Hucitec, 2018.
STOLKE, Verena. Cafeicultura: homens, mulheres e capital (1850-1980). São Paulo: Brasiliense, 1986
THOMPSON, E. P. Folclore, antropologia e história social. In:_ As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
WELCH, Clifford. . A semente foi plantada: as raízes paulistas do movimento sindical camponês, 1924-1964. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
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