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Resultado da pesquisa

• O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

  Deo Campos Dutra, José Ribas Vieira

  69-94

  2017-09-20

• Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais

  Lucas Carlos Lima

  121-148

  2017-12-27

• A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano

  Cláudia Rosane Roesler

  9-32

  2004-01-01

• “O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra

  Ricardo Sontag

  213-238

  2014-06-20

• Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

  Gisele Cittadino, Deo Campos Dutra

  259-284

  2012-07-11

• Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

  Claudia Rosane Roesler, Laura Carneiro de Mello Senra

  131-160

  2012-07-11

• Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

  Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani, Sérgio Ricardo Aquino Fernandes

  155-182

  2017-09-20

• Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno

  Airton Ribeiro da Silva Junior

  151-178

  2019-01-29

• Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba

  307-334

  2012-07-11

• Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar

  Ulisses Levy Silvério dos Reis, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne

  92-119

  2019-08-05

• Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)

  Paolo Grossi

  220-256

  2018-11-14

• Discricionariedade: juízo de empate

  Fábio Correa Souza de Oliveira

  45-62

  2018-11-14

• A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

  Renata Albuquerque Lima, Atila de Alencar Araripe Magalhães

  105-130

  2019-06-12

• Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

  Leandro Martins Zanitelli

  202-220

  2019-08-05

• O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)

  Aline Beltrame de Moura

  195-219

  2018-11-14

• História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa

  Mario Sbriccoli

  288-312

  2019-08-05

• A noção de interesse legítimo na doutrina romena de direito público

  Petronela Adriana Cernat

  219-232

  2007-01-01

• As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos

  António Manuel Hespanha

  47-106

  2005-01-01

• Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno

  Charlise Paula Colet Gimenez, Paulo Adroir Magalhães Martins, Rosângela Angelin

  96-122

  2019-01-29

• Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas

  Antonio Carlos Wolkmer, Ana Clara Correa Henning

  51-88

  2017-12-27

• Estágios e práticas simuladas: análise global e especificidades nos cursos de Direito

  Horácio Wanderlei Rodrigues

  199-210

  2007-01-01

• Uma ótica ampliada sobre a questão da interação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno no sistema de proteção dos direitos humanos

  Orides Mezzaroba

  277-288

  2005-01-01

• Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

  José Rodrigo Rodriguez

  109-128

  2020-04-20

• Discursos ambientais e direito da água: um estudo da regulamentação da bacia hidrográfica de Murray-Darling

  Sally Ashton, Elena Aydos

  47-86

  2019-12-31

• A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água

  Patrícia Grazziotin Noschang, Adriana Fasolo Pilati Scheleder

  119-138

  2018-11-14

• Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

  Fernando Lopes Ferraz Elias

  181-201

  2019-06-12

• A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico

  José Rubens Morato Leite, Marina Demaria Venâncio

  29-50

  2017-12-27

• O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha: desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira

  Clarissa Sampaio Silva

  176-201

  2019-08-05

• Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade

  Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Rômulo Guilherme Leitão

  81-94

  2006-01-01

• O direito à energia no contexto dos humanos

  Antônio Celso Alves Pereira, João Eduardo de Alves Pereira

  29-42

  2006-01-01

• Primeiras notas sobre uma orientação epistemológica ao Direito a partir da relação entre sensibilidade e entendimento

  Jaci Rene Costa Garcia, Vicente De Paulo Barretto

  11-28

  2017-12-27

• Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe

  Vitor Sartori

  155-182

  2020-04-20

• O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço público

  Luciana Vargas Netto Oliveira

  59-80

  2003-01-01

• Negociação penal, legitimação jurídica e poderes urbanos na Itália comunal

  Andréa Zorzi

  145-166

  2007-01-01

• A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas (caso recente de criação jurisprudencial de direito)

  Fernando Noronha

  151-172

  2002-01-01

• Evolução e perspectivas da escola italiana de Direito Internacional no século XX

  Piero Ziccardi

  203-228

  2005-01-01

• Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas

  Welber Barral

  143-168

  2005-01-01

• Neopositivismo e teoria pura do direito: notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen

  Vladimir de Carvalho Luz

  11-32

  2003-01-01

• Hermenêutica e interdisciplinariedade no direito: um diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos

  José Carlos Moreira da Silva Filho

  123-144

  2007-01-01

• Modelos de moralização do direito: um estudo a partir de Jürgen Habermas

  Cecília Caballero Lois, Delamar José Volpato Dutra

  233-252

  2007-01-01

• Uma leitura não-liberal das políticas do trabalho na era da globalização

  Giovanni Olsson

  67-96

  2002-01-01

• Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

  Arno Dal Ri Júnior

  107-140

  2005-01-01

• Cultura jurídica moderna, humanismo renascentista e reforma protestante

  Antonio Carlos Wolkmer

  9-28

  2005-01-01

• Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição

  Paolo Palchetti

  19-56

  2015-06-17

• Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

  Letícia de Campos Velho Martel

  91-118

  2004-01-01

• A solução de controvérsias na União Européia e no Mercosul

  Jürgen Samtleben

  141-156

  2003-01-01

• Direito e educação jurídica nos Estados Unidos

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  29-40

  2004-01-01

• Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil

  José Isaac Pilati

  151-174

  2007-01-01

• O julgamento de Sócrates

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  11-28

  2003-01-01

• O ponto e a linha. História do Direito e Direito Positivo na formação jurista do nosso tempo

  Paolo Grossi

  31-46

  2005-01-01