Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 38, n. 76 (2017) O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação Resumo  PDF/A
Deo Campos Dutra, José Ribas Vieira
 
v. 36, n. 70 (2015) Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano Resumo  PDF/A
Walter Guandalini Junior
 
v. 37, n. 74 (2016) O Discurso Jurídico Internacional do Congresso Estadunidense Resumo  PDF/A (English)
Kevin L. Cope
 
V. 25 n. 49 (2004) A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano Resumo  PDF/A
Cláudia Rosane Roesler
 
v. 36, n. 71 (2015) Competência dos Estados Costeiros Relativa à Segurança da Navegação Marítima: tendências recentes Resumo  PDF/A (English)
Roberto Virzo
 
v. 38, n. 75 (2017) Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais Resumo  PDF/A
Fabrício Bertini Pasquot Polido, Lucas Sávio Oliveira da Silva
 
v. 35, n. 69 (2014) Spinoza e o Direito de Resistência Resumo  PDF/A
Francisco de Guimaraens, Maurício Rocha
 
v. 35, n. 68 (2014) “O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra Resumo  PDF/A
Ricardo Sontag
 
v. 38, n. 75 (2017) As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino Resumo  PDF/A
Caetano Dias Corrêa
 
V. 31 n. 60 (2010) As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p225 Resumo  PDF/A
Luciene Dal Ri
 
V. 33 n. 64 (2012) Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
doi:http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p259
Resumo  PDF/A
Gisele Cittadino, Deo Campos Dutra
 
V. 31 n. 61 (2010) Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p251
Resumo  PDF/A
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
 
V. 33 n. 64 (2012) Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico
doi:http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p'131
Resumo  PDF/A
Claudia Rosane Roesler, Laura Carneiro de Mello Senra
 
V. 29 n. 57 (2008) As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico Resumo  PDF/A
Antonio Carlos Wolkmer, Renata Ovenhausen Albernaz
 
V. 29 n. 56 (2008) O direito e o absurdo: uma análise de “O estrangeiro”, de Albert Camus Resumo  PDF/A
Luis Carlos Cancellier de Olivo, Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
 
v. 38, n. 76 (2017) Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal Resumo  PDF/A
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani, Sérgio Ricardo Aquino Fernandes
 
V. 29 n. 56 (2008) Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia Resumo  PDF/A
Silvana Winckler, Reginaldo Pereira, Gilza Maria de Souza Franco
 
V. 29 n. 56 (2008) La protección legislativa de las aguas subterráneas en la Unión Europea Resumo  PDF/A
Álvaro Sanchez Bravo
 
V. 33 n. 64 (2012) Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito
doi:http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p307
Resumo  PDF/A
Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba
 
v. 37, n. 72 (2016) Thomasius e o Direito Natural Resumo  PDF/A
Gustavo César Machado Cabral
 
V. 31 n. 61 (2010) Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111
Resumo  PDF/A
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Gustavo Silveira Siqueira
 
v. 37, n. 72 (2016) O Estatuto Jurídico das Baleias: capacidades, direitos e cultura Resumo  PDF/A (English)
Rachel Nussbaum Wichert, Martha Nussbaum
 
v. 37, n. 72 (2016) O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito Resumo  PDF/A
Renata Albuquerque, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior
 
v. 38, n. 76 (2017) O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro Resumo  PDF/A
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
 
V. 32 n. 63 (2011) A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p213
Resumo  PDF/A  NOTA EXPLICATIVA
Mírian dos Santos, Ana Carolina Faria Silvestre
 
v. 37, n. 74 (2016) A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento Resumo  PDF/A
Luciene Dal Ri
 
v. 37, n. 74 (2016) O Julgamento da Corte Constitucional Italiana sobre Imunidade Estatal em Casos de Sérias Violações de Direitos Humanos ou Direito Humanitário: uma tentativa de análise sob o enfoque do Direito Internacional Resumo  PDF/A (English)
Pasquale De Sena
 
V. 32 n. 63 (2011) Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p271
Resumo  PDF/A
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida
 
V. 28 n. 55 (2007) A noção de interesse legítimo na doutrina romena de direito público Resumo  PDF/A
Petronela Adriana Cernat
 
v. 36, n. 70 (2015) Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade Resumo  PDF/A
Antonio Moreira Maués
 
V. 31 n. 61 (2010) Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p171
Resumo  PDF/A
Gilmar Antônio Bedin
 
v. 36, n. 70 (2015) Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração Resumo  PDF/A
Juarez Freitas
 
V. 26 n. 51 (2005) Uma ótica ampliada sobre a questão da interação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno no sistema de proteção dos direitos humanos Resumo  PDF/A
Orides Mezzaroba
 
V. 31 n. 61 (2010) Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p195
Resumo  PDF/A
Osvaldo Agripino Castro Junior
 
v. 35, n. 68 (2014) A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão. Resumo  PDF/A
Miguel Etinger de Araújo Júnior, Erika Juliana Dmitruk, João Carlos da Cunha Moura
 
V. 28 n. 54 (2007) Estágios e práticas simuladas: análise global e especificidades nos cursos de Direito Resumo  PDF/A
Horácio Wanderlei Rodrigues
 
v. 36, n. 71 (2015) Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos Resumo  PDF/A
Paulo Márcio Cruz, Gabriel Real Ferrer
 
v. 35, n. 68 (2014) Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) – La Genèse, le Débat, le Projet Juridique Resumo  PDF/A
Luigi Lacche
 
v. 36, n. 71 (2015) A Política das Cláusulas Expropriatórias Resumo  PDF/A (English)
Mila Versteeg
 
V. 26 n. 51 (2005) As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos Resumo  PDF/A
António Manuel Hespanha
 
V. 28 n. 54 (2007) Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo Resumo  PDF/A
José Isaac Pilati
 
V. 31 n. 61 (2010) Notas sobre a evolução histórica do Instituto da Proteção Diplomática no sistema da Organização das Nações Unidas.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p11
Resumo  PDF/A
Manlio Frigo
 
V. 29 n. 57 (2008) A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade Resumo  PDF/A
José Carlos Moreira da Silva Filho
 
v. 35, n. 69 (2014) O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook Resumo  PDF/A
Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santos De Oliveira
 
V. 34 n. 67 (2013) Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito Resumo  PDF/A
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Diego Antonio Perini Milão
 
V. 32 n. 63 (2011) Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p133
Resumo  PDF/A
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Felipe Frank
 
v. 35, n. 68 (2014) Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal Resumo  PDF/A
Isabella Cristina Costa Nacle, Francisco Carlos Duarte
 
V. 34 n. 66 (2013) A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal Resumo  PDF/A
José Luis Bolzan de Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
V. 32 n. 63 (2011) Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p319
Resumo  PDF/A
Argemiro Cardoso Moreira Martins, Larissa Mizutani
 
V. 29 n. 56 (2008) Características gerais da comunidade internacional e do seu direito Resumo  PDF/A
Roberto Ago
 
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