Definindo o futuro da Educação para a próxima década: em discussão o Plano Nacional de Educação
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e103172Palavras-chave:
Editorial, Revista Perspectiva, V 42 n 1 2024Resumo
Editorial da edição Volume 42 , número 1, 2024, e dos artigos da Seção de Demanda Contínua da revista Perspectiva.
Referências
ANFOPE. Política de formação e valorização dos profissionais da educação: Resistências propositivas à BNC da Formação inicial e continuada. Documento final do XX Encontro Nacional da ANFOPE, 1 a 5 de fevereiro de 2021a. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf. Acesso em: 29/03/2024.
ANFOPE; FORUMDIR. Orientações para as IES sobre a necessidade de adiamento das alterações nos PPC das Licenciaturas e Pedagogia. Documento ANFOPE-FORUMDIR. 12 de maio de 2021, 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/faced /wp-content/uploads/2021/05/DocANFOPE_FORUMDIR-1.pdf. Acesso em: 29/03/2024.
ANPEd. Uma formação formatada posição da ANPEd sobre o “texto referência - diretrizes curriculares nacionais e base nacional comum para a formação inicial e continuada de professores da educação básica". 2019. Disponível em: https://encurtador.com.br/ipru8. Acesso: 21/03/24.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Planalto, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 28/03/2024.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE, 2015a. Disponível em: https://encurtador.com.br/cdhmL. Acesso: 21/03/2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, pp. 46-49 Brasília: CNE, 2019a. Disponível em: https://encurtador.com.br/aqyA9. Acesso: 21/02/2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: CNE, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso: 21/03/2024.
BRASIL. Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023. convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Brasília: MEC, 2023c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11697.htm. Acesso em: 28/03/2024.
BRASIL. PL n° 5.064, de 2023. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes ocorridos em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 . Apresentação: 19/10/2023. Brasília: Senado, 2023a. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731&filename=PL%205230/2023. Acesso em: 28/03/2024.
BRASIL. PL n. 5.230/2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Apresentação: 26/10/2023. Brasília: Câmara Legislativa, 2023b. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731&filename=PL%205230/2023. Acesso em: 28/03/2024.
BRASIL. Parecer CNE/CP n. 4/2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Aprovado em 12/3/2024. Brasília: CNE, 2024a.
BRASIL. PL n. 2.614/2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Apresentação: 27/06/2024. Brasília: Câmara Legislativa, 2024b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443764 . Acesso em: 28/03/2024.
JACOMINI, Márcia Aparecida. Sociedade Civil e Sociedade Política nos Planos de Educação. Debates e Polêmicas. Educ. Soc., Campinas, v. 45, 2024. https://doi.org/10.1590/ES.282250.
LAMOSA, Rodrigo (Org). Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos: Parnaíba, 2020. Disponível em: https://terrasemamos.wordpress.com/2020/10/19/baixe-gratuitamente-o-livro-classe-dominante-e-educacao-em-tempos-de-pandemia/. Acesso em: 21/03/2024.
MONAPE et al.. Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação Pela retomada da Res. 02/2015. Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015. Movimento REVOGA BNC-Formação. 14 de abril de 2023. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Manifesto__REVOGA_BNC_Forma%C3%A7%C3%A3o_18Abr.pdf. Acesso em: 28/03/2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Jocemara Triches , Diana Carvalho de Carvalho, Juliana Cristina Faggion Bergmann , Patricia Laura Torriglia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
